quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Indústria do alumínio: A floresta virada em pó

Por convite do Núcleo Amigos da Terra Brasil, fui para a Amazônia acompanhar a pesquisa de campo que eles estão realizando sobre a cadeia produtiva do alumínio e realizar esta reportagem cinematográfica aí abaixo, que a Carta Maior publicou em primeira mão. Espero que as pessoas possam divulgar e ajudar essas comunidades, já que a gorda imprensa não dá uma linha sobre essa trágica situação.


O texto abaixo é da pesquisadora Bruna Engel, do Núcleo Amigos da Terra Brasil:

Violação aos direitos humanos e degradação da natureza andam juntos quando o tema é territórios ocupados pelas corporações de mineração e produção de alumínio. Tão útil e adaptado aos modos de vida moderno, por ser leve, macio e resistente, esse metal esconde um processo industrial penoso e degradante. A reportagem cinematográfica publicada aqui revela casos de destruição social e ambiental que empresas transacionais provocam nos Estados do Pará e Maranhão, onde está concentrada mais de 80% da bauxita explorada no Brasil.

Ao percorrer todas as etapas do processo industrial (mineração da bauxita, transporte por mineroduto, refino da alumina e a redução desta para obtenção do alumínio), a equipe de repórteres flagra diversas ameaças aos povos tradicionais e aos trabalhadores da indústria, e dá voz aos afetados. São populações rurais de baixa renda e sem assistência dos poderes públicos - com exceção do Ministério Público Federal, que ainda exige o cumprimento das leis e busca assegurar as reparações aos povos afetados.

A maioria das comunidades, até que a destruição comece, desconhece as estratégicas de inserção e apropriação de territórios exercidos pelas corporações mineiras, assim como seus direitos e a legislação que rege as relações comerciais do setor no Brasil. Só depois dos danos causados é que passam a se organizar e lutar por melhores condições de vida. O mesmo acontece com os trabalhadores, que aliciados por oportunidades de trabalho não imaginam que estão sendo pagos para adoecerem e terem reduzido o tempo de vida laboral.

A pressão do capital
Com o avassalador ingresso das indústrias, a região de mineração passa a depender economicamente do empreendimento. O processo anterior à mina, de expropriação e compra de terras, gera especulação imobiliária inflacionando o valor da terra. Esse processo incentiva pequenos agricultores a venderem suas terras, seduzidos pelas quantias oferecidas (de grande monta para a realidade deles, mas de baixo impacto para o mercado imobiliário), e engrossar as periferias dessas pequenas cidades, com aumento da violência, prostituição, analfabetismo, entre outros graves problemas sociais.

Quando as empresas se instalam sobre essas áreas fatalmente cessa a atividade de extração sustentável dos recursos na floresta, porque extrativismo e mineração são atividades excludentes. A degradação ambiental provocada pela instalação e operação das fábricas também resulta em impactos na economia local: a contaminação de igarapés, lagos e rios por lama vermelha (rejeito tóxico da limpeza da bauxita) provoca mortandade de peixes e destrói a possibilidade de pesca artesanal; com a poluição pelo ar, as árvores frutíferas próximo das fábricas não dão frutos, os açaizais (principal fonte de renda das famílias camponesas da região) sofrem queda de produtividade, assim como outras culturas tradicionais das regiões.

Hidrelétricas e finaciamento público
A cadeia produtiva do alumínio é eletrointensiva, ou seja, necessita de grande quantidade de energia elétrica e de água para se viabilizar. Para a expansão da produção do alumínio, o governo federal vem promovendo a construção de novas barragens na Amazônia, entre elas Belo Monte, que cederá parte de sua energia para as indústrias eletrointensivas. Além disso, bancos públicos, como o BNDES, assumiram papel fundamental para o fortalecimento da cadeia produtiva.

O financiamento público, aliado ao reaquecimento do mercado internacional, impulsionou a expansão das fábricas da Alunorte/Albrás, Alumar e CBA, incluindo o financiamento de novos projetos de refinaria em Barcarena, maior pólo do setor, a 50 km de Belém. E as fábricas não se expandem sozinhas, junto com elas vem a abertura de novas lavras, a construção de novas usinas hidrelétricas e termelétricas, duplicação de ferrovias, minerodutos e etc. Ou seja, a degradação ambiental que foi registrada nesta reportagem cinematográfica.

A força da grana
A exportação do setor metalúrgico, pelos dados mais atualizados, de 2009, correspondeu a 2,1% da balança comercial. Por sua vez, as exportações influenciam em 2% do PIB nacional. O alumínio é uma das principais commodities brasileiras e o país é o 6º produtor mundial do metal, atrás da China, Rússia, Canadá, Austrália e Estados Unidos. O Brasil possui a terceira maior jazida de bauxita do mundo e é o quarto maior produtor mundial de alumina. Contando toda a cadeia, foram produzidas 26074,4 mil toneladas de bauxita, 8625,1 mil toneladas de alumina e 1690 mil toneladas de alumínio.

Em termos de negócio, a produção brasileira perde muito em valor agregado, pois só produz produtos primários, concentrando somente os processos mais agressivos ao meio ambiente. Exportamos, no máximo, lingotes de alumínio. Quando chegam nos outros países, para as etapas seguintes de transformação do metal, o alumínio para a valer quatro vezes mais.

(*) O Núcleo Amigos da Terra Brasil, em contato com organizações e movimentos locais, foi registrar esses conflitos com ribeirinhos para avaliar os impactos sociais e ambientais que a indústria do alumínio provoca desde à década de 80 no Brasil. Para isso, organizou visitas técnicas em pelo menos um local de cada etapa da cadeia produtiva. Essa reportagem, acompanha a pesquisa de campo e revela os casos de ameaças aos povos tradicionais e aos trabalhadores da indústria, dando voz aos afetados.

Abaixo, a versão em inglês do documentário:

sábado, 3 de dezembro de 2011

Justiça de Bagé-RS converte união estável de lésbicas em casamento

Uma união estável de lésbicas foi convertida nesta quarta-feira (30) em casamento em Bagé. A sentença proferida pelo juiz Roberto Coutinho Borba é a primeira que concede este direito a duas mulheres na Comarca da cidade. O mesmo casal já havia obtido, em decisão pioneira, o reconhecimento da possibilidade de adoção de duas crianças em processo que tramitou no Superio Tribunal de Justiça (STJ).

A psicóloga e a fisioterapeuta viviam em união estável há mais de 13 anos. Ao pedir a conversão da relação em casamento, elas argumentaram que possuem três filhos adotivos e mantém convivência pública, notória, duradoura e com a intenção de constituir família desde julho de 1998.

Em sua sentença, o juiz traçou um paralelo entre a resistência da moral cristã e a laicidade do Estado. Segundo ele, não se pode esquecer que, a despeito do caráter laico da República Federativa do Brasil, parte considerável da nossa legislação infraconstitucional ainda se encontra atrelada a questões de índole religiosa.

“É inaceitável que, pela estagnação do legislador, os direitos dos homossexuais e transexuais deixem de ser tutelados. Restando, como soi acontecer, ao Poder Judiciário a tarefa de pavimentar os caminhos para a solução que melhor seria obtida de lege ferenda (por meio de lei)”, escreveu o juiz.

Fonte:Portal Sul21

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Carta de resposta do MST RS sobre a saída de militantes


Posição política do MST-RS sobre o desligamento de alguns militantes

O MST está preparando o seu VI congresso, e como preparativo esta realizando um profundo debate sobre a natureza do desenvolvimento do capitalismo no campo, sobre o estado brasileiro, sobre a sociedade brasileira. Sobre a nossa estratégia e sobre as nossas táticas em busca da realização da reforma agrária popular e a forma organizativa adequada para dar conta de conduzir o movimento.

Nessa semana, o MST gaúcho, realizou reunião ampliada da sua direção estadual para também dar seguimento ao processo preparatório ao VI congresso. Nela fomos comunicados do afastamento de um agrupamento de militantes, parte deles com inserção de base e outra parte com atuação na esfera administrativa e jurídica.

Já há algum tempo, era notada a insatisfação desses militantes quanto as orientações políticas que conduzem o nosso movimento. Ainda que respeitamos a decisão da saída não concordamos com o conteúdo político que embasou e muito menos sobre o método escolhido.

Este desligamento é expressão do processo de encruzilhada histórica em que se encontra a esquerda brasileira e a militância social, que verifica adesão inconteste e acrítica ao novo ciclo de desenvolvimento capitalista e à via institucional parlamentar e o completo abandono do trabalho popular e de organização do povo brasileiro e da classe trabalhadora. Nesta crise de rumos, transformar companheiros em inimigos, conduzindo para o fracionamento, é o caminho mais fácil do que zelar pelo debate político e pela unidade das forças populares. Não será a primeira e nem a última vez que veremos isso na história da classe trabalhadora brasileira.

Reafirmamos que o MST é um movimento camponês, que tem em sua estratégia a luta pela reforma agrária, que nessa quadra histórica adquire uma característica popular. Sendo um programa de transição que nos ajude a acumular forças em vista do nosso fortalecimento na luta de classes compreendendo que a sua realização requer uma força social ampla, para além do nosso movimento, com autonomia política, mas com capacidade de dialogar com a sociedade e de se relacionar com as várias dimensões da institucionalidade brasileira.

Reconhecemos e somos gratos pela contribuição desses militantes ao nosso movimento e certamente sentiremos as ausências, mas, no entanto, seguiremos com o MST tratando de construí-lo como um movimento popular e de massas sendo fiel aos seus objetivos estratégicos de lutar pela terra, pela reforma agrária e pela transformação da sociedade brasileira.

Viamão, 24 de novembro de 2011.
Direção Estadual do MST-RS



A Carta de saída dos militantes você pode ler aqui.

Lançamento da Cartilha da Acesso, hoje, às 15h no IAB/RS

No dia 30/11, a partir das 15h, a ONG Acesso - Cidadania e Direitos Humanos lança sua cartilha sobre a Ditadura Civil-Militar, na Roda de Diálogos "Ditadura, Direitos Humanos e a Luta LGBT".

A Cartilha tem o fomento do Ministério da Justiça, no âmbito do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, e conta uma história real: "A história de Maria Violeta - injustiças praticadas na ditadura civil-militar ainda ocorrem hoje", mencionando diversos movimentos sociais de resistência e sua participação na luta contra a ditadura imposta no país.

Local: Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB, antigo Quartel General do Corpo Policial “Ratos Brancos” (Rua General Canabarro nº 363/ POA).

Ampla distribuição da Cartilha teve inicio no dia 26/11 no Quilombo de Casca, em Mostardas/RS, passou pelo Colégio Estadual Oscar Tollens e terminará dia 10 de dezembro no Dia Internacional dos Direitos Humanos, em oficina marcada no Centro Infanto - Juvenil Luis Itamar, em Cachoeirinha.

Garanta já a sua.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Ditadura, Direitos Humanos e a luta LGBT: roda de diálogos nesta quarta


Nesta quarta-feira, 30 de novembro, a partir das 15 horas, ocorrerá a “Roda de Diálogos - Ditadura, Direitos Humanos e a luta LGBT”, no Instituto de Arquitetos do Brasil- IAB/RS, situado na Rua General Canabarro, nº 363, esquina com a Rua Riachuelo , Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.

O evento tem como propósito aproximar o debate da Justiça de Transição, focado na Ditadura Civil-Militar implantada no Brasil a partir do golpe de 1964, com atuação dos militantes em defesa dos direitos LGBT nos dias atuais.

Dessa forma, destacar como processos históricos inacabados (como a ausência de efetiva transição do regime autoritário) interferem na construção de consciência coletiva e na efetivação da democracia na sociedade brasileira, que historicamente desrespeita os Direitos Humanos, principalmente das minorias e da classe popular.

Nesta perspectiva, o debate reunirá organizações como a Igualdade, Somos, Nuances, Themis, bem como conta com o Apoio de diversas instituições, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos sociais e populares e instituições que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos.

A entrada é franca. Esclarecimentos pelo correio eletrônico acessocidadaniadh@gmail.com.



Participam da atividade:


Patrícia Lucy Machado Couto

Ouvidora da Segurança Pública do RS, trabalhou na coordenação da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, atou na Themis, é advogada militante em Direitos Humanos.


Roberta Cunha de Oliveira

Mestranda em Ciências Criminais na PUCRS, é advogada pela Themis na Casa Mulheres da Paz do Território de Paz do Guajuviras em Canoas-RS, colaboradora da Acesso e militante em Direitos Humanos.


Rosimeri Aquino da Silva

Graduada em Ciências Sociais, Mestre e Doutora em Educação pela UFRGS, é integrante do GPVC (Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania) e do GEERGE (Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero). É professora Adjunta e pesquisadora da UFRGS.


Sonia Biehler da Rosa

Juíza aposentada, Psicóloga, mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Santa Catarina, associada e fundadora do Instituto de Acesso à Justiça - IAJ, representante do IAJ na coordenação do Comitê Estadual Contra a Tortura, militante em Direitos Humanos.


Acesso - Cidadania e Direitos Humanos, Igualdade, Nuances, Somos, Themis.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Maçambique de Morro Alto-RS

O Maçambique é a representação da cerimônia de coroação da Rainha Ginga e do Rei de Congo, tradição que envolve danças e cantos.
Em Morro Alto-RS devem ter chegado com os escravos que vieram trabalhar nas plantações de cana de açúcar. Este vídeo foi filmado no  Largo Zumbi dos Palmares em Porto Alegre.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Carta de Saída de militantes do MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina

Carta de saída das nossas organizações (MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina) e do projeto estratégico defendido por elas.

Primavera de 2011

Dentro dos limites de um documento como este, pretendemos esclarecer quais os motivos que nos levaram a tomar a decisão da saída, fazer uma análise do contexto histórico em que ocorre esta decisão e, com base nestes dois aspectos, fazer um diálogo franco com a militância.

São tempos de aparente melhoria das condições de vida da classe trabalhadora no Brasil, pelo menos até a próxima crise. Mas será que está tudo tão bem assim? O resultado do desenvolvimento e crescimento econômico dos últimos anos são migalhas para os trabalhadores e lucros gigantescos para o capital: aumenta a concentração da terra, os trabalhadores se endividam, intensifica-se a precarização do trabalho e a flexibilização de direitos, garantidos pela violência do aparelho repressivo do Estado.

Isto tem sido sustentado por um pacto de colaboração de classes, feito pelas organizações que representam os trabalhadores com o objetivo de contê-los.

O processo histórico que nos produziu

Dois acontecimentos são fundamentais para analisarmos a situação das atuais organizações de esquerda no Brasil: o impacto da queda do muro de Berlim, tão determinante quanto foi a referência da Revolução Russa no século passado, e a reestruturação produtiva do capital.

Nas décadas de 1950 e 60, a principal concepção da esquerda afirmava que para superar o capitalismo no país era fundamental completar o seu desenvolvimento. A ditadura militar interrompe estas lutas, que são retomadas nas décadas de 1970 e 80, diante de uma grande crise para a qual o regime militar não encontrou saída. Ressurgem greves, oposições sindicais e ocupações de terra num novo caráter, mas trazendo em boa medida heranças da estratégia do ciclo anterior.

A CUT e o PT surgem nesse período, questionando o capitalismo e colocando o socialismo no horizonte. Dentro da mesma estratégia, surge logo depois o MST, lutando contra a concentração de terras, pela Reforma Agrária e o Socialismo. Neste período, qualquer luta de caráter popular ou democrático se transformava numa luta contra a ordem, devido ao limite imposto pela ditadura militar.

Baseada na análise de que o capitalismo no Brasil era dependente dos países centrais, tendo como
inimigo principal o capital internacional, e uma burguesia comprometida com as oligarquias rurais, que não realizou as tarefas típicas de uma revolução burguesa clássica (“tarefas em atraso”), esse bloco histórico construiu uma estratégia: o Projeto Democrático e Popular. Os trabalhadores organizados e em luta deveriam realizar essas reformas, utilizando a via eleitoral como acúmulo de forças para chegar ao Socialismo.

O PT se construiu como pólo aglutinador desse projeto, junto com outras organizações. As organizações de massa na cidade e no campo - CUT e MST - deveriam cumprir o papel de organizar e
desenvolver estas lutas.

Ao crescerem e se desenvolverem, organizações que tinham na sua origem uma postura combativa e táticas radicais (como PT, CUT e MST) vão obtendo vitórias importantes, sobretudo conquistando espaços institucionais, mas também sindicatos, terras, escolas, cooperativas de produção, cooperativas de crédito, convênios com governos, políticas públicas e compensatórias. À medida que cresceram essas organizações, a luta institucional e os espaços institucionais tornaram-se centrais.

Neste cenário surge a Consulta Popular, criticando o PT por ter colocado a centralidade na luta institucional e eleitoral e cada vez menos nas lutas de massas. A CP se apresenta como alternativa na luta por uma Revolução Socialista. Surge também o MTD, a partir da Consulta Popular, inspirado no exemplo do MST, com a tarefa de ser uma ferramenta de luta e organização urbana.

As contradições desse processo

Agora nossas organizações, cada uma a seu tempo e não sem contradições, estão dependentes do capital e seu Estado. As lutas de enfrentamento passaram a ameaçar as alianças políticas do pacto de classes, necessárias para manter os grandes aparelhos que conquistamos e construímos. O que em algum momento nos permitiu resistir e crescer, se desenvolveu de tal maneira que se descolou da necessidade das famílias e da luta, adquirindo vida própria. O que viabilizou a luta hoje se vê ameaçado por ela: o que antes impulsionava a luta passa a contê-la.

O MST, até as eleições de 2002, caminhou desenvolvendo suas lutas e enfrentando grandes contradições relacionadas à hegemonia do agronegócio no campo. Nas últimas décadas, houve uma reformulação do papel do Brasil na divisão internacional do trabalho a partir da reestruturação produtiva do capital. O agronegócio promoveu no campo brasileiro mudanças estruturais, integrando latifúndio e indústria sob nova perspectiva de produtividade e o trabalho sob nova ótica de exploração. Este modelo inviabiliza a Reforma Agrária como possibilidade de organização produtiva dos trabalhadores para o campo brasileiro nos marcos do capital.

Com a expansão e o fortalecimento do agronegócio, evidenciaram-se os vínculos dos governos do PT com os setores estratégicos da classe dominante. Alguns elementos confirmam esta análise: a desigualdade de investimentos entre agronegócio e reforma agrária, a aprovação das sementes transgênicas, a expansão da fronteira agrícola e com isso a legalização da grilagem nas terras de até 1500 hectares, a permanência dos atuais índices de produtividade e as recentes alterações no novo código florestal. Nesse sentido, enfrentar as forças do agronegócio seria uma crítica direta ao governo petista, colocando por terra a tese do “governo em disputa”.

Essas transformações ocorridas no campo influenciaram nas formas de organização da vida material de nossa base, cada vez mais proletarizada, exigindo novas formas de organização e luta, que poderiam nos levar a outro patamar. Como opção de enfrentamento a esta realidade, o MST, contraditoriamente, segue idealizando o “camponês autônomo” e os “territórios livres”. Ao mesmo tempo, pactua com segmentos do proletariado rural, como CUT, Contag e Fetraf, com o objetivo de acumular forças contra o agronegócio.

A questão que se coloca é: estas opções nos levarão a outro patamar de luta e organização para enfrentar o agronegócio, dado o grau de comprometimento destas organizações com a estratégia do Governo e do capital?

O MTD, no último período, se reduziu a reivindicar políticas compensatórias, como as Frentes de Trabalho ou Pontos Populares de Trabalho, fechando os olhos para a nova realidade do aumento de empregos e suas contradições. Mesmo quando colocado o desafio da organização sindical, ela não foi implementada, para não ameaçar as atuais alianças políticas e a sobrevivência imediata, reduzindo a pauta à reivindicação de programas de governo para qualificação profissional.

Ao abandonar as lutas de enfrentamento, embora sigamos fazendo mobilizações, nossas lutas passaram a servir para movimentar a massa dentro dos limites da ordem e para ampliar projetos assistencialistas dos governos, legitimando-os e fortalecendo-os. Agora o que as organizações necessitam é de administradores, técnicos e burocratas; e não de militantes que exponham as contradições e impulsionem a luta.

Não é de hoje que existem críticas ao rumo que tomaram estas organizações, não só externas, mas sobretudo críticas elaboradas internamente. E este processo não ocorreu sem resistências por parte da base, militantes e alguns dirigentes. As ações de enfrentamento ao capital que marcaram o último período expressam esse conflito, por exemplo: as ações contra a Vale no Pará, a ação de destruição da Cooperativa de Crédito (Crenhor) no RS e as ações das mulheres no 8 de março em diferentes estados.

Este último processo impulsionou um debate profundo sobre a relação entre o patriarcado e capitalismo, rompendo o limite da questão de gênero e da participação das mulheres nas organizações, e propondo o feminismo e o socialismo juntos como estratégia de emancipação da classe. Todas essas ações sofreram severas críticas internas e passaram a ser boicotadas política e financeiramente.

Estamos há anos fazendo lutas dessa natureza e elaborando essa crítica nas mais diferentes instâncias dos movimentos, e como essas ações não tiveram força nem de provocar o debate da estratégia, quanto menos modificá-la, acabaram por legitimar o rumo das organizações.

Mudança de rumo ou continuidade do projeto estratégico?

A questão fundamental para nós não é só criticar a burocratização, institucionalização, o abandono das lutas de enfrentamento, a política de alianças, que aparecem como um problema nas organizações, mas sim identificar o processo que levou estas organizações políticas a assumirem essa postura. A crítica restrita ao resultado leva a refundar o mesmo processo, cometendo os mesmos erros.

O problema em questão não é que houve uma traição da direção ou um abandono/rebaixamento do projeto político; um erro na escolha das táticas ou dos aliados. A questão fundamental é a contradição entre o objetivo e os caminhos escolhidos para atingir tais objetivos: propúnhamos o Socialismo como objetivo, mas o projeto estratégico que traçamos ou ajudamos a trilhar não nos leva a esse objetivo.

Tal estratégia política não é nova na luta de classes: sua origem está na social-democracia européia de há mais de um século, adaptada às condições históricas do Brasil numa versão rebaixada, que foi reproduzida nas últimas décadas pelo PT e CUT e recentemente por MST/Via Campesina, MTD e CP.

Atualmente, se apresenta na forma do Projeto Democrático Popular e Projeto Popular para o Brasil. A Consulta Popular foi sendo construída negando a experiência do PT: não só porque o PT se transformara em partido eleitoral, mas também pelas conseqüências que essa transformação causou em sua forma organizativa. No entanto, a Consulta Popular não nega o Programa Democrático Popular, sua crítica se limita ao “rebaixamento” do Programa.

Para nós, este é um governo Democrático e Popular. Não da forma idealizada como querem alguns, mas com as concessões necessárias para uma ampla aliança. O PDP deu nisto. Nesse sentido, nossas organizações foram vitoriosas quanto ao que se propuseram. E nós contribuímos com este processo, no entanto hoje percebemos que esta estratégia não leva ao Socialismo, ao contrário, transforma as organizações da classe em colaboradoras da expansão e acumulação do capital. O que se apresenta como uma vitória para nossas organizações, na perspectiva da luta de classe, é uma derrota.

Considerações finais

Diante desta crítica, concluímos que não seria coerente que em nome da luta continuássemos em nossas organizações, implementando um projeto de conciliação de classes.

Somos resultado deste processo histórico, nele constituímos nossa experiência de luta política e
formação teórica, mesmo que em geral ativista e pragmática. A crítica no interior do pensamento socialista sempre cumpriu um papel revolucionário e por isto julgamos ser uma tarefa a produção de um pensamento crítico sobre este período de vida das nossas organizações e para isto a apropriação da teoria crítica marxista é urgente. Não podemos querer compreender profundamente nossas contradições dividindo as posições entre “reformistas e revolucionários”, entre “camponeses e urbanos” ou entre “socialistas já e socialistas nunca”, pois assim ajudamos a despolitizar o processo de reflexão.

É preciso considerar que vem se conformando uma ampla aliança política, consolidando um consenso que envolve as principais centrais sindicais e partidos políticos, MST, MTD, Via Campesina, Consulta Popular, em torno de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, subordinado às linhas políticas do Governo, conformando assim uma esquerda pró-capital. O grau de comprometimento a que chegamos com o capital e o Estado nos levam a concluir que esse processo não tem volta.

Esse alinhamento político não ocorre sem conseqüências: operam-se mudanças decisivas nas formas organizativas e no plano de lutas das organizações, na formação da consciência de seus militantes e na postura que a organização tomará no momento de ascenso. Neste momento, as “forças acumuladas” não atuarão na perspectiva de ruptura.

Compreender esta conformação da esquerda não significa afirmar a tese sobre o fim da história, e
dizer que não há o que fazer. Ao contrário, é preciso atuar na fragmentação da classe para retomar seu movimento na perspectiva de ruptura. Nos propomos a permanecer com a classe, buscando construir a luta contra o capital, seu Estado, o patriarcado, por uma sociedade sem classes.

Compreendemos que não estão geradas as organizações do próximo período, assim como sabemos que não haverá nunca se não houver militantes com iniciativa e dispostos à construí-las.

Os combates que travamos, o trabalho de base, os processos organizativos nos ensinaram muito e
nos tornaram o que somos hoje, nos ensinaram a lutar. Seguiremos a partir dessa experiência, aprofundando a crítica e procurando ir além do que nos produziu.

"Aquele que conta ao povo falsas lendas revolucionárias, que o diverte com histórias sedutoras, é tão criminoso quanto o geógrafo que traça falsos mapas para os futuros navegadores" (Hippolyte Lissagaray – Comuna de Paris)

“As Revoluções são impossíveis... até que se tornem inevitáveis.”

1. Ana Hanauer (MST e CP RS)
2. Bianca (MST RS)
3. Carmen Farias (MST SP)
4. Claudia Ávila (MST RS)
5. Claudia Camatti (MTD RS)
6. Claudio Weschenfelder (MPA SC)
7. Cleber (MTD RS)
8. Darlin (MTD RS)
9. Débora (MTD RS)
10. Eder (MST RS)
11. Ezequiel (MTD RS)
12. Fábio Henrique (MST SP)
13. Fernanda (MTD BSB)
14. Gilson (MST RS)
15. Greice (MTD RS)
16. Irma (MST RS)
17. João Campos (MST SP)
18. João Nélio (MST SP)
19. Jesus (MST RJ)
20. Juarez (MST RS)
21. Jussara (MST SP)
22. Letícia (MTD RS)
23. Lucianinha (MST RS)
24. Luís (MPA SC)
25. Marcia Merisse (MST SP)
26. Marcionei (MTD RS)
27. Maria Irany (MST AL)
28. Maurício do Amaral (MST SP)
29. Michel (MTD DF)
30. Micheline (MST RS)
31. Mila (MST e CP SC)
32. Neiva (MST RS)
33. Nina (MST e CP RS)
34. Oscar (MST RS)
35. Paulinho (MST SP)
36. Pedroso (MST RS)
37. Pincel (MST RS)
38. Portela (MTD RS)
39. Raquel (MST RS)
40. Ricardo Camatti (MTD RS)
41. Salete (MTD RS)
42. Socorro Lima (MST CE)
43. Soraia Soriano (MST SP)
44. Tatiana Oliveira (MST SP)
45. Telma (MST SP)
46. Telmo Moreira (MST RS)
47. Thiago (MTD BSB)
48. Valdir Nascimento (MST SP)
49. Vanderlei Moreira (MST CE)
50. Verinha (MST RS)
51. Zé da Mata (MST SP)

É importante ressaltar que alguns dos que assinam este documento já se afastaram ou foram expulsos das organizações que faziam parte em 2009 e 2010 sem poderem expor seus motivos, o fazem agora nesta carta.

Morro Alto e demais quilombolas: agora será tensão e possibilidade de morte

por Luix Costa, do blog Outros 500

As irresponsabilidades dos governantes
Agora será tensão e possibilidade de morte


O INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária – informou ao Ministério Publico Federal (MPF), no dia 17 de novembro passado que vai iniciar as notificações dos intrusos ao território quilombola de Morro Alto em março de 2012.

A resposta do INCRA deveu-se a pressão feita pelo MPF exigindo que respondesse quando iniciaria o procedimento legal de reconhecimento dos direitos quilombolas. A resposta dada pelo INCRA, entretanto, acarretará, agora, a pressão dos quilombolas de Morro Alto para que o MPF entre com ação de improbidade administrativa contra o INCRA por este postergar a aplicação da lei.
E, pior, os quilombolas temem que até março de 2012, o clima de violência que já vem crescendo a partir das ações tomadas pelos grandes grupos econômicos ligados a políticos federais e estaduais com raízes locais tomem proporções de mortes.

As tentativas de ocupar o território quilombola faz parte do desrespeito do poder constituído ao longo da história do Brasil.

Numa primeira fase, massacrou indígenas. Depois alojaram colonos europeus em terras indígenas e quilombolas. Seguiram com a apresentação de uma cultura de paz nas relações entre brancos, negros e indígenas, mesmo que esta paz estivesse baseada no profundo desrespeito cotidiano a condição social, cultural e religiosa de negros e indígenas.

E agora, quando pedem justiça fundada nas terras em que estão há muito tempo. Utilizam os pequenos trabalhadores rurais como massa de manobra tentando assim garantir seus interesses.
O relato abaixo é um pouco destes acontecimentos.

Da audiência do dia 14 de novembro, na Assembléia Legislativa, convocada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. A do dia 16, realizada em Morro Alto, também convocada pela mesma Comissão.

A decisão do INCRA, informada ao Ministério Publico Federal no dia 17, ultrapassa estas audiências.

A manobra das audiências públicas
Quilombolas e indígenas exigem respeito a seus direitos


No dia em que os Lanceiros Negros foram traídos e massacrados na Batalha de Porongos pelos Farroupilhas, no 14 de novembro, no ano de 1844, foi realizada a primeira parte da audiência publica chamada pelas Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa para tratar da situação quilombola no Rio Grande do Sul.

A segunda parte foi realizada dois dias depois, 16 de novembro, na comunidade do Quilombo de Morro Alto para, segundo o Senador Paulo Paim, recolher subsídios para ajudar a resolver o “impasse” na demarcação e titularização daquela terra.

As duas partes da audiência revelaram o quanto o governo é um governo dirigido pela política produzida pela direita do país, tendo como base de apoio os políticos que se dizem de esquerda.

A possibilidade da democracia

Neste 14 de novembro os quilombolas e indígenas puderam relatar suas dificuldades.
Denunciaram que não tiveram esta oportunidade na audiência arranjada pela senadora ex-funcionária da RBS, Ana Amélia Lemos, no dia 21 de outubro.

A novidade foram as críticas de autoridades da estrutura do estado do Rio Grande do Sul e do Brasil. Afirmaram que não têm condições para exercer suas obrigações legais, ligadas a proteção dos pobres, oprimidos e excluídos.

A segunda parte da audiência, dois dias depois, foi em Morro Alto.
Coordenada pelo senador Paulo Paim, sob o clima de uma interpretação de Gandhi, Mandela e Luther King, as autoridades presentes representando o senado, o governo federal e o estadual ficaram surpresas com a determinação da comunidade em não abrir mão de seus direitos. O símbolo maior desta surpresa foi a fala do patriarca de Morro Alto, Sr. Manoel Chico, 91 anos.

Ele falou pouco: queremos nosso território. Doa a quem doer. São muitos anos de luta que sofremos nas mãos dos latifundiários. Queremos a terra que são de nossos ancestrais, e não negociamos.

Foi apoiado pelas falas da Lélia Borges Antonio, Alan, Manoel Silveira Conceição (Manoel do Alípio), que questionaram que tipo de paz e concórdia estava sendo citada pelos membros da mesa senatorial e do governo federal se a comunidade quilombola vivia sendo humilhada, explorada e roubada. Sem falar na violência física, mesmo.

Se não houvesse legislação nenhuma que garantisse o território quilombola a diversos grupos negros por todo o Brasil, mais de cinco mil identificados, ainda assim, o de Morro Alto lhes pertenceria porque foi deixado em testamento. Mas, mesmo assim, a pressão dos ricos e poderosos obrigava o governo e o congresso ficar fazendo audiência quando era só cumprir a lei e reconhecer o direito que eles tem.

A primeira parte – a denuncia do desprezo

A primeira parte da audiência, na Assembléia Legislativa acabou revelando a importância que o governo dá as comunidades negras, indígenas e pobres sem terra. Os exemplos foram inúmeros.
O INCRA do RS afirma que não tem como avançar no trabalho de titulação com apenas cinco funcionários. Estão abertos 75 processos de demarcação. Somente três estão concluídos (Casca, Rosas e Silva). Desmentindo informações da grande mídia, nestas titularizações concluídas, há apenas uma média de 10 hectare por família. E deu uma informação que coloca em risco o direito dos quilombolas. Como não tem funcionários, são apenas cinco para fazer o trabalho no RS, o INCRA pretende terceirizar a realização dos laudos antropológicos. Os quilombolas entendem que as empresas contratadas estarão sob pressão financeira das grandes empresas interessadas nos terrenos dos negros e indígenas.

A representante da Defensoria Publica Federal, Fernanda Hansen deu uma informação impactante: A Defensoria Publica Federal tem 400 funcionários no país. No Rio Grande do Sul, acreditem, apenas um. Ela. Para atender a milhares de casos dos oprimidos e injustiçados que estão na órbita da legislação federal.

O secretário geral do Sindiserf, Marizar Mansilha de Melo afirma que é inaceitável a situação funcional do INCRA e da Defensoria Federal, ficando exposta a necessidade urgente de concurso público.

O protesto contra o governo do estado

O representante do Cimi Regional Sul - Equipe Porto Alegre - Roberto Antonio Liebgott relembrou o cenário montado na audiência do dia 21 de outubro. Produzida pela Comissão de Agricultura do Senado, presidida e realizada no mesmo local, no Rio Grande do Sul, pela senadora Ana Amélia Lemos, visou preparar o terreno social para a mudança da legislação e retirar direitos dos quilombolas e indígenas. Informou que existem no Congresso cerca de 240 projetos de leis tramitando para legalizar as invasões realizadas pelas empreiteiras, mineradoras e agronegócios que já ocorreram e as que estão para ocorrer.

Lembrou que numa aliança com estes grupos, o governo do estado, sete dias após a audiência da Ana Amélia, ex-funcionária da RBS (maior empresa de comunicação do sul do Brasil), encaminhou pedido ao governo federal para que não demarcasse mais nenhuma terra indígena e ainda destinou recursos para atender os pequenos agricultores já desalojados e ainda não indenizados pelo governo federal. E deu outros dois dados impactantes: há comunidades e caciques indígenas que vivem há 40 anos na beira das estradas, lutando por reserva que pertenceu a seus ancestrais. E o governo, todos estes anos, não se comove. E há comunidade que recebeu como área demarcada 7 hectares.

Lembrou que logo depois o governo federal suspendeu a criação de novas comissões no INCRA para demarcação das terras indígenas. Agora, criação de tais comissões só depois de analisadas pela presidência da república.

O irmão Antonio Cecchin foi homenageado por seus muitos anos de luta em favor dos desfavorecidos, preocupado sempre com os indígenas e negros, por fazer trabalho de inserção no mundo do trabalho de pobres da cidade. Afirmou que no Brasil a justiça é um toco onde os ricos e poderosos se escondem. Que indígenas e negros foram massacrados. Afirmou: é a luta que faz a lei. E é com a luta que vamos transformar o Brasil.

Omissão histórica

Reginete Bispo, do Akanni – Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias - diz que estão identificadas 174 comunidades quilombolas no RS. E outras pedindo. Mas a luta pouco avança. Que a realidade histórica mostra que no Rio Grande do Sul além dos colonos estrangeiros a riqueza foi produzida pela mão de obra negra em todo o estado, que muitos pensam que é apenas branco. Denuncia que o Ministério do Trabalho identifica existir mais de 30 mil trabalhadores em condições de escravidão. Que na comunidade de Julio Borges, famílias inteiras, incluindo crianças de 7 anos, trabalham 16 horas por dia, sem direito a água ou descanso, explorados pela industria fumageira.

O cacique Kaingang Euclides questionou a política do governo federal do Brasil sem Fome. Não é o que vemos no Rio Grande do Sul, afirma ele, criticando a política do governo estadual, de pedir a suspensão das demarcações das terras indígenas. Questiona a situação de 25 mil índios estarem alocados em 75 hectares, sendo grande parte desta terra preservada, obrigando boa parte da comunidade ir para a beira da estrada para negociar seus artesanatos, as meninas se prostituirem e a comunidade sofrer diversas outros tipos de violência.

Encaminhamentos

O advogado da comunidade negra e integrante do MNU Onir Araújo sugeriu que a audiência tivesse o compromisso de explicitar uma posição contraria a ADIn impetrada pelo DEM no Superior Tribunal Federal contra o decreto constitucional de reconhecimento das terras quilombolas. Um posicionamento pelo arquivamento do projeto de lei do deputado Valdir Colato, do PMDB de Santa Catarina, alterando a legislação sobre o processo de reconhecimento das terras indígenas e quilombolas; Denuncia que o governo do estado dá 15 bilhões de reais para o meio rural, a maior parte para atender ao agronegócio, e nada para demarcar terras indígenas ou quilombola.

Atentado

Nas duas audiências apareceu a denuncia do atentado de morte cometido contra o presidente da Associação dos Moradores do Quilombola de Morro Alto, Wilson Marques. Tudo indica que há em marcha uma trama de criar um clima social que leve ao assassinato dele de forma que o fato se caracterize como conflito pessoal.

Sua propriedade tem sido invadida por grileiros que tem ligação com os grandes proprietários. Eles têm provocado conflitos físicos e, no dia 12 de outubro, ele foi agredido e recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça. Achando que ele estava morto, os agressores fugiram. Wilson pode relatar em detalhes a urdidura no dia 16. Foi aberto processo policial.

Promessa

No final da audiência em Morro Alto, a mesa do Senado e do governo já não estava falando em conciliar a todos que ocupam aquele território. Afirmaram que não havia dúvidas de que os quilombolas têm direito aquelas terras e que a lei deve ser respeitada, cabendo aos pequenos produtores ser indenizados. O representante da Casa Civil da presidência, Nilton Tubino, garantiu que o governo vai respeitar o direito dos quilombolas e que está fazendo diagnóstico das regiões com populações indígenas e quilombolas de todo país para definir política de ajuda. Mas os quilombolas estão desconfiados.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

domingo, 20 de novembro de 2011

Mestre Paraquedas e Paulo Romeu - Lançamento do CD Ancestralidade e Gerações

Será hoje no Afrosul Odomodê o Show de lançamento do disco "Ancestralidade e Gerações" do Mestre Griô Paraquedas e do Griô Paulo Romeu, alicerces da cultura afrogaúcha. O show começa as 21 horas no Ponto de Cultura Odomodê que localiza-se na avenida Ipiranga 3.850.
O Coletivo Catarse é parceiro da produção do cd e irá gravar imagens para o dvd que será lançado no ano que vem. Não Percam!!!







sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Luta Quilombola - Morro Alto

Assembléia realizada em Morro Alto-RS com a participação de representantes do Governo Federal,
Ministério Público, SEPPIR, Defensoria Pública,UFRGS e pequenos agricultores quilombolas e não quilombolas para esclarecimentos sobre o processo de titulação do quilombo. Ontem, encerrou o prazo que o Ministério Público deu para o INCRA de iniciar a agenda de notificações deste processo de titulação.

Morro Alto: para Manoel a terra que lhe pertence

Mãos do quilombola Manoel, de Morro Alto, quarta, na audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Senado. Esta é para quem pensa que quilombola não trabalha com a terra.


Ainda as mãos de Manoel. Seus antepassados herdaram um território de 44 mil hectares da mulher que os teve como escravos, entre Maquiné e Osório. Hoje, 500 famílias quilombolas lutam por pouco mais de 4 mil hectares, 10% do que teriam direito. Contra o Estado e os latifundiários, erguem suas vozes de memória e coragem, apoiadas em suas mãos de terra e resistência.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Lançamento: Uma Abordagem Moderna ao Yorùbá


Amanhã, estaremos acompanhando o evento de lançamento do livro de Gideon Babalolá Ìdòwú, um nigeriano que conhecemos a partir dos trabalhos com o artista plástico Paulo Montiel no Ponto de Cultura Ventre Livre.

Há ainda outras duas datas de lançamento:

17/11, 19:30 - Livraria Cultura, Shopping Bourbon Country, Porto Alegre

18/11, 19:00 - Livraria Bamboletras, Shopping Nova Olaria, Porto Alegre

19/11, 17:00 - Semana da Consciência Negra de Esteio 2011

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Ano Afrodescendente - Acampamento na 21ª Semana da Consciência Negra




Kit do Projeto Tambor de Sopapo
O Coletivo Catarse, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado e o IGTF, convidam para as comemorações do Acampamento na 21ª Semana da Consciência Negra e Ano Afrodescendente.







De 14 a 20 de novembro, haverá uma programação cultural e educativa extensa no Parque Estância da Harmonia e Escolas da Rede Pública Estadual. Entre as atividades entre as atividades, uma série de Rodas de Vivências entre estudantes e mestre griôs, utilizando o documentário O Grande Tambor como fio condutor da história afro-gaúcha.

Toda a programação está sendo realizada em parceria com Piquete dos Lanceiros Negros Contemporâneos, Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, Ação Griô Nacional e IP. O patrocínio é do Banrisul e Corsan, com apoio da Carris.

Programação Acampamento da 21ª Semana Consciência Negra:


Dia 14 - No Parque Estância da Harmonia
20 h - Ato de Abertura do Acampamento da 21ª Semana Consciência Negra.
21 h - Acendimento da “Chama da Liberdade” com ato religioso de matriz africana.
22 h - Apresentação de dança do Grupo Mário Terra

Dia 16 a 18  - No  Parque Estância da Harmonia
Dia 16 - 10 h e 14 h – Apresentação do filme “O Grande Tambor” e Rodas de Vivência com mestres griôs para estudantes da rede pública.
Dia 17 - 19 h – Entrega do Troféu Maestro Mota e apresentação grupo de dança e tambores do Instituto Afro-Sul Odomodê.
Dia 18 - Seminário Boas Práticas LEI 10.639 – SEDUC.

Dia 16 a 18 – Nas Escolas Estaduais de Porto Alegre
Exibição do filme “O Grande Tambor” e Roda de Vivência com mestres griôs, em 6 escolas de Porto Alegre.

Dia 18- No Parque Estância da Harmonia
22 h - Baile da Consciência Negra.

Programação do dia 20 de Novembro  - No Parque Estância da Harmonia
9h e 30 min. - 9ª CAVALGADA DA CONSCIÊNCIA NEGRA – saída do parque com desfile pelas ruas de Porto Alegre.
15 h – Baile Domingueira.
20 h - Ato de Encerramento do Acampamento da Consciência Negra com a extinção da Chama da Liberdade.

Programação do dia 21 de novembro a 20 de dezembro
Exibição do filme “O Grande Tambor” e Roda de Vivência com mestres griôs, em 10 escolas no interior do Estado.


Mais informações sobre o projeto Tambor de Sopapo, clique aqui

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Quilombo do Limoeiro

Localizada no município de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, a Comunidade Quilombola do Limoeiro, atualmente, luta pelo reconhecimento e titularização de suas terras. Este vídeo foi gravado no dia 29-10-2011 quando estivemos reunidos com a comunidade. A memória da dona Merecilda e da dona Maria contam um pouco do trabalho e da luta pela terra.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Produção do terceiro documentário Lab Cultura Viva

Um programa de rádio pode ser terapêutico para quem ouve e para quem faz. Ele pode transcender os limites das ondas, uma tempestade que invade as esferas do autoconhecimento, ele vai além do que se ouve e do que se pode ver. Na Rádio Comunitária da Amorb essa viagem acontece, para os ouvintes, às terças, 14h, sob a batuta de alguns usuários do Serviço de Saúde Mental e profissionais da saúde do GHC.
Nessa terça, dia 8 de novembro, a equipe responsável pelo projeto Lab Cultura Viva, formada pela Catarse, Ponto de Cultura Ventre Livre e as oficinandas do curso de audiovisual do Ponto, acompanhamos e registramos um pouco dessa rotina. Este material fará parte do terceiro documentário da série de quatro aprovados neste projeto. Mais notícias e fotos clik aqui.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Reportagem sobre o SEDA Porto Alegre - Semana do Audiovisual Fora do Eixo

Reportagem realizada pelo Inverso Coletivo, uma cooperativa de produção audiovisual que está sendo criada no Ponto de Cultura Teia Viva em parceria com o Coletivo Catarse, Escola Técnica Mesquita e Ministério da Cultura, através do Prêmio Tuxáua, com o objetivo de estimular a auto-organização da sociedade em empreendimentos de economia solidária que são autogestionários e propiciam a geração livre de trabalho e renda.

O Inverso Coletivo integra o Circuito Fora do Eixo e foi realizador da SEDA - Semana do Audiovisual de Porto Alegre, juntamente com a Catarse e a Casa Fora do Eixo Porto Alegre.
Assista a reportagem.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

O Que Significa Mudar o Mundo Hoje? Porto Alegre, 27 e 28 de outubro

ao vivo

Watch live streaming video from catarsetv at livestream.com


No dia 28/10, às 16h30, na sala A2B2 da Casa de Cultura Mário Quintana, um debate discutirá as alternativas do pensamento radical hoje, os desafios, perigos e potenciais das atuais crises econômica e ecológica, o valor da democracia e da ação política no mundo contemporâneo. Nele, três filósofos – o italiano Giuseppe Cocco (UFRJ), o canadense Norman Madarasz (UGF) e o brasileiro Rodrigo Nunes (PUCRS) – se debruçarão sobre a questão: o que significa mudar o mundo hoje? O debate, que será transmitido ao vivo online pelo blog www.materialismos.wordpress.com, faz parte do seminário O Que Significa Mudar o Mundo Hoje?, que começa no dia 27/10 com um painel no auditório térreo do prédio 5 da PUCRS, às 17h.

http://materialismos.wordpress.com/2011/10/13/o-que-significa-mudar-o-mundo-hoje-27-e-28-de-outubro/

O seminário é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS, o grupo de pesquisa Materialismos – Correlacionismo, ontologia e ciência na filosofia continental contemporânea (www.materialismos.wordpress.com), o Centro Brasileiro de Pesquisas em Democracia e a revista Turbulence (www.turbulence.org.uk). Ele conta com apoio da Secretaria da Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, TV Software Livre e Catarse – Coletivo de Comunicação.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

A farsa parlamentar do diálogo pela busca de soluções para os problemas indígenas e quilombolas

Por Roberto Antonio Liebgott, Cimi Sul - Equipe POA. Porto Alegre, 24 de outubro de 2011.

Um espetáculo teatral: diálogo para solucionar os problemas fundiários envolvendo agricultores, indígenas e quilombolas no Estado do Rio Grande do Sul - O palco: Assembléia Legislativa do Estado – Os atores principais: senadora Ana Amélia Lemos, deputados federais do RS e fazendeiros vinculados à Confederação Nacional da Agricultura – Os Coadjuvantes: pequenos agricultores – As vítimas: povos indígenas e quilombolas.

Assim pode ser descrita a “audiência pública” convocada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, realizada no dia 21 de outubro, em Porto Alegre, com o intuito de estabelecer um diálogo para a “busca de soluções à questão da demarcação das terras indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul”. No palco, dirigiu a cena a senadora Ana Amélia Lemos (PP), auxiliada pelos deputados estaduais Edson Brum (PMDB) e Gilberto Capoani (PMDB), e pelos de deputados federais Alceu Moreira (PMDB) e Luiz Carlos Heinze (PP), todos parlamentares do Rio Grande do Sul. E, como toda cena teatral reque r apoiadores, lá estavam representadas algumas instituições: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ministério Público Estadual (MPE), a subchefe da Casa Civil do Estado Mari Peruzzo e ainda representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA). E, para aplaudir a performance dos protagonistas deste espetáculo, centenas de pequenos agricultores lotaram a platéia da Assembléia Legislativa.

Da “audiência”, cuja temática versava particularmente sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas, representantes destas populações não participaram como convidados. Não bastasse isso, sua entrada, como espectadores, só se deu de maneira forçada sendo que quase não conseguiram adentrar no auditório Dante Barone. Nem mesmo a Funai, que havia sido convidada para a audiência, se interessou em informar e articul ar as comunidades indígenas da região. Por sua vez ela se fez presente no palco no espetáculo, mas representava, no enredo, o Governo Federal e seus interesses. Estava lá para prestar esclarecimentos sobre procedimentos de demarcação, para justificar a inoperância do governo, apesar de ter por obrigação constitucional criar e executar uma política indigenista e demarcar todas as terras indígenas no país.

O que desejavam os promotores desta audiência, com ares de espetáculo e direito a aplausos fervorosos e vaias ensandecidas, não era o diálogo e, muito menos, uma solução justa para o conflito fundiário que se estende por décadas, transformando a vida dos povos indígenas e comunidades quilombolas em um drama sem fim. A questão tomou proporções vultosas no estado do Rio Grande do Sul porque há segmentos importantes do agronegócio implicados. Por isso, a justa luta dos povos indígenas e dos quilombolas pela terra é vista como um “problema” que afeta o bem estar, a produtividade, o desenvolvimento do estado. No teatro que se encenou com a alcunha de audiênci a pública, o interesse era fazer uma demonstração de força, comprometendo os parlamentares com a “causa” deste segmento econômico e social, cuja intenção primeira é limitar os direitos constitucionais dos povos indígenas e dos quilombolas que lutam pela garantia da demarcação e o usufruto de suas terras.

E isso ficou evidente quando os personagens principais da peça teatral procederam à leitura de suas propostas para solucionar o problema no estado: a suspensão das demarcações de terras dos quilombolas e indígenas em áreas onde não há consenso (ou seja, todas as áreas indígenas, com exceção, por enquanto, dos barrancos de beira de estrada); revisã o dos decretos 1.775/1996 e 4.887/2003(que regulamentam as demarcações de terras indígenas e quilombolas); suspensão de todos os procedimentos administrativos de demarcação de terras em curso no Rio Grande do Sul; garantia de observância do devido processo legal e da ampla defesa (como se essas não existissem previstas decretos e na Constituição Federal); revisão da legislação indigenista e da Constituição Federal no que se refere à demarcação das terras indígenas e quilombolas; votação e aprovação da PEC 215/2000 (proposta de Emenda à Constituição Federal que visa transferir a autorização para demarcação de terras ao Congresso Nacional e não ao Poder Executivo) ; garantir assistência jurídica e antropológica aos produtores rurais; políticas públicas para as comunidades quilombolas e indígenas(essa proposta é porque alegam que o problema dos povos indígenas não é fundiário, mas social).

Os efeitos que se esperam do espetáculo não são, portanto, uma farsa. Longe disso! São reais e estão sendo dinamizadas em diferentes âmbitos, seja por representantes deste novo e articulado pelo movimento ruralista, seja por integrantes do próprio Governo Federal, especialmente da Casa Civil e do Ministério da Justiça. As propostas expostas ao final do último ato daquele bizarro espetáculo falam por si mesmas: são unilaterais, refletem o anseio de impor a vontade de certos segmentos econômicos aos direitos estabelecidos na Constituição Federal e, assim, são propostas que instauram uma insegurança jurídica, uma vez que colocam em questão o teor das leis e t ambém as instituições responsáveis pela sua execução.

O suposto diálogo, que deveria ocorrer nesta audiência realizada no espaço da Assembléia Legislativa do Estado é, então, um grande monólogo que expõe a vergonhosa intenção de restringir os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas. Aliás, a teatralidade do evento parece refletir uma tendência que se expressa em âmbito nacional: a de considerar “problemática” a presença indígena e quilombola lutando pela posse e garantia de suas terras, desviando o foco do verdadeiro problema que é a omissão do Estado e a morosidade em fazer valer os direitos territoriais destes povos e comunidades.

Nesse sentido, a encenação do dia 21 de outubro em Porto Alegre não foi inédita e nem exclusiva. Ela será reprisada em todos os estados da federação. Haverá, de acordo com a realidade de cada região do país, algumas mudanças e/ou substituições de personagens, mas o conteúdo será o mesmo: alterar os dispositivos constitucionais que asseguram o direito a demarcação das terras indígenas e quilombolas. Iniciativas como esta, propagadas como um momento de “busca de solu� �ões” ou como um espaço democrático de participação e de expressão pública, nem de longe possibilitam que o público seja ouvido e, menos ainda, que os maiores interessados possam se manifestar.

O que ocorreu no Rio Grande do Sul, na verdade, foi uma grande demonstração de intolerância e de desrespeito: os indígenas e quilombolas tentaram manifestar suas posições e foram recebidos com vaias pela platéia. Mesmo estando em franca minoria, e mesmo sendo desrespeitados dentro da Assembléia Legislativa, espaço em que, teoricamente, se resguardam preceitos legais e se legisla, os indígenas e quilombolas exigiram um espaço para se manifestar.

O líder indígena Kaingang, Sr. Francisco dos Santos, sob muita vaia da platéia, disse: “Nós indígenas sofremos muito e fomos mortos e ainda estamos sendo mortos. Esse país, Brasil, pertence aos povos indígenas. O que eu quero é a demarcação das terras que sobraram. Eu respeito a terra dos brancos, a que eles compraram, mas eu não posso deixar a minha terra, mesmo que os brancos digam que a tenham comprado. Eu respeito a lei, mas não sou culpado se vocês embarcaram em um barco furado quando compraram terras que eram nossas, que nós vivíamos em cima delas. Todos nós sofremos e estamos aqui para dialogar. Mas nós indígenas e quilombolas precisamos defender nossas terras. Quero o que pertence para mim, pro meu povo. Vocês (os brancos) não respeitaram a natureza, não respeitaram os bichos, os peixes. Vocês terminaram com a minha natureza. Quero o meu direito que a Constituição determina. Eu vou até a morte. Os culpados são os políticos, os governos que assentaram vocês nas terras indígenas”.

Este pronunciamento emocionado, feito por uma liderança Kaingang, dá conta do sofrimento que tem sido imputado aos povos indígenas, sistematicamente perseguidos e desrespeitados pelos políticos que defendem exclusivamente interesses econômicos, que não encontram no poder público o amparo e a proteção que lhes é devida. O pronunciamento feito por um representante quilombola foi igualmente comovido, e expressou a profunda tristeza de ver que, em pleno século XXI, são ainda vistos como improdutivos, como ineficientes, como incômodos que não se moldam aos preceitos da vida para consumo.

E essa idéia se evidenciou claramente na audiência, quando esse representante fez referência, em seu discurso, ao fato de serem os indígenas e os quilombolas também agricultores, o que gerou uma estridente e prolongada vaia. Tal manifestação coletiva mostra o quanto aquele espetáculo e seus espectadores vindos em caravana estavam armados contra os povos indígenas e as comunidades quilombolas. As faixas espalhadas do lado de fora da assembléia também demonstravam a falta de abertura ao diálogo.

Os povos indígenas e as comunidades quilombolas são, na concepção da grande maioria dos políticos, governos e dos “produtores rurais”, um estorvo. Seus direitos tratados como penduricalhos e suas culturas consideradas atrasadas. Impera, nesta lógica de pensamento dominante, a idéia de que alguns são seres superiores e os demais povos e culturas precisam submeter-se aos seus interesses e ideologias. Lamentavelmente as vaias destinadas aos povos indígenas e quilombolas refletem o quanto a sociedade “branca” é intolerante e racista.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Luta Quilombola - Morro Alto/RS

Superintendente do INCRA-RS vai até a comunidade quilombola de Morro Alto/RS após reunião com representantes do INCRA nacional. A luta quilombola pela titulação de suas terras continua.



Abaixo vídeo produzido pelo Coletivo Catarse no ano de 2010 em Morro Alto.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

A falsa palavra e a luta dos indígenas e quilombolas

por Luix Costa

Audiência publica contra Morro Alto e demais territórios

A palavra dada pelas autoridades federais aos quilombolas de Morro Alto, de que no dia 13 de outubro apresentariam posição a respeito do prosseguimento do processo de titulação de suas terras, como era esperado, era falsa.
Como conseqüência, o procurador do Ministério Publico Federal, Juliano Karam, acaba de dar o prazo de 30 dias para o INCRA RS informar quando o órgão vai iniciar as notificações dos invasores da área quilombola.

Reunião dos quilombolas que esperavam uma resposta do INCRA no dia 13 passado

A decisão do MPF está vinculada ao reconhecimento dos direitos dos quilombolas de Morro Alto, que lutam há cerca de 7 anos de forma oficial por aquelas terras, tendo seus direitos históricos, antropológicos e etnológicos reconhecidos por técnicos da Universidade do Rio Grande do Sul.

Os interesses articulados

Os grandes interesses econômicos ali estabelecidos exploram pedreiras, pecuária, propriedades turísticas. Registraram no INCRA 10, 20 hectares mas cercaram 100, 200 ou 300 hectares. Junto com interesses políticos levaram para lá pequenos produtores e os usam como base de defesa. E foram organizados em uma associação recente, assessorada por advogado da Federação da Agricultura do Estado do RS-FARSUL. Seus aspectos políticos, de prefeitos municipais a deputados federais, fazem parte da base política e econômica, do governo federal e estadual. E pressionam para que estes não apliquem a lei, e dêem prosseguimento a titulação da terra quilombola de Morro Alto. Neste caso, para eles, governos e grandes proprietários, é um caso político, é um caso social, é um caso que precisa de “sensibilidade das autoridades”. Quer dizer, contra os interesses quilombolas, e numa perspectiva maior, indígenas.

Naquelas terras Eliseu Padilha (veja outra mensagem neste blog), assessor do vice-presidente da republica e agora deputado federal, Michel Temer (vice presidente da republica), e Alceu Moreira (deputado federal), os três do PMDB, têm negócios naquelas terras, e pressionam a Casa Civil da presidência da Republica para que o processo de reconhecimento e notificação dos invasores não aconteça segundo a lei.

O argumento da dependência

Por isso, durante da ocupação que os quilombolas fizeram ao INCRA do RS, nos dias 5 e 6 de outubro, os representantes do governo federal entraram em colapso. Nas conversas que tiveram com ministros dos vários órgãos federais envolvidos - como Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Fundação Cultural Palmares e superintendência do INCRA RS – concluíram que não tinham poder para decidir além do dar uma posição no dia 13. O que também não aconteceu.

O principal argumento foi sempre não ter poder para decidir. Quem teria seriam os ministros. O que também não é, como mostra a falta de palavra de seus funcionários. Mas então quem é? O poder sobre as terras in brasilis está fora do governo.

A construção da verdade

Os interessados e poderosos trabalham agora para convencer a sociedade de que negros e índios atrapalham o ‘desenvolvimento’. Após matéria publicada no principal jornal regional mostrando a produtividade dos invasores e a incapacidade dos negros, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza, em Porto Alegre, discussão sobre a política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas, bem como possíveis impactos no agronegócio. Nem indígenas nem quilombolas foram convidados. Será uma audiência para a construção da possibilidade de votação do PDL que está no Congresso, alterando o reconhecimento territorial de indígenas e quilombolas, dando base para o julgamento da ADIn, do DEM, que deve ser avaliada pelo Superitor Tribunal Federal, no mesmo sentido. Portanto, é tudo armação para manter grileiros, invasores, racistas e ricos, usando pequenos produtores, em terras que, pela lei, não lhes cabe. E, ao mesmo tempo, defendendo o direito das grandes empreiteiras, capital financeiro articulados nos mega investimentos que estão localizados em territórios indígenas e negros em todo o país.

O início da possibilidade de prazo

E, por isso, o Ministério Publico Federal acaba de dar prazo para que estes, base do atual governo, diga como vão cumprir a lei. Mas para esses, a lei, ora a lei, deve ser mudada pois é insuficiente para garantir-lhes o que não têm, direitos.


Vamos todos lá!

Audiência discute os territórios indígenas e quilombolas
Sexta feira, dia 21, no auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Início: 14 horas.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

SEDA 2011 - Semana do Audiovisual Fora do Eixo

De 25 a 30 de outubro, Porto Alegre realiza sua primeira SEDA – Semana do Audiovisual com mostra de filmes, debates, vídeo conferência e oficinas de produção audiovisual, cobertura colaborativa, VJ e videoclipe. A SEDA é um festival integrado de cinema realizado pelo Circuito Fora do Eixo em cerca de 40 cidades do Brasil.
O Coletivo Catarse é um dos coletivos do circuito Fora do Eixo que está realizando o SEDA Porto Alegre com a Casa Fora do Eixo Porto Alegre e o Inverso Coletivo. Veja a programação, faça sua inscrição gratuitamente e Participe!


veja a programação

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Lei Geral da Copa: atentado à soberania nacional

Sediar a Copa do Mundo, maior evento do futebol mundial, pode custar ao Brasil mais do que os investimentos em estádios e obras de infraestrutura. Segundo órgãos de defesa do consumidor, a Lei Geral da Copa, entregue ao Congresso no mês passado, é um atentado à soberania nacional, colocando o Brasil em uma posição subserviente à FIFA, em termos de legislação. A questão motivou ação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que lançou campanha intitulada “Copa sem direitos não dá jogo”, propondo mudanças no texto e pedindo que os internautas enviem carta a autoridades brasileiras para pedir que as leis brasileiras sejam respeitadas.

Leia aqui a matéria completa de Igor Natusch, do site Sul 21.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

14 anos de Bataclã FC

O Coletivo Catarse/Ponto de Cultura Ventre Livre esteve no domingo apoiando e fazendo todo o registro em vídeo do show de 14 anos da Bataclã FC no Teatro de Arena.
Pedro de Camillis, Jefferson Pinheiro e Gustavo Türck não saíram detrás das câmeras, por mais que o som fosse contagiante, acompanhando Marcelo Cougo e Têmis Nicolaidis, também gente da Catarse e que fazem parte da banda, fazendo o show.
Nosso agradecimento especial e felicitações com desejos de muitos anos de vida!

Vá no site da Bataclã FC e veja mais fotos - clique aqui.

Foto: Leandro Anton (Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo)

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Quilombolas de Morro Alto ocuparam INCRA RS e exigem resposta do governo

Quilombolas de Morro Alto/RS se acorrentaram no INCRA, na noite da última quarta feira, 05 de outubro, denunciando o racismo institucional, exigindo respeito a sua história e a história dos quilombolas do país. Exigem também o retorno imediato do seu processo administrativo enviado para Brasília sem qualquer justificativa legal por pressões de setores ligados a empreiteiras e ao agronegócio, bem como a notificação dos posseiros e proprietários.

Denunciam ainda que vem sofrendo ameaças de morte e difamação de sua luta por parte de setores da mídia ligados a esses interesses. Eles ocuparam a sala do superintendente regional do INCRA, aguardando resposta de suas demandas.

Assista a reportagem do Coletivo Catarse:

Os Representantes do Governo Federal abandonaram as negociações

Depois de 12 horas os representantes do governo federal abandonaram, às 5 horas e 30 minutos desta quinta feira, as negociações com Brasília, na tentativa de resolver o impasse no atendimento da reivindicação dos quilombolas de Morro Alto que ocupam o prédio do INCRA em Porto Alegre.

Ao se retirarem, os representantes da SEPPIR; MDA; INCRA Regional e Nacional; Gov. Estado; Fundação PALMARES deixaram os quilombolas como responsáveis pelo prédio até as 10 horas, quando deram a palavra de que retornarão para darem continuidade às negociações.

A revolta quilombola iniciou quando descobriram que os órgãos do governo federal fariam uma reunião fechada, sem a presença dos representantes da comunidade de Morro Alto.

Os representantes do governo ao se retirarem dos esforços alegaram que esperam com este gesto conseguirem melhores condições para dar continuidade as negociações com os ministros ligados as pastas responsáveis pelas políticas para a comunidade quilombola e negra no país.

O superintendente do INCRA regional, Roberto Ramos, e o representante do INCRA Nacional, Richard Torciano, pediram prazo de uma semana para apresentarem uma proposta de continuidade do processo de titulação. O processo deveria estar na fase das notificações dos que se encontram irregular nas terras quilombolas. Entretanto, o processo foi enviado para Brasília para negociações políticas.

Esta demora tem causado tensão nas relações sociais na comunidade de Morro Alto, com diversas lideranças quilombolas estando ameaçadas de morte. Ao pedirem mais tempo aos quilombolas para dar prosseguimento ao trabalho que deveria ser técnico, os representantes do governo causaram o aumento da revolta e a ocupação do INCRA.

Texto: Luix


quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Assentamento: relatos da Campanha Gaúcha

Julia Aguiar produziu um vídeo-documentário sobre a reforma agrária no extremo sul do Brasil, como parte de sua dissertação de mestrado em Geografia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Com a assistência-geral de André de Oliveira e realização do Coletivo Catarse, a reportagem cinematográfica procura mostrar a situação produtiva dos territórios de reforma agrária na região de Santana do Livramento, bioma Pampa.

O trabalho parte de uma contradição inicial: cerca de 70% dos alimentos in natura consumidos pela população de Santana do Livramento são importados de Porto Alegre, viajando mais de 500 quilômetros por via rodoviária, quando há cerca de 1.000 famílias assentadas na região, produzindo ou podendo produzir alimentos. O documentário procura entender por que isso acontece e mostrar o que os assentados estão produzindo, como se organizam e os obstáculos que enfrentam para que a sua produção chegue à cidade. Um retrato obrigatório para todo mundo que trabalha com e pela Reforma Agrária.

[texto de Marco Weissheimer, do blog RS Urgente]





domingo, 2 de outubro de 2011

INDIGNAI-VOS!

por Carlos Schmidt
Coordenador no NEA
Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS


Peço desculpas à Stéphane Hessel por plagiar o título de seu manifesto, mas acredito que ele não se importaria, pois deve pensar que sua iniciativa pode ser multiplicada.

Como alguns sabem, coordeno o Núcleo de Economia Alternativa (NEA)que desenvolve trabalho de pesquisa, ensino e extensão voltado para formas alternativas de práticas econômicas e especula sobre a viabilidade da transformação social.

Um dos trabalhos que realizamos é o apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar, em particular, dos assentamentos da reforma agrária, na perspectiva da sustentabilidade social, ambiental e da segurança alimentar. Na prática, busca-se através de um ponto de comercialização da economia solidária (Contraponto), a venda dos produtos agroecológicos e o abastecimento do sistema dos restaurantes universitários, com produtos desta natureza, por agricultores dos assentamentos.

Evidentemente, como é papel da Universidade nesta prática extensionista, está se buscando a geração de conhecimento que possa servir a formulação de políticas públicas, bem como, a discussão de elementos centrais da economia como a teoria do consumidor.Como parte da estratégia de atendimento dessa demanda socialmente orientada, programamos, junto com colegas da engenharia de produção a realização de uma feira agroecológica ao lado da Contraponto (espaço ocioso) a ser feita por mulheres do assentamento de Viamão, filhos de Sepé. Esta feira seria semanal.

Como de praxe, fizemos uma solicitação à Superintendência de infra-estrutura, garantindo a não utilização do estacionamento e a limpeza pós realização da feira. Para surpresa nossa, a demanda foi negada e depois de inúmeras tentativas de contatar os responsáveis, estes, concederam a graça de nos receber.

Surpresa novamente! Deparamo-nos com um doublé de funcionário do capital e chefete latino-americano, na robusta pessoa do Professor Tamagna. Funcionário do capital nos propósitos e chefete no método autoritário. O referido professor ao ser interrogado sobre o direito que tinham os Bancos de espalhar seus quiosques pelo pátio da Universidade, disse que estes tinham direito porque pagavam. E quando perguntado sobre a existência de regras escritas a este respeito, alegou que neste assunto, quem mandava era ele.

Se alguém tem dúvida que para alguns personagens da administração central da universidade, esta deve funcionar, exclusivamente, para o andar de cima da sociedade, a situação acima relatada fala por si só. Aliás, recordando das posições do Professor Tamagna no Conselho Universitário, estas, eram sempre alinhadas com o bloco da UFRGS/S.A.

Tivemos, recentemente em nossa Universidade, um seminário da corrente universitária “Universidade Popular”, que discutiu ampla e profundamente as dificuldades da Universidade ser plural quanto as suas finalidades, assim muito mais dificuldade teria de ser uma instituição voltada para os interesses da maioria da população.

Portanto, o fato antes relatado, mostra o quanto estão seguros os setores que propugnam uma Universidade voltada aos interesses do capital, com métodos que privilegiam os critérios de mercado (quem paga pode) e exclui, despudoradamente, “esta gente diferenciada” que ousa querer fazer da Universidade um espaço que também é seu, que estuda suas questões, que os acolhe para o diálogo de saberes e que os assume como membros do corpo discente.

Se permitirmos que atitudes truculentas como esta tenham livre curso outras bandeiras democráticas e inclusivas pelas quais lutamos ficarão cada vez mais distantes. Portanto, indignai-vos e ajam em conseqüência.

Roupa Suja



sábado, 1 de outubro de 2011

Cine-sarau em luta

Hoje, 01.10, vai acontecer no Utopia e Luta o cine-sarau em apoio às ocupações do MST no Rio Grande do Sul. Fica na escadaria da Borges, 719.

Às 20h exibição do filme O Grande Tambor, produção do Coletivo Catarse. Mais sobre o filme clique aqui.

Na seqüência vai acontecer uma batucada coletiva. Apareça, leve seus instrumentos e alegria.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Apresentação do grupo Levanta Favela na ocupação do MST em Viamão, neste sábado


A Ocupação de Viamão convida entidades, organizações e indivíduos para se juntarem à luta do MST. Amanhã (sábado) a partir das 14h a peça teatral Pacha Mama será apresentada pelos camaradas do Levanta Favela.

O convite segue especialmente às organizações do campo e cidade em vista da necessária solidariedade pela emancipação popular e reforma agrária.

A ocupação segue firme. Seu apoio é importante.

Amanhã, todas/os na Ocupação de Viamão!

Segue o serviço:

O que? Apresentação do grupo teatral Levanta Favela
Onde? Ocupação do MST em Viamão, próximo do pedágio
Quando? Neste sábado, 1 de outubro, a partir das 14h

Chamada Urgente ao Movimento Quilombola e Social

É HOJE, dia 30/09, no INCRA em Porto Alegre.

A Frente de Luta Quilombola encontra-se, neste momento, em mobilização nacional contra o terrorismo de estado e ataques da bancada ruralista que vêm agindo através de ameaças e assassinatos de Quilombolas, no campo e na cidade.

Acampados desde ontem na sede do INCRA em Porto Alegre, Quilombolas fazem vigília para exigir a volta do processo de demarcação e titulação do território Quilombola de Morro Alto(RS) e que vai adiante durante todo o dia de HOJE. Este foi enviado para Brasília arbitrariamente, deixando a comunidade em situação de vulnerabilidade aos mais variados tipos de violência.

Esta mobilização está acontecendo em articulação desde Brasília, Rio Grande do Sul e Maranhão. Toda solidariedade a luta dos Quilombolas de Calunga e da Baixada Ocidental Maranhense.

Pedimos apoio e presença ampla dos movimentos populares de Porto Alegre e do RS, HOJE, na sede do INCRA, em Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva,115).

Pela titulação dos territórios Quilombolas! Contra ADIN 3239 e o PDL 44/2007 perpetrado pelo DEM!

Assinam:
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
FRENTE DE LUTA QUILOMBOLA E POPULAR-PORTO ALEGRE



Sexta passada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa:

por Jefferson Pinheiro

Há décadas, gerações de quilombolas da comunidade de Morro Alto (Maquiné / Osório - RS) renovam a luta pela titulação da área em que vivem desde que seus antepassados chegaram ao local como escravos. O território foi herdado da fazendeira Rosa Osório Marques, que lhes deixou as terras em testamento.


Em 15 de março deste ano, finalmente foi publicado no Diário Oficial da União o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que aponta uma área de 4,5 mil hectares, fazendo justiça à história de 500 famílias de remanescentes destes escravos. Com a publicação do documento, os ocupantes não-quilombolas que estão no território deveriam ser notificados. Mas foi antes desta etapa que o processo parou, no que pode vir a ser um golpe do estado brasileiro contra o direito dos quilombolas.


Na sexta-feira, 23 de setembro, uma audiência pública foi marcada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tratar deste caso e também dos trâmites referentes às titulações e legalizações dos Quilombos no Estado. O superintendente regional do INCRA, Roberto Ramos, enviou carta dizendo que não compareceria à audiência, mas os quilombolas foram até seu escritório e o levaram ao Plenarinho. Constrangido, ele tentava evitar revelar que a direção nacional do Instituto, num procedimento incomum, capturou o processo para estudá-lo, antes de se realizarem as notificações.


Desde que o RTDI foi publicado, segundo o superintendente, a titulação de Morro Alto passou a ser intensamente discutida na imprensa, o que chamou a atenção de Brasília, que convocou uma reunião para debater o caso. Ele também citou manifestações contrárias aos quilombolas que vieram do centro do Governo. Roberto diz que é um território com forte impacto local e tensionamento muito grande para um potencial conflito. São também mais de 500 famílias de posseiros sobre a área.

Ele admite ainda que localmente não tem como bancar a titulação e espera que a decisão política de Brasília ajude a dor força para a decisão técnica e de acordo com a lei, que já foi tomada pelo Incra estadual. “Só a vontade do Incra é fraca diante da complexidade e das grandes forças envolvidas. A posição do Governo tem que vir, para não se ter dúvida quanto à seqüência desta política (Brasil Quilombola).” Roberto ainda falou que a mobilização atual dos quilombolas está correta e ocorrendo no momento certo, indiretamente indicando que sem esta disposição de lutar a titulação pode não sair.

Minutos antes, na mesma audiência, Vilson Rosa, presidente da associação quilombola de Morro Alto, já denunciava um movimento para sustar a titulação da comunidade. “Pessoas que sempre estiveram ao lado das oligarquias estão exercendo tráfico de influências para burlar nossos direitos. Não queremos briga, mas nada mais justo que se cumpra a legalidade do direito constitucional, do direito negro, direito à terra. Não queremos nada que seja dos outros, mas queremos o que é nosso.”


Durante a audiência, a também quilombola Marilda pediu que seus conterrâneos se levantassem em frente às autoridades. “Nós, negros de Morro Alto estamos todos de pé, e é assim que vamos ficar”, numa mensagem forte e direta de que vão resistir e ir atrás do que a Constituição Federal lhes assegura. E completou: “Que justiça é essa, que só existe para um lado?”.



Para o advogado Onir de Araújo, que trabalha na defesa deste e de outros quilombos, está acontecendo uma categórica violação de todos os preceitos legais, com o envio do processo para Brasília, interrompendo o seu curso natural. Onir evoca o princípio básico de respeito à lei, no Estado Democrático de Direito, que estaria sendo ignorado.


Resta saber se Brasília cederá aos interesses de empresários, latifundiários e políticos de direita, que já trabalham para derrubar o decreto que assegura o reconhecimento dos quilombos, ou se terá a coragem de decidir pela lei, pela Constituição Federal e pela justiça, garantindo aos quilombolas a terra que de fato é sua.

Fotos 01 e 02: Quilombolas participam da audiência pública na Assembleia Legislativa do RS.
Foto 03: Roberto Ramos, Superintendente do INCRA/RS durante audiência.
Foto 04: Vilson Rosa, presidente da Associação Quilombola de Morro Alto.
Foto 05: Marilda, quilombola de Morro Alto.
Foto 06: Quilombolas de Morro Alto ficam de pé na audiência, a pedido de Marilda.
Foto 07: Onir de Araújo, advogado dos quilombolas de Morro Alto.