Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça

Nesta semana marcada por diversas ações do Levante Popular da Juventude que denunciam ex-torturadores do período da ditadura civil-miltar, e também pelo 5º Encontro Latinoamericano Memória, Verdade e Justiça, que debate na Assembleia Legislativa do RS de hoje até domingo temas como a imprescritibilidade dos crimes de Lesa Humanidade, o Palácio da Polícia em Porto Alegre amanheceu com um protesto em suas paredes. O local foi a sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), de 1964 a 1982.

Sobre a existência do DOPS naquele prédio, encontramos na internet a dissertação de Caroline Silveira Bauer chamada:

Avenida João Pessoa, 2050 – 3º andar
Terrorismo de Estado e Ação de Polícia Política do
Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (1964 – 1982)

No começo da pesquisa, Caroline dedica seu trabalho:
Aos que sabem que houve terrorismo de Estado no Brasil, porque o sentiram em sua própria carne e mente.
Aos que não estudam seu passado, e estão fadados a cometer o erro de esquecê-lo ou negá-lo.
Aos que sabem dessa existência e ajudam-me a prová-la, Enrique Serra Padrós, Suzana Lisbôa, Noeli Lisbôa, Cláudio Gutierrez e João Aveline (in memoriam).
A todas as vítimas da dita “segurança nacional”.

Festa na Vila Jardim!

Conheça o nosso espaço na internet.

Traz a família e o chimarrão e venha passar o dia no Ventre Livre. Além da programação abaixo, vai ter mostra de filmes e brincadeiras ao longo da tarde!

Dia 31 de março
Ponto de Cultura Ventre Livre
Galiléia, 220 - Bairro Vila Jardim

15h – 16h – Oficina de música para crianças
Oficineiro: Rafael

18h30 – 19h30 – Show Pampa Esquema novo
com Richard Serraria e Lucas Kinoshita
(http://richardserraria.blogspot.com/)

19h30 - Teatro de Bonecos
com o Anima Sonhos


A atividade vem marcar o início da segunda fase do projeto Fazendo Cena (Prêmio Pontinho de Cultura 2010) que a partir do dia 14 de abril vai promover oficinas gratuitas de teatro e música para crianças de até 12 anos. Para inscrição e mais informações mande um e-mail para ventrelivre@coletivocatarse.com.br ou pelo telefone 9298.7293 (com Têmis).

Aqui mora um torturador

Hoje, em Porto Alegre/RS, o Levante Popular da Juventude organizou um ato para denunciar um dos agentes torturadores do regime ditatorial brasileiro. O ato aconteceu em frente a casa do acusado por torturas, na rua Casemiro de Abreu.



Caso o acusado queira responder às acusações, tem neste espaço direito de resposta.


Abaixo vídeo produzido pelo Levante Popular da Juventude.

Direitos Humanos pra comemorar o aniversário de Porto Alegre

Hoje: Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo


Hoje, 26 de março, a partir das 19 horas, ocorrerá o Seminário Direito à Moradia e a Copa do Mundo, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS, situado na Rua João Pessoa, nº 80, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.

O evento está inserido na programação da IV Semana de Direitos Humanos do SAJU/URGS e tem como propósito aproximar o debate do direito de moradia, as mudanças do tecido urbano e social. Terão destaque na programação aos megaeventos sediados no Brasil, principalmente a Copa do Mundo de 2014.

Está entre os objetivos da mesa debater os meios para a efetivação de direitos, as escolhas da destinação dos investimentos públicos, os incentivos concedidos pelo Poder Público à iniciativa privada, a participação da população, tudo isso para contribuir com a construção de consciência coletiva e para a efetivação da democracia na sociedade brasileira.

Nesta perspectiva, o debate organizado reunirá moradoras/es de comunidades removidas e em processo de regularização, estudantes, grupos de assessoria popular, representantes de movimentos populares que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que conjugam esforços com o povo para a transformação da realidade ainda vivenciada.

Apoiam essa iniciativa: Idhesca, Movimento Nacional de Direitos Humanos-MNDH/RS, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos- CEEDH/RS, Movimento Nacional de Luta pela Moradia- MNLM, Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul, Fórum Estadual de Reforma Urbana-FERU, Comitê Popular da Copa Porto Alegre, Centro de Apoio Sócio Ambiental - CASA, Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta Favela, Associação dos Geógrafos Brasileiros - AGB/POA, Coletivo Catarse, Movimento o Morro é Nosso, Movimento em Defesa da Orla do Rio Guaíba, CAO de Direitos Humanos do MP/RS, CAO da Ordem Urbanísitica e Questões Fundiárias do MP/RS, Cidade, Centro de Direitos Econômicos e Sociais.

Segue a programação da IV Semana de Direitos Humanos, a entrada é franca. Para confirmação de presença e outros esclarecimentos sobre o evento "Direito a Moradia e a Copa do Mundo", solicitamos comunicar-se com as instituições pelos correios eletrônicos gajup.rs@gmail.com ou acessocidadaniadh@gmail.com e pelos telefones (51) 3308.3967 ou 3028.8058.

Contamos com a tua presença.

Acesso - Cidadania e Direitos Humanos.

Gajup - Grupo de Assessoria Justiça Popular /SAJU UFRGS.

Famílias do MST reocupam área da Fepagro em Eldorado do Sul

por Setor de Comunicação do MST

Acampados reivindicam cumprimento do acordo feito no final do ano com o Governo do Estado

Ação de hoje é conjunta em três áreas destinadas pelo Executivo gaúcho para Reforma Agrária no ano passado. Além de ocuparem a Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária) em Eldorado, as famílias iniciam o plantio de hortaliças e lavoura de subsistência nas áreas de Charqueadas e Taquari, também partes no acordo. Acordo garantia estas áreas para assentamento até o final de 2011. Até hoje nenhuma das áreas foi oficialmente liberada.

Por determinação do governador do Estado, Tarso Genro, em setembro de 2011 o secretário do Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, assinou um acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) destinando três áreas para assentar 36 famílias: a primeira em Eldorado do Sul, localizada próximo à BR-116 e à Estrada do Conde; a segunda em Charqueadas, localizada na antiga Colônia Penal Agrícola; e a terceira em Taquari, na Antiga FEBEM.

O acordo que definiu as áreas para a Reforma Agrária deriva de um documento anterior, de abril, em que o Governo Estadual havia se comprometido em assentar as mil famílias que vivem em acampamentos no Rio Grande do Sul até 2012. Contudo, apesar da decisão política de liberar as três áreas para os futuros assentados, as famílias continuam vivendo em barracos de lona preta.

Por muitos anos estas áreas pertencentes ao Estado estiveram sem função social. A área da Fepagro vinha sendo arrendada para terceiros de forma ilegal. Inclusive os agrotóxicos utilizados por estes levaram à contaminação de algumas vilas e comunidades rurais do município. Agora, com a ajuda de outros assentamentos do MST, as famílias reocupam, plantam alimentos orgânicos e exigem condições para dar continuidade à produção, isto é, acesso aos direitos sociais como moradia, saneamento básico, educação e saúde.

A situação desses assentamentos não é exceção: a Reforma Agrária não tem sido prioridade política no Brasil nem no Rio Grande do Sul. Enquanto os assentamentos rurais padecem devido à falta de recursos, o governo investe cada vez mais no agronegócio e em grandes eventos (como a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016).

Pauta das famílias acampadas do MST

- Assentamento das 1.000 famílias acampadas no Estado

- Liberação do convênio com o Governo Federal para compra de novas áreas destinas a Reforma Agrária no valor de R$126 milhões

- Regularização das três novas áreas de Eldorado do Sul, Charqueadas e Taquari

- Infraestrutura para produção de alimentos nos novos assentamentos, além de moradia, eletricidade e água potável

Quilombolas ocupam o Incra em Porto Alegre no dia Internacional de Luta contra o Racismo

Os quilombolas ocuparam a sede do Incra nesta manhã em Porto Alegre e exigem uma audiência com o superentendente do órgão que está sendo acusado de Racismo Institucional pois, segundo os quilombolas, não realiza a titulação das terras exigidas pela lei. O Incra ao descumprir a lei federal, está exercendo racismo institucional contra direitos garantidos pela constituição, pela convenção 169 da OIT e pelo decreto 4887. Abaixo publicamos a nota da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas.



ESTAMOS EM CAMPO A TRATAR DA LIBERTAÇÃO DE NOSSOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

Nota da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas no Dia Internacional de Combate ao Racismo-21 de março.

Após mais de 350 anos de opressão histórica contra a população negra, rural e urbana, o século XXI assiste a reedição de medidas sócio-políticas que patrocinam um verdadeiro etnocídio contra comunidades quilombolas brasileiras: tratam-se de assassinatos, ameaças de morte, descaso no cumprimento dos procedimentos administrativos e legais para demarcação e titulação dos territórios , despejos violentos e ataques massivos praticados por neo fascistas, no nível do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a exemplo da Adi 3239, proposta pelo DEM ( antigo PFL), contra o Decreto 4887/2003 e o Projeto de Lei nº 44/07, de autoria do deputado federal Valdir Collato, do PMDB-SC que visa sustar a aplicação do decreto 4887/2003 bem como a PEC 215, que fulmina a demarcação de terras indígenas e titulação dos territórios quilombolas , jogando a discussão de Quilombolas e Indígenas para o reacionário Congresso Nacional.



Em relação ao governo federal, Dilma Rousseff, seguindo a mesma direção de Lula da Silva, adota uma política racista, impedindo a titulação dos territórios quilombolas em todo o Brasil. O Governo Lula chegou ao seu último ano de mandato emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas, com a promessa de que seriam 57 comunidades em 2010. Até dezembro de 2011, somente 3 das 44 áreas decretadas para desapropriação haviam sido tituladas pelo governo federal. As comunidades beneficiadas foram Família Silva (RS), Colônia São Miguel (MS) e Preto Forro (RJ). A primeira teve suas terras parcialmente tituladas em 2009 e as outras duas em 2011. No novo PPA (2012-2015), já sob o governo Dilma, as comunidades quilombolas não mais contam com um programa específico; na transição para o novo PPA não mais existe o programa Brasil Quilombola. O novo programa, denominado Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, e que tem na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR o órgão gestor responsável tem para o ano de 2012, um orçamento no valor de R$ 73,125 milhões, e para os três anos seguintes, mais R$ 239,498 milhões, totalizando no período de 2012-2015 cerca de R$ 312,623 milhões. Considerando-se os números apresentados, um orçamento ainda menor que o anterior (2008-2011). O governo Dilma toma a opção pelo latifúndio, pelo agronegócio, pela destruição das florestas e extermínio dos povos e comunidades tradicionais, a exemplo dos irmãos índios, ribeirinhos, quebradoras de coco babaçu, faxinalenses, entre tantos outros.



Em relação às comunidades quilombolas, o governo Dilma opera um verdadeiro genocídio. Em Rio dos Macacos, Bahia, a Marinha Brasileira promove a invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres, uso ostensivo de armamento criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças, severo impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território. Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Além, a Comunidade está ameaçada de despejo, em razão de ação de reintegração de posse proposta pela União contra as famílias. No Maranhão, depois de três acampamentos quilombolas e greves de fome, o Governo Federal acordou que 54 RTID’S seriam confeccionados ao longo de 2012, entretanto, conforme a presidência do órgão, em ofício encaminhado ao MPF/MA, somente 9 RTID’S, que já estavam orçados desde 2011, serão feitos. Em 2011, ocorreram 2 assassinatos de quilombolas no Estado e são mais 70 marcados para morrer, e o governo mente para as comunidades. Na Comunidade de Pedra do Sal, RJ, em razão da lentidão do INCRA em concluir a titulação do Quilombo, as obras das Olimpíadas e Copa do Mundo tentam expulsar centenas de famílias quilombolas de seus locais de história. No Rio Grande do Sul, na comunidade Morro Alto, em razão da lentidão do governo federal, a violência no quilombo somente aumentou. Grileiros que invadem o território quilombola a mando de grandes proprietários têm provocado conflitos físicos com membros da comunidade e no dia 12 de outubro de 2011, o presidente da Associação dos Moradores do Quilombo de Morro Alto, Wilson Marques foi agredido e recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça. Em Minas Gerais, a Comunidade de Brejo dos Criolos acampou e se acorrentou diante do Palácio do Planalto em setembro de 2011, para a emissão do decreto de desapropriação de suas terras tradicionalmente ocupadas, o único emitido pelo Governo Federal em 2011. Registra-se ainda a violência permanente sofrida pelos Quilombolas Theodoro e Ventura, na serra do Salitre, Pato de Minas, com lideranças ameaçadas de morte.



Nós, Comunidade Negras Rurais e Urbanas integrantes da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas, nesse dia 21 de março de 2012, Dia Internacional de Luta contra o Racismo, estamos nas ruas, denunciando esse massacre promovido pelo Governo Dilma Rousseff contra nosso povo.

Nós, quilombolas de todo os cantos deste país, nos unimos num só canto, na luta pela verdadeira abolição, cantando em uma só voz:

Já chega de tanto sofrer
Já chega de tanto esperar
A luta vai ser tão difícil..na lei ou na marra
Nós vamos ganhar!!

Jornalismo B, pela democratização da comunicação

O Jornalismo B está buscando recursos para manter a sua publicação impressa, através do apoio das pessoas. Veja como clicando aqui. O projeto é de Alexandre Haubrich:

"O blog Jornalismo B nasceu em outubro de 2007. Desde lá, com posts diários, busca desconstruir o discurso anti-democrático da mídia dominante, com análises equilibradas e a defesa intransigente da democratização da comunicação.

Em maio de 2010 nasceu o Jornalismo B Impresso, como uma extensão desse projeto, reconstruindo o discurso a partir de uma visão plural, popular e democrática.

Mas, se a democratização da mídia é uma necessidade para democratizar a sociedade, por outro lado ainda é muito difícil encontrar formas de financiar a mídia independente. As formas encontradas para manter o jornal na rua, com 500 exemplares quinzenais de distribuição gratuita, estimulando a leitura e o pensamento crítico, são as mais diversas, e a cada etapa se renovam, buscando a cada ano o financiamento do momento seguinte, sendo a cada etapa um novo projeto.

Além da impressão dos jornais, a ideia do financiamento é possibilitar o pagamento ao diagramador, que até hoje apoia gratuitamente com seu trabalho, e a contratação de um estagiário que faça a ponte entre o Jornalismo B (por extensão, a mídia alternativa) e os movimentos sociais, em um diálogo fundamental para fortalecer ambos os lados e construir uma sociedade mais democrática."