Metralhadora giratória reacionária do Ministro Peluso

por Onir de Araujo
Militante do MNU e da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas

No apagar das luzes de seu mandato como Presidente do STF, o Ministro Cesar Peluso sai como uma verdadeira metralhadora giratória reacionária atacando direitos fundamentais das comunidades quilombolas e procura jogar cortina de fumaça sobre seu conservadorismo atacando colegas de pasta. E tudo isso a seviço dos interesses das oligarquias racistas que sempre dominaram o país.

Estes setores, presentes dentro da base do Governo e fora dele, explicam o silêncio e a falta de empenho do próprio Governo em defender o Decreto 4887/2003, considerando o empenho, em recursos e em apoio Político, que ao contrário não dispensam e nem faltam em relação aos setores do agronegócio, mineradoras, empreiteiras, à serviço dos quais estão este e outros governos.

Os setores do movimento social e social negro ligados ao governo, e que acreditam no governo como seu Governo, não mobilizaram ou fizeram o esforço necessário, considerando suas localizações em mandatos e em cargos no Governo Federal, deixaram a desejar no que se refere a garantir a estrutura necessária para a presença massiva de quilombolas em Brasília, somado ao fato de que ao não cumprir as determinações do Decreto 4887/2003, postegar as ações necessárias para demarcação e titulação dos territórios, como a absurda postura do INCRA/RS em relação a comunidade de Morro Alto no RS, a Palmares se recusando a emitir as Certificações entre outros absurdos, tratou-se de uma verdadeira preparação do reacionário voto do Ministro relator na ADI-3239 do DEM.

A distância entre os ruralistas do governo e os ruralistas de fora do governo já não se mostrava tão grande quando do episódio lamentável em 2010 da verdadeira negociata que envolveu o Estatuto da Igualdade Racial. As fotos da época mostram o Senador Paulo Paim e Demóstenes Torres abraçados comemorando, junto com uns poucos representantes de movimentos sociais negros, aquilo que o Griot Yedo Ferreira em brilhante texto gritou que "Zumbi há de nos Perdoar".

No legislativo já tramitavam vários projetos de Lei atacando direitos das comunidades quilombolas e de povos originários, citando como exemplo a PEC 215, que remete para o Congresso Nacional a discussão sobre a demarcação de terras indigenas e titulação de terras quilombolas.

As evidências da existência de um acordo perverso, que deixa de fora 99,9% das comunidades quilombolas do país, surge cristalino na modulação do reacionário voto do relator, considerando a declaração da inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003, ressalvando as pouco mais de uma centena de comunidades tituladas até a data final do julgamento, combinado com a displicência do Governo em articular a defesa do Decreto em ataque; a posição catatônica da Direção Executiva da CONAQ, que não mobilizou nada nos Estados, lembrando que as declarações de Ivo Fonseca da ACONERUQ Maranhão e da Executiva da CONAQ no IV Encontro da CONAQ quando mitigava os efeitos da queda do Decreto 4887/2003, muito semelhantes a declaração do Presidente da Palmares na véspera do Julgamento. Ou seja, para eles e para o Governo, para umas poucas lideranças quilombolas ligadas ao Governo, do alto de seus cargos de terceiro escalão só são quilombolas as pouco mais de uma centena de comunidades tituladas até o julgamento. Considerando o impacto e guardando as devidas proporções, trata-se de um acordo nos moldes em que Ganga Zumba fez com a Corte Portuguesa em meados do Século XVII, cansado de anos de resistência, e que entregava a maior parte dos Palmarinos e de seu território. Acordo este que seu sobrinho, mais conhecido como Zumbi, não aceitou.

A Suprema Corte Brasileira ainda tem condições de evitar uma verdadeira carnificina e etnocídio, jogando na lata do lixo da história o reacionário voto do Ministro Peluso, que sai inclusive chantageando. Não é aceitável qualquer modulação e única decisão aceitável é a manutenção do Decreto, na íntegra, e que o Governo, INCRA, SEPPIR, PALMARES deixem de fazer corpo mole para o agronegócio e corpo duro para os quilombolas e indígenas.

As idiossincrasias e subjevitividades entre Ministros do STF não pode estar acima da gravidade para quilombolas e indígenas e ao povo pobre em geral uma eventual decisão favorável a ADI 3239, mesmo que mitigada ou modulada.

Paira sobre a maioria de nós uma grave ameaça, de um retrocesso inimaginável na luta do povo negro(a), povos originários, e do povo brasileiro e o desafio é proporcional a esta gravidade, portanto, aqueles que ,ufanisticamente veem algum traço milimétrico de vitória no pedido de vistas da Ministra Rosa Weber e até num esforço dialético extremo na própria modulação reacionária exposta no reacionário voto do Relator se engana, e pior, desarma os quilombolas para o que de fato está acontecendo.

Nós da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, que demos um passo importante em nossa organização ao, no calor da luta em BSB termos formado nossa Coordenação Provisória, e todos os sinceros ativistas sociais que lutam contra o racismo, a exploração e a opressão, e que dentro de nossos limites e articulados vimos nos mobilizando em vários Estados denunciando o racismo institucional, denunciando o ADI 3239 do DEM, a PEC 215, o PDL do Valdir Collato de nº 44/07 e que de fato, construimos a mobilização em BSB, devemos denunciar essas manobras e fazer um chamado ao Movimento Social e Social Negro para se somar a essa luta, se articulando nos Estados e exigindo daqueles setores que estão no Governo, que "saiam do armário" e venham para a luta real e concreta. E mais do que isso, temos que fazer um esforço para que a grande maioria dos quilombolas saibam sobre a grave ameaça que paira sobre nossas cabeças, ampliando a mobilização e construindo uma agenda de mobilização a curto e médio prazos até o julgamento final da ADI 3239 e pós ADI.

Não poderia concluir esta reflexão sem ressaltar em primeiro lugar o imenso esforço dos quilombolas do Maranhão, RS, SC, MG, GO, RJ, BA, muitos ameaçados de morte, em condiçoes de extrema precarização geradas pelos desmandos relatados ao norte, bem como, dos compas e parceiros que nos ajudaram a estarmos em BSB lutando, Sindicatos como Sindsprev/RS, SINTEC/RS, AGB/RS, SINDECON/RS, Centrais Sindicais como a CSP/CONLUTAS, CPT-Maranhão, MNU de Lutas Autônomo e Independente, INSTITUTO BÚZIOS, compas como a Josefina do DF, que não mediu esforços para garantir a estrutura da CAV do Guará e militantes do DF, como Wilson e Toninho, nossos fraternais agardecimentos.

Saudações Quilombolas.
BSB , 20 de abril de 2012.
Onir de Araujo
Militante do MNU e da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas