Conselho de Saúde desaprova criação de nova fundação

Diversas entidades da sociedade civil de Porto Alegre estão se organizando contra a tentativa do governo municipal de aprovar a criação do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (IMESF), na Câmara dos Vereadores, neste período de festas de final de ano. Estratégia bastante conhecida para aprovar projetos nebulosos.

No último dia 22, os vereadores aprovaram por 16 votos a 12, o pedido de urgência para a votação do projeto que cria a fundação. A votação será no dia 30 de dezembro, próxima quinta feira. O mais absurdo é que a Secretaria Municipal de Saúde está afundada em denúncias de corrupção que envolve uma OSCIP de São Paulo, chamada Sollus, que administrava os postos de saúde da capital, ligada ao antigo secretário Elizeu Santos, que foi misteriosamente assassinado neste ano.

Nesta terça feira, o próprio conselho de saúde de Porto Alegre enviou uma carta ao prefeito reprovando a criação deste instituto por entender que suas atribuições já existem e estão a cargo da secretaria municipal. Leia parte da carta:

Não entendemos a necessidade de ser criado órgão para desenvolver tarefas e atribuições que já são da missão da SMS, através da CRAPS (Coordenação da Rede de Atenção Primária em Saúde), e dos outros órgãos como o FMS e a CGADSS, que fazem a gestão dos recursos financeiros e humanos. O novo órgão terá uma estrutura gerencial, que, é dito que será “enxuta”, mas cujos custos nunca foram apresentados ao Grupo de Trabalho. No entanto, as referências salariais dos cargos de direção são bastante superiores às percebidas pelos servidores de carreira da PMPA. Como serão todos Cargos Comissionados, preocupa-nos a possibilidade de serem ocupados por pessoas não qualificadas, afilhados políticos, ou mesmo por aqueles que representam o interesse do setor privado que, ao se inserir “dentro” do público, o fazem sem o compromisso de atender o coletivo, o social.

Temos que impedir esta votação no dia 30 de dezembro. Mais informações no blog Não à Fundação. Participe do abaixo assinado contra esta votação.