sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Apresentação do grupo Levanta Favela na ocupação do MST em Viamão, neste sábado


A Ocupação de Viamão convida entidades, organizações e indivíduos para se juntarem à luta do MST. Amanhã (sábado) a partir das 14h a peça teatral Pacha Mama será apresentada pelos camaradas do Levanta Favela.

O convite segue especialmente às organizações do campo e cidade em vista da necessária solidariedade pela emancipação popular e reforma agrária.

A ocupação segue firme. Seu apoio é importante.

Amanhã, todas/os na Ocupação de Viamão!

Segue o serviço:

O que? Apresentação do grupo teatral Levanta Favela
Onde? Ocupação do MST em Viamão, próximo do pedágio
Quando? Neste sábado, 1 de outubro, a partir das 14h

Chamada Urgente ao Movimento Quilombola e Social

É HOJE, dia 30/09, no INCRA em Porto Alegre.

A Frente de Luta Quilombola encontra-se, neste momento, em mobilização nacional contra o terrorismo de estado e ataques da bancada ruralista que vêm agindo através de ameaças e assassinatos de Quilombolas, no campo e na cidade.

Acampados desde ontem na sede do INCRA em Porto Alegre, Quilombolas fazem vigília para exigir a volta do processo de demarcação e titulação do território Quilombola de Morro Alto(RS) e que vai adiante durante todo o dia de HOJE. Este foi enviado para Brasília arbitrariamente, deixando a comunidade em situação de vulnerabilidade aos mais variados tipos de violência.

Esta mobilização está acontecendo em articulação desde Brasília, Rio Grande do Sul e Maranhão. Toda solidariedade a luta dos Quilombolas de Calunga e da Baixada Ocidental Maranhense.

Pedimos apoio e presença ampla dos movimentos populares de Porto Alegre e do RS, HOJE, na sede do INCRA, em Porto Alegre (Av. Loureiro da Silva,115).

Pela titulação dos territórios Quilombolas! Contra ADIN 3239 e o PDL 44/2007 perpetrado pelo DEM!

Assinam:
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
FRENTE DE LUTA QUILOMBOLA E POPULAR-PORTO ALEGRE



Sexta passada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa:

por Jefferson Pinheiro

Há décadas, gerações de quilombolas da comunidade de Morro Alto (Maquiné / Osório - RS) renovam a luta pela titulação da área em que vivem desde que seus antepassados chegaram ao local como escravos. O território foi herdado da fazendeira Rosa Osório Marques, que lhes deixou as terras em testamento.


Em 15 de março deste ano, finalmente foi publicado no Diário Oficial da União o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que aponta uma área de 4,5 mil hectares, fazendo justiça à história de 500 famílias de remanescentes destes escravos. Com a publicação do documento, os ocupantes não-quilombolas que estão no território deveriam ser notificados. Mas foi antes desta etapa que o processo parou, no que pode vir a ser um golpe do estado brasileiro contra o direito dos quilombolas.


Na sexta-feira, 23 de setembro, uma audiência pública foi marcada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para tratar deste caso e também dos trâmites referentes às titulações e legalizações dos Quilombos no Estado. O superintendente regional do INCRA, Roberto Ramos, enviou carta dizendo que não compareceria à audiência, mas os quilombolas foram até seu escritório e o levaram ao Plenarinho. Constrangido, ele tentava evitar revelar que a direção nacional do Instituto, num procedimento incomum, capturou o processo para estudá-lo, antes de se realizarem as notificações.


Desde que o RTDI foi publicado, segundo o superintendente, a titulação de Morro Alto passou a ser intensamente discutida na imprensa, o que chamou a atenção de Brasília, que convocou uma reunião para debater o caso. Ele também citou manifestações contrárias aos quilombolas que vieram do centro do Governo. Roberto diz que é um território com forte impacto local e tensionamento muito grande para um potencial conflito. São também mais de 500 famílias de posseiros sobre a área.

Ele admite ainda que localmente não tem como bancar a titulação e espera que a decisão política de Brasília ajude a dor força para a decisão técnica e de acordo com a lei, que já foi tomada pelo Incra estadual. “Só a vontade do Incra é fraca diante da complexidade e das grandes forças envolvidas. A posição do Governo tem que vir, para não se ter dúvida quanto à seqüência desta política (Brasil Quilombola).” Roberto ainda falou que a mobilização atual dos quilombolas está correta e ocorrendo no momento certo, indiretamente indicando que sem esta disposição de lutar a titulação pode não sair.

Minutos antes, na mesma audiência, Vilson Rosa, presidente da associação quilombola de Morro Alto, já denunciava um movimento para sustar a titulação da comunidade. “Pessoas que sempre estiveram ao lado das oligarquias estão exercendo tráfico de influências para burlar nossos direitos. Não queremos briga, mas nada mais justo que se cumpra a legalidade do direito constitucional, do direito negro, direito à terra. Não queremos nada que seja dos outros, mas queremos o que é nosso.”


Durante a audiência, a também quilombola Marilda pediu que seus conterrâneos se levantassem em frente às autoridades. “Nós, negros de Morro Alto estamos todos de pé, e é assim que vamos ficar”, numa mensagem forte e direta de que vão resistir e ir atrás do que a Constituição Federal lhes assegura. E completou: “Que justiça é essa, que só existe para um lado?”.



Para o advogado Onir de Araújo, que trabalha na defesa deste e de outros quilombos, está acontecendo uma categórica violação de todos os preceitos legais, com o envio do processo para Brasília, interrompendo o seu curso natural. Onir evoca o princípio básico de respeito à lei, no Estado Democrático de Direito, que estaria sendo ignorado.


Resta saber se Brasília cederá aos interesses de empresários, latifundiários e políticos de direita, que já trabalham para derrubar o decreto que assegura o reconhecimento dos quilombos, ou se terá a coragem de decidir pela lei, pela Constituição Federal e pela justiça, garantindo aos quilombolas a terra que de fato é sua.

Fotos 01 e 02: Quilombolas participam da audiência pública na Assembleia Legislativa do RS.
Foto 03: Roberto Ramos, Superintendente do INCRA/RS durante audiência.
Foto 04: Vilson Rosa, presidente da Associação Quilombola de Morro Alto.
Foto 05: Marilda, quilombola de Morro Alto.
Foto 06: Quilombolas de Morro Alto ficam de pé na audiência, a pedido de Marilda.
Foto 07: Onir de Araújo, advogado dos quilombolas de Morro Alto.

Acampados do MST em Vacaria iniciam plantio da terra

por Comunicação do MST

Os 500 sem terra que estão acampados em uma área pública na cidade de Vacaria iniciam, à partir das 8h30min, a lavrar a área. Eles irão fazer hortas para o autosustento das famílias. Os sem terra ocupam a área de 400 hectares de terra, que fica próxima a BR 285, à 1km da entrada da cidade, desde a segunda-feira passada.

Já na área ocupada por 300 sem terra nas margens da RS-040, em Viamão, ocorre uma assembleia de assentados nesta sexta-feira, ao meio-dia.Os agricultores irão doar alimentos em solidariedade às famílias acampadas e em apoio à desapropriação da área para a reforma agrária. Perto desta área há um assentamento do MST com 250 famílias, onde são produzidos arroz e verduras agroecológicas (sem agrotóxico e adubos químicos), com cooperativas e grupos de produção. Os assentamentos do MST na região metropolitana de Porto Alegre constituem a maior produção de arroz agroecológico do RS.

Em Sananduva, na região Norte, os mais de 200 sem terra que ocuparam uma área de 300 hectares permanecem no local.

FAMÍLIAS IRÃO RESISTIR A DESPEJOS

As famílias acampadas em Viamão e Sananduva não deixarão as áreas. A Justiça já determinou a reintegração de posse imediata das duas fazendas. Os despejos podem acontecer a qualquer momento.

Os acampados reafirmam que não sairão das áreas até que o governo do estado e o INCRA anunciem o assentamento das famílias. Ainda em Abril, o governo do estado, depois de um acordo com o governo federal, se comprometeu a assentar as famílias que se encontram acampadas embaixo da lona preta em todo o estado. Desde a assinatura do “Termo de Compromisso” com os camponeses, nenhuma família foi assentada.

Os governos federal e estadual encaram a reforma agrária como questão de polícia. A decisão das famílias sem terra em resistir aos despejos é uma forma de pressionar pelos assentamentos, já que os acordos e metas têm sido constantemente descumpridas pelo poder público. A responsabilidade sobre o que venha a ocorrer nas ações de despejo é dos governos estadual e federal.


Foto: chegada dos sem terra ao latifúndio ocupado em Viamão, na segunda-feira passada.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Sem Terra irão resistir a despejo em Viamão e Sananduva

Por Comunicação do MST

As famílias que estão acampadas nas cidades de Viamão (região metropolitana) e Sananduva (região Norte) decidiram que não deixarão as áreas. A Justiça já determinou a reintegração de posse imediata das duas fazendas. Os despejos podem acontecer a qualquer momento.

Os acampados reafirmam que não sairão das áreas até que o governo do estado e o INCRA anunciem o assentamento das famílias. Ainda em Abril, o governo do estado, depois de um acordo com o governo federal, se comprometeu a assentar as famílias que se encontram acampadas embaixo da lona preta em todo o estado. Desde a assinatura do “Termo de Compromisso” com os camponeses, nenhuma família foi assentada. Na reunião realizada ontem não houve avanços, já que o instituto federal e o governo gaúcho não apresentaram nenhuma proposta para cumprir com este acordo.

Mais uma vez, os governos federal e estadual encaram a reforma agrária como questão de polícia. A decisão das famílias sem terra em resistir aos despejos é uma forma de pressionar pelos assentamentos, já que os acordos e metas têm sido constantemente descumpridas pelo poder público. A responsabilidade sobre o que venha a ocorrer nas ações de despejo é dos governos estadual e federal.

Vacaria

Em Vacaria, mais de 500 pequenos agricultores ocupam uma área de 400 hectares de terra próximo a BR 285, à 1km da entrada da cidade. A área, que é pública, foi destinada pelo governo para pesquisa e experimentos de plantas, mas não está sendo utilizada para esse fim. Da mesma forma, em todo o estado existem áreas do governo que estão abandonadas e não necessitam recurso para serem desapropriadas.


Pela primeira vez no RS, a ocupação de um latifúndio por agricultores sem terra tem um blog próprio para informar o que está acontecendo: http://www.ocupacaosemterra.blogspot.com


Foto: Jefferson Pinheiro

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Um golpe contra os quilombolas de Morro Alto?

A audiência publica realizada no dia 23 passado, na Assembléia Legislativa, e a ocupação da sala do presidente do INCRA Regional pelos quilombolas de Morro Alto, confirmou a afirmação popular de que a justiça não é para pobre. E, no caso, a lei também não.

Os invasores do Quilombo de Morro Alto, situado entre Osório e Maquiné, no litoral norte do Rio Grande do Sul, pretendem ficar com aquelas terras usando a força política de serem base do governo federal, apoiados no agronegócio – e outros negócios – e articulando-se para mudar a legislação federal que define a forma de reconhecimento das terras quilombolas. Para isto entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN ), no Superior Tribunal Federal (STF), que está para ser julgada, e com um projeto de lei no Congresso.

Além de, no varejo da luta social dentro e no entorno das comunidades quilombolas, ameaçarem suas principais lideranças, dispondo para isto do apoio de integrantes da Brigada Militar como subsidiária.



Este cenário está em andamento. Deixando marcado quem domina quem, os latifundiários e políticos envolvidos, na tentativa de apropriação das terras quilombolas de Morro Alto, obrigaram a Casa Civil da Presidência e o INCRA nacional a introduzirem uma nova etapa ao processo de titulação daquele quilombo, de forma totalmente fora das normas e da lei. E este é um cenário nacional nos mais de 5 mil quilombos existentes no país.

Histórico
A Comunidade Quilombola de Morro Alto registra secular tradição de luta e resistência contra o Latifúndio. Mas a luta quilombola e negra na maioria dos quilombos, em todo o país, se faz contra os antigos latifundiários agora aliados a grandes empresas interessadas nos financiamentos dos projetos do PAC, como neste caso de Morro Alto. Os projetos, por exemplo, cortaram suas terras pela duplicação da BR 101, mas os quilombolas só tiveram o reconhecimento de direito à compensação após entrarem na justiça com uma Ação Civil Pública contra o DNIT. Mas mesmo com decisão favorável, a medida ainda não foi concluída devido a demora nos procedimentos de consolidação jurídica do Território.

Território e interesses
O Quilombo de Morro Alto é território ancestral da comunidade negra daquela região e vem perdendo tamanho devido as invasões de pequenos agricultores promovidas por latifundiários e políticos que pretendem assim terem aliados. Entre os principais representantes destes grupos estão os deputados federais Elizeu Padilha e Alceu Moreira.

Elizeu Padilha é ex-prefeito de Tramandaí, ex-ministro dos Transportes de FHC. É apontado pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF) como um dos principais articuladores do esquema de tentativa de fraude no inquérito que apura as licitações para a construção das barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó, no RS. A parte do inquérito relacionado a Padilha que na tramita no Supremo Tribunal Federal, na ultima eleição ele ficou como o primeiro suplente. Com a nomeação de Mendes Ribeiro para o Ministério da Agricultura do PMDB acaba de assumir o mandato.

Alceu Moreira tem agropecuária em Osório onde já foi duas vezes prefeito e uma vez vice. Apoiado pelo agronegócio, mineração, pecuária foi eleito deputado estadual, sendo nomeado Secretário da Habitação e do Desenvolvimento Urbano no governo Germano Rigotto. No mandato seguinte, já no governo Yeda, foi eleito presidente da Assembléia Legislativa. Neste período o Superior Tribunal Federal autorizou que a Policia Federal o investigasse junto com Eliseu Padilha na operação Rodin, em que R$ 44 milhões foram roubados do Detran-RS.

Nova instância ilegal?
Os dois deputados, articulados com os atuais prefeitos de Osório, Maquiné e Tramandaí, juntos com o vice-presidente da república, Michel Temer, pressionaram para que a Civil da Presidência da República orientasse o INCRA nacional a requisitar o processo de titulação do Quilombo de Moro Alto, paralisando sua execução.

O processo para a feitura do Relatório Técnico de Iden­tificação e Delimitação (RTID) levou dez anos. Para que fosse publicado, os quilombolas tiveram que ocupar o INCRA em março do corrente ano, apesar das pressões do próprio INCRA, para que os quilombolas abrissem mão de parte do território herdado de ancestrais, uma área de aproximadamente, 4654 hectares.

Antes da AL, ocuparam o INCRA para protestar
Com o RTID, em vez do INCRA seguir para a próxima etapa, que seria da notificação dos invasores, dando a estes a possibilidade de recorrerem do laudo que fundamentou o RTID, pois há prazo legal para isto, o INCRA regional enviou o processo para Brasília, criando uma fase nova (ilegal) para o reconhecimento do quilombo.

As articulações da conspiração
Neste momento, as ameaças de morte as principais lideranças negras do quilombo se somam as articulação para a votação da ADIN, a suspensão do processo de titulação e a publicação de matérias na grande imprensa caracterizando os quilombolas como intransigentes e improdutivos. Um processo para construir no imaginário da população que existe um conflito por responsabilidade dos quilombolas.

A campanha acirra os ânimos, torna o ambiente belicoso e racista aumentando o potencial de conflito, ao que se soma a conivência do próprio INCRA ao não cumprir com suas atribuições legais.

O governo federal mostra na prática que não respeitas a legislação criada por ele mesmo, nem a existente no plano internacional, que ele subscreve. A OIT – Organização Internacional do Trabalho – define em sua Convenção 169, que qualquer medida administrativa envolvendo comunidades quilombolas, negras ou indígenas não pode ser tomada sem que estas sejam consultadas.

Negociações do mal
O presidente do INCRA regional, Roberto Ramos, pressionado pelos quilombolas que ocuparam as dependências daquele órgão no dia 23 de setembro, antes de seguirem para a audiência pública na Assembléia Legislativa, disse que assumia a responsabilidade pelo encaminhamento do processo para as instâncias superiores, e se negou a dizer quem o tinha requisitado. Ele, entretanto, já está orientado pelo Palácio do Planalto e o INCRA nacional. O processo agora vai depender de diversas negociações políticas, em diversos escalões de poder. Uma destas articulações será uma reunião que o INCRA regional vai promover na primeira semana de outubro, para a qual os quilombolas – foram informados - não estão convidados.

Texto: Luix
leia mais
http://brasiloutros500.blogspot.com

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Ventre Livre termina primeiro filme do LabCulturaViva

Terminou a produção do primeiro de 4 filmes a serem produzidos pelo Ponto de Cultura Ventre Livre a partir do 1º Edital do Laboratório Cultura Viva. Realizado pelas oficinandas - profissionais da saúde - do curso de Produção Audiovisual no Ponto, versa exatamente sobre o processo que elas estão vivenciando. O próximo será sobre o artista plástico Paulo Montiel.


segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Ocupações de terra para os governos cumprirem os acordos

“Viva a vida dos trabalhadores!”, a garota grita sobre o campo ocupado. Três salvas de foguetes ecoam na coxilha. Antes do dia clarear, já estão do lado de dentro das cercas.

É o primeiro acampamento do MST no município de Viamão. No local, em maio a Polícia Federal encontrou mais de duas mil toneladas de drogas. Hoje, são seiscentos hectares para uma centena de vacas apararem o pasto. Pela lei, a área pode ser desapropriada por dois ilícitos: base para o tráfico e improdutividade extrema.



Um território perfeito para o Governo do Rio Grande do Sul (em acordo com o Governo Federal) começar a cumprir o compromisso que assinou com o MST em abril e descumpriu: assentar 450 famílias de sem terra até agosto e mil até o final do ano. Estamos em fins de setembro e nenhuma delas conquistou a terra prometida.

“Queremos mostrar ao governo Tarso que se quisesse poderia fazer a Reforma Agrária sem dinheiro. Pela lei, esta área pode ser expropriada sem indenização. Em Vacaria (uma das outras duas áreas ocupadas no dia de hoje) a mesma coisa. É uma área do Estado que não está sendo usada para nada”, explica o acampado João Paulo da Silva. Segundo o Movimento, já se passam três anos sem que nenhuma família tenha sido assentada em solo gaúcho. “Os governos não atendem a pauta da Reforma Agrária, por isso temos que seguir lutando”, desabafa João.

Entre os cerca de 200 acampados, estão alguns apoiadores de movimentos sociais urbanos, solidários aos que lutam por justiça no campo. No texto do MST enviado à imprensa, a determinação de se permanecer nas áreas por tempo indeterminado, até que os governos apresentem soluções definitivas para o assentamento.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Belo Monte: quando as formiguinhas encurralaram o elefante

A empresa Norte Energia, que vai construir Belo Monte, é responsável pelas desapropriações das terras dos agricultores que não querem deixar suas casas, muito menos pela indenização de miséria que oferecem por isso. O Estado delega esta autoridade à empresa, por incrível que pareça. Então, imagina o quanto querem pagar pro Seu José ou a Dona Clarisse?

O texto que acompanha este vídeo: Na quinta-feira (01.09), cerca de 300 agricultores de Vitória do Xingu, afetados pela construção da Usina Hidrelétrica, realizaram uma reunião com a empresa responsável pela obra, a Norte Energia (Nesa), para discutir os termos dos possíveis deslocamentos da comunidade. Mediados pelo Ministério Público Federal (MPF), na figura do procurador Felício Pontes Jr., os agricultores do travessão Cobra Choca - estrada vicinal da Transamazônica - levantaram contradições no processo de indenização pelas terras que deverão ser afetadas pela usina. A reunião foi coorganizada pela Associação de Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox) e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS). Cobra Choca está localizada na área destinada ao reservatório intermediário da usina e terá suas plantações e casas alagadas. A Nesa está identificando os moradores e avaliando as propriedades, mas as ofertas financeiras resultantes têm revoltado não só àqueles que tiveram seus lotes diretamente avaliados, como também os que apenas tomaram conhecimento dos preços apresentados pela Nesa.


 

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Hoje, Dia Internacional contra as Monoculturas

por Amigos da Terra Brasil

Ativistas de várias organizações, movimentos e moradores da comunidade foram ao Morro Santa Tereza plantar mudas de árvores características dos morros de Porto Alegre.


Mantendo a tradição ativista do movimento socioambiental, nesta manhã foi executada uma ação com a intenção de conscientizar a população sobre os riscos que as espécies exóticas representam à biodiversidade. A intenção foi alertar a sociedade para a situação da grande quantidade de Pinus que estão se proliferando na região.

Para os brasileiros, o dia 21 de setembro é lembrando como o dia da árvore, porém, internacionalmente, a data também marca o dia mundial do combate às monoculturas. A grande critica com relação ao monocultivo é o efeito danoso que não se limita à área específica das plantações, mas extrapola a propriedade privada, afetando todo o meio ambiente.

Pinheiros dessa espécie (Pinus Elliottii) são nativos dos EUA, portanto eles só nascem no Brasil a partir da intervenção humana. Por não pertencerem ao ecossistema regional, as sementes dessas árvores exóticas dispersadas no ar não encontram resistência e acabam alastrando-se com facilidade. Uma das características negativas desse tipo de espécie é ser incompatível com a manutenção da biodiversidade local. Essa incompatibilidade caracteriza a invasão biológica: introdução e adaptação de espécies que não fazem parte, naturalmente, de um dado ecossistema, mas que se naturalizam e passam a provocar mudanças em seu funcionamento. Além disso, os organismos invasores passam a se reproduzir a ponto de ocuparem o espaço de espécies nativas, produzindo alterações na dinâmica ecológica natural. Essas alterações tendem a tornar as espécies exóticas dominantes, em detrimento das espécies da região. Em função das características topográficas, a dispersão de sementes dos Pinus pode ser potencializada pela ação dos ventos, colocando em risco uma parte significativa da vegetação natural. Além do Pinus, outra espécie que ameaça a biodiversidade dos biomas gaúchos são os eucaliptos, plantados em larga escala para abastecer as indústrias de celulose.

Os Pinus encontrados na região do Morro Santa Tereza surgiram a partir da dispersão de sementes de uma árvore plantada na parte elevada do morro, propriedade de uma das empresas de televisão que ficam no local. Os ativistas entrarão em contato com os proprietários do terreno em que a árvore exótica foi plantada para que o corte seja solicitado com urgência.

Não ao MONOpampa!

Comida ou mercadoria: do que se alimenta o mundo?

As reportagens em áudio da série “Comida ou Mercadoria: do que se alimenta o mundo?” são resultado de um projeto de intercâmbio da agência de notícias Pulsar Brasil em conjunto com a Rádio Matraca, de Berlim, e a Radio Dreyeckland, de Freiburg, grupos de mídia alternativa da Alemanha.

Os conteúdos são distribuídos gratuitamente, e pensados especialmente para reprodução em rádios comunitárias e livres. As reportagens também foram publicadas em espanhol e alemão.

Atual forma de produção de agrocombustíveis não é sustentável

É o que afirmam os entrevistados da primeira reportagem da série “Comida ou Mercadoria: do que se alimenta o mundo?”. Neste programa sobre o direito à alimentação, saiba o que está por trás da produção de agrocombustíveis.

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8030


Liberação de transgênicos é feita em meio ao desconhecimento

Nesta segunda reportagem da série “Comida ou Mercadoria: do que se alimenta o mundo?”, entrevistados explicam o que são os transgênicos e quais são suas consequências para a saúde da população e do meio ambiente.

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8034


O problema da fome no mundo não é a falta de alimentos

Na terceira reportagem da série “Comida ou mercadoria: do que se alimenta o mundo?”, ouvimos que a fome do mundo não resulta da falta, mas da má distribuição dos alimentos.

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8080


Cooperativas cultivam alimentos sem venenos e regionalizam a produção

Na quarta reportagem da série “Comida ou mercadoria: do que se alimenta o mundo?”, conheça duas experiências alternativas ao agronegócio, uma no Brasil e outra na Alemanha.

http://www.brasil.agenciapulsar.org/nota.php?id=8087

terça-feira, 20 de setembro de 2011

TVE exibe especial sobre Massacre de Porongos

O especial sobre o Massacre de Porongos é destaque da programação da TVE na terça, 20/9, às 20h30min. O programa aborda o genocídio sofrido pelos negros da Infantaria Farroupilha, que foram desarmados e mortos no Cerro dos Porongos, em Piratini, no dia 14 de novembro de 1844, pouco antes do fim da Guerra dos Farrapos.


Foram convidados para falar sobre o assunto os historiadores Moacyr Flores, autor do livro Negros na Revolução Farroupilha – Traição em Porongos e farsa em Ponche Verde, Juremir Machado da Silva, autor do livro História regional da infâmia - O destino dos negros e outras iniquidades brasileiras (ou como se produzem os imaginários), e o diretor técnico do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (IGTF) Cláudio Knierim, que fala sobre a contribuição dos negros para a formação da identidade do gaúcho.

Os acontecimentos envolvendo o Massacre de Porongos não estão registrados na chamada história oficial. Durante a Guerra dos Farrapos, uma das tropas, que era composta por escravos, foi assassinada em função de um acordo de paz entre o Barão de Caxias, representante do Império, e o líder republicano David Canabarro.

O especial sobre o Massacre de Porongos tem apresentação de Alan Barcellos e direção de Vera Cardozo.

TVE
Especial Massacre de Porongos
Terça, 20/9, às 20h30min
Reprise no domingo, 25/9, às 22h30min


Informações do site da TVE e do RS Urgente.

Prgramação do Dia internacional CONTRA monocultura de árvores

Viva o dia do gaúcho!



www.rafaelcatum.blogspot.com

terça-feira, 6 de setembro de 2011

A imagem do desenvolvimento ou a vaca da ganância?

Recebemos por email este contundente depoimento de Viviane Camejo:

"Fui na Expointer semana passada e não pude deixar de refletir sobre essa imagem. Uma vaca gigantesca, de tão gorda não conseguia ficar muito tempo em pé e, segundo o criador, não está prenha. É uma técnica que alguns seres humanos usam para ganhar dinheiro: utiliza-se várias intervensões para que a vaca produza mais leite e engorde mais, muito mais do que o natural, e a vaca que produz mais leite leva o prêmio para o seu dono... Há quem ache isso maravilhoso, pois para mim é apenas um reflexo do que estamos fazendo com nós mesmos e com todas as formas de vida desse planeta.

Fica aí a reflexão. Pobre bicho, desse, dos outros e de nós mesmos..."


Foto de Ariana Oliveira.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

A guerra dos Guarani-Kaiowá: Reza para parar bala. Retomada para andar justiça.

Do acampamento que o grupo de indígenas Guarani-Kaiowá mantinha na beira da estrada no município do Iguatemi, não sobrou barracas, pertences ou comidas, tudo foi queimado. O grupo voltou ao local e afirma que só deixará a área depois que suas terras tradicionais forem demarcadas.


Por Joana Moncau em Desinformémonos
Fotos: MPF, Joana Moncau e Spensy Pimentel


Mato Grosso do Sul, Brasil. Os disparos vinham em sua direção. Ergueu os braços para os céus com o Mbaraka na mão e rezou. Uma bala de borracha acertou suas costas. Mesmo ferido, o xamã Guarani-Kaiowá de mais de 60 anos, não parou de cantar. “Onde caí rezei para que não morresse ninguém”, conta. Seu canto era abafado pelos sons de tiro. E assim amanheceu. Nenhum morto naquela madrugada do dia 23 de agosto. Do acampamento que o grupo de quase 30 indígenas Guarani-Kaiowá mantinha na beira da estrada no município do Iguatemi, não sobrou barracas, pertences ou comidas, tudo foi queimado. Pelo menos quatro indígenas foram feridos pelas balas de borracha e espancados. Acampavam ao lado da Fazenda Santa Rita, que pertence ao prefeito desse município. Lá está o território indígena tradicional conhecido como Pyelito Kue – Mbarakay que reivindicam desde longa data.


A mais recente tentativa de retomada da área teve início no último dia 09 de agosto. O grupo de Guarani-Kaiowá ocupou parte da Fazenda Santa Rita. Não se passaram quatro dias para que sofressem violentos ataques por parte dos pistoleiros encapuzados e armados. Tiveram que sair correndo do local e se esconder na mata para se proteger, onde pretendiam ficar e resistir. Entretanto, segundo liderança indígena do grupo informou por telefone ao antropólogo kaiowá Tonico Benites, no dia 17 de agosto, a situação ficou insustentável. Depois de dois dias em que as crianças, homens e mulheres já estavam sem comer nada, só bebendo água, parte do grupo decidiu sair da mata. “Nesse momento se depararam com os homens da fazenda armados e os indígenas pediram para que não lhes matassem e nem espancassem as crianças. Os jagunços disseram que deixariam eles saírem vivos dessa vez, mas que não sairiam com vida se retornassem”.

Ameaçados, deixaram a fazenda para montar o acampamento na beira da estrada que faz divisa com a mesma e seguir com sua luta. Mesmo assim, foram atacados no último dia 23. Se a ameaça não cessou, a determinação dos indígenas se fortaleceu. “Voltamos para o mesmo lugar, onde havia barraco queimado levantamos outro no lugar”, conta membro do grupo. Seus integrantes afirmam: “Vamos ser enterrados aqui, daqui não saímos, vivos ou mortos estamos aqui”.


O ataque está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) e o procurador da república, Marcos Antônio Delfino, abrirá um inquérito por genocídio para apurar o caso, que teve repercussão internacional. Enquanto isso, o grupo segue recebendo ameaças de que pistoleiros retornarão para retirá-los do local e aqueles que querem apoiá-los recebem intimidações.

Das outras retomadas

Em julho de 2003, o grupo Guarani Kaiowá que ocupou a área Mbarakay já havia tentado retornar à Terra Indígena Pyelito Kue – Mbarakay. A ocupação não durou dois dias, foram expulso por pistoleiros das fazendas da região, que invadiram o acampamento dos indígenas, torturaram e fraturaram as pernas e os braços das mulheres, crianças e idosos.

Em dezembro de 2009, o grupo retornou à região e foi espancado, ameaçado com armas de fogo, vendado e jogado à beira da estrada em uma desocupação extra-judicial, promovida por um grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros da região. Na ocasião, mais de 50 pessoas, inclusive idosos, foram espancadas, e um adolescente desapareceu.

O maior grupo indígena do Brasil

Essa última ocupação foi realizada quase um ano após a Funai lançar um pacote de grupos de identificação de terras indígenas no estado, em 2008. Estão previsto o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas em 26 municípios da região sul do Mato Grosso do Sul, entre elas Pyelito Kue – Mbarakay. As ocupações das terras reivindicadas pelos indígenas são para pressionar pela rápida conclusão dos trabalhos de identificação, a cargo da Funai.


Os Guarani-Kaiowá formam o maior grupo indígena do Brasil: são 45 mil pessoas que vivem no Mato Grosso do Sul. Nesse estado, que abriga a segunda maior população indígena do país, esse grupo sofre constante violência e racismo. Os Guarani-Kaiowá vivem em pequenas “ilhas” de terra que, somadas, alcançam pouco mais que 42 mil hectares – compare-se com o 1,7 milhão de hectares da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde vivem 20 mil pessoas. Acossados pelos fazendeiros, rodeados por pastagens e plantações de soja e cana, sem terra, nem mata – da mata original ali não restam mais que 2% –, lutam a duras penas para sobreviver.

*Com informação do antropólogo kaiowá Tonico Benites, do conselho da Aty-Guasu.

Veja outras fotos AQUI.

sábado, 3 de setembro de 2011

Loucos e invisíveis: a indiferença como política

Por Lucio Barcelos * - Médico Sanitarista -
Setembro de 2011


Antes de tratar do assunto que pretendo apresentar nesse espaço - como vivem e sobrevivem os moradores do Hospital Psiquiátrico São Pedro - creio ser indispensável fazer um breve comentário sobre as características atuais do sistema público de saúde remanescente? Grifo o “remanescente” porque, mantido o ritmo atual do processo de privatização, em poucos anos a parcela pública no sistema não passará de um traço. Com o agravante de que será, como já é, um traço caracterizado pela pobreza crônica e, aparentemente, incurável, produzida pelo descaso permanente e escandaloso dos governantes. O resultado, como todos sabemos, é um sistema que vive no limite da insolvência, para atender cidadãos vistos pelos governantes como de segunda ou terceira classe.

Voltando ao cerne da questão: como vivem e sobrevivem os invisíveis pacientes do São Pedro. Os moradores do São Pedro são idosos, em sua maioria não têm mais referência familiar, são pobres, muitos apresentam deficiências físicas e muitos são deficientes mentais, antes de pacientes psiquiátricos. Quem sabe de sua existência? Quem se importa com eles?

Nos últimos 100 dias, passei pela experiência de ser diretor geral daquele hospital. Não foi, digamos assim, uma experiência bem sucedida. E isso se deu não porque a solução dos problemas do hospital seja de altos custo e complexidade, exigindo grandes tecnologias ou vultosos investimentos. Ao contrário, são problemas comezinhos, banais. São paredes úmidas e rachadas; vidros quebrados; janelas que não se fecham; fios elétricos que não comportam a instalação de condicionadores de ar; além de prédios envelhecidos e deteriorados, com escadas nas quais os pacientes, entre idosos e deficientes, caem e se ferem.

Acrescente-se a essa situação, um quadro de funcionários insuficiente, envelhecido e, por excesso de carga de trabalho, adoecido. Tanto que permitiu o surgimento de um fato inusitado: a existência, desde 2009, de prestadores privados de serviço, dentro do hospital, remunerados com os benefícios que os pacientes recebem por meio da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. E, para completar, a direção central da Secretaria da Saúde joga estruturas administrativas para dentro da área física do hospital, com o intuito de beneficiá-las com uma gratificação de 45% (por lei devida somente a quem trata de pacientes), ocupando instalações reformadas, usurpando-as dos pacientes.

Afinal, quanto custa resolver esse problema? Custa módicos e ridículos R$ 254.000,00. Uma migalha. Quanto custa contratar 240 ou 250 funcionários? Outra migalha, se compararmos com os dez bilhões de reais que em 2010 foi o montante de desoneração, via incentivo fiscal, que o Estado deixou de recolher de impostos potenciais. Ou seja, iniciativa e vontade política são suficientes para solucionar os problemas desse hospital. Para encerrar, é bom lembrar que as únicas coisas crônicas que existem na saúde, são algumas doenças, a incompetência dos governantes e a utilização de políticas privatizantes, contrárias aos interesses da população.

* Lucio Barcelos pediu exoneração do cargo no dia 19 de agosto.