Catarse participa de Audiência Pública sobre monopólio da RBS

O Ministério Público Federal de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, realizou nesta quarta-feira (05) uma Audiência Pública para discutir as concessões e suposta prática de monopólio pelo Grupo RBS de Comunicação. O objetivo da Audiência foi levantar informações para que o MPF encaminhe futuras investigações e ações sobre o grupo. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Canoas e contou com a participação do procurador do Ministério Público Federal Pedro Rosso. O MPF acatou a representação feita pelo Conselho Regional de Rádio Difusão Comunitária (CONRAD) que pede a investigação de prática de monopólio, o número de concessões vencidas, a reativação da Delegacia Regional do Ministério das Comunicações, a distribuição do espectro magnético público e privado, e a instalação do Conselho Nacional de Comunicação.

No que diz respeito às informações sobre a RBS, o procurador encaminhou um documento ao diretor presidente do grupo Nelson Sirotsky em outubro deste ano. A resposta da empresa as indagações surpreendeu os participantes do encontro. Conforme o documento, a empresa possui apenas duas concessões de serviços de radiodifusão de som e imagem, a RBSTV Porto Alegre e a RBSTV Caxias do Sul. Entretanto, no sitio da RBS é possível encontrar referência a 12 emissoras e não a duas. Além disso, a empresa informou que não possui concessões vencidas.

O procurador Pedro Rosso afirmou, durante a audiência, que a concentração da informação é grande pelo Grupo RBS.

“Não existe nenhum estado do país onde existe tanta audiência da Globo como no Estado do Rio Grande do Sul. Eu trabalhei em cinco estados e nenhum lugar, nem em Santa Catarina e Mato Grosso, que é considerado um estado atrasado existe tanta concentração de informações nas mãos de um só órgão como a RBS no RS. Não tem. Tanto em televisão como rádio e jornal”, relatou.

A integrante do CONRAD, Dagmar Camargo, destacou a importância da audiência. Ela afirmou que dados do Ministério das Comunicações apontam que existem, por exemplo, 233 FM’s comerciais e apenas 20 educativas no RS. No caso das TV’s, 23 são comerciais e apenas nove educativas. Para ela, os números mostram uma grande concentração da informação.

“Incomoda a gente que existe um monopólio, mas que a gente leva dois anos para conseguir informações até para provar isso. Então, há uma falha na garantia do direito fundamental à informação, falha na garantia fundamental de direito a liberdade de expressão e do direito a comunicação”, explicou

A representante da RBS, a advogada Fernanda Gutheil, afirmou que não existe monopólio da empresa e que juridicamente não foram encontradas irregularidades nos contratos.

“Eu acho que há um entendimento errado de monopólio. Eu até não trabalho com direito econômico, mas o monopólio é aquela pessoa que intérvem de uma forma negativa numa concorrência e se tu for ver a concorrência está cada vez mais igual e não tem mais diferença entre as empresas como tinha antigamente. A empresa cumpre a lei. Então a gente não tem muito o que temer, pois quem não deve não teme”, afirmou.

Os participantes da audiência decidiram realizar outro encontro em março de 2010.