terça-feira, 31 de maio de 2011

Políticas públicas de comunicação: para quê?

(*) Texto apresentado por Marco Weissheimer, do blog RS Urgente, no I Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do Rio Grande do Sul, realizado neste final de semana, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Leia também a
Carta compromisso do 1º Encontro de Blogueir@s e Tuiteir@s do RS.

Estive na TVE esta semana para participar do programa Cidadania. O tema era justamente a divulgação do primeiro encontro de blogueiros e tuiteiros do Rio Grande do Sul. Fazia tempo que não entrava na TVE. Alguns anos. Tive um sentimento misto de alegria por voltar lá e tristeza por ouvir de funcionários da casa relatos sobre o processo de sucateamento que atingiu a emissora nos últimos anos, particularmente no governo da senhora Yeda Crusius. Fui informado que a última vez que se comprou equipamentos para a TVE foi durante o governo Olívio Dutra. A situação se agravou muito nos últimos quatro anos. A impressão que dá é que, se tivesse mais um mandato, Yeda Crusius acabaria por fechar a TVE.

O fato de o Estado do Rio Grande do Sul voltar a debater políticas públicas de Comunicação pode parecer modesto e mesmo trivial, mas, diante do que aconteceu nos últimos anos, representa um grande avanço e uma oportunidade extraordinária. Estado, aqui, deve ser tomado em um duplo sentido: no da instituição política e jurídica e também no sentido da região geográfica. Nós, que vivemos no Rio Grande do Sul, voltamos a falar sobre políticas públicas de comunicação e o governo do Estado voltou a considerar que essa área exige a elaboração de tais políticas. Essa combinação implica, por sua vez, que as políticas públicas de comunicação podem – e devem – ter uma dupla origem: políticas públicas elaboradas e implementadas pelo Estado e políticas públicas partindo da “esfera pública”, da sociedade, ou seja, de nós.

E aí, nós, blogueiros e ativistas dessa área, devemos fazer mais do que simplesmente exigir políticas públicas do Estado. Nós temos a oportunidade e o compromisso de produzir conteúdos e articulações que ajudem a criar algo que não existe hoje: uma esfera pública de comunicação. Pública, criativa e comprometida com o interesse público. De certo modo, isso já começou a ser feito nos últimos anos. A mobilização da blogosfera em torno da luta contra o projeto de venda do morro Santa Teresa, no governo Yeda, foi um exemplo disso. O trabalho realizado pelo Coletivo Catarse, produzindo documentários sobre lutas sociais e pessoas invisíveis aos olhos da grande mídia, é outro exemplo. O jornal Boca de Rua, feito por e para moradores de rua, é outro ainda. O conteúdo produzido por cada um de nossos blogs, em um dedicado trabalho diário é outro. Não foi pouco o que já foi construído e a realização deste encontro expressa esse acúmulo.

Mas expressa, também, arrisco-me a dizer, a oportunidade e o desafio de abrir uma outra etapa. Precisamos qualificar cada vez mais o conteúdo que produzimos em nossos espaços. Qualificar tanto no sentido da produção do conteúdo em si mesmo, quanto no da importância política, social e cultural das nossas pautas. O interesse público, a democracia, o meio ambiente e os direitos humanos e sociais estão sob ameaça no mundo inteiro. Estão ameaçados pelo grande capital, pelos interesses privados que desconhecem limites em sua busca pelo maior lucro no menor espaço de tempo. A defesa do interesse público deve ser um elemento estratégico na formulação e implementação de políticas de comunicação. Também nessa área, avança a privatização e a concentração de riqueza, de propriedade e de produção de conteúdo. O que nós estamos tentando construir, o que esse encontro expressa, é uma barreira a esse processo. Uma barreira ainda muito frágil. Por outro lado, utilizando uma metáfora inversa a esta, também é um trabalho de perfurar o muro midiático que vem sendo construído incessantemente. Muro este que pretende dividir o mundo em dois grandes blocos: o dos vencedores e o dos perdedores.

Uma comunicação pública que mereça este nome tem o compromisso e o dever de abrir brechas nestes muros, de dissolver os guetos excludentes, de dar visibilidade ao que está invisível, de valorizar a vida e a criação, contra a lógica da morte e da destruição que alimenta hoje a destruição ambiental no planeta. Nós podemos contribuir para tornar essa comunicação realidade.

Na introdução ao livro “Um mapa da ideologia” (Editora Contraponto), Slavoj Zizek lembra uma reflexão de Fredric Jameson que pode nos ajudar a refletir sobre a natureza do desafio que temos pela frente. A reflexão é a seguinte: “hoje, ninguém mais considera seriamente as possíveis alternativas ao capitalismo, enquanto a imaginação popular é assombrada pelas visões do futuro colapso da natureza, da eliminação de toda a vida sobre a Terra. Parece mais fácil imaginar o fim do mundo que uma mudança muito mais modesta no modo de produção, como se o capitalismo liberal fosse o real que de algum modo sobreviverá, mesmo na eventualidade de uma catástrofe ecológica global”.

Se é verdade que, do ponto e vista ambiental, atingimos um ponto de não-retorno, como vêm defendendo um número crescente de cientistas, se é verdade que o fosso entre países ricos e pobres segue aumentando e se é verdade que o mundo permanece gastando muito mais em armas do que no combate à fome e à miséria, qual o conceito adequado para designar o atual estágio que estamos vivendo? Se é mais fácil imaginar o fim do mundo do que uma alternativa ao atual modelo político-econômico, então parece razoável pensar que estamos atravessando a fronteira entre esses dois conceitos. Ou, dito de outro modo, já estamos com um pé no território da barbárie. Exagero? Pode ser, mas quando caminhamos nas ruas de uma cidade como Porto Alegre, com todos os avanços sociais dos últimos anos, somos brindados com cenas de miséria, de abandono, de injustiça. Esse é o material que deve alimentar as nossas políticas públicas, a nossa comunicação e a nossa militância pela vida.

Nesta terça-feira, em Porto Alegre: protesto por uma Copa Mundial de Futebol que respeite os direitos da População

Manifestação nesta terça-feira, dia 31 de maio, às 16 horas
No Paço Municipal de Porto Alegre.

Por uma Copa Mundial de Futebol que respeite os direitos da População!

- Nenhuma remoção de moradia de forma arbitrária;
- Em defesa do Território Afrosul Odomodê;
- Respeito aos espaços culturais;
-Titulação dos Quilombos;
- Por investimentos para atender e qualificar os serviços públicos para o público

Participe!

Saiba mais aqui.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Domingo com circo!

do blog do VENTRE LIVRE




Ontem foi um dia cheio para todos do Ventre Livre. Desde cedo estávamos a postos para ajudar o Petit POA a montar o circo na frente do Ventre Livre. Essa função mobilizou a equipe da casa, do Petit, as crianças e as casas vizinhas. Limpamos a fachada, montamos cenário, organizamos os bastidores, fizemos a divulgação e acolhemos todos que vieram prestigiar o espetáculo Tenaz.

Nosso muito obrigado à trupe - Dominique, Ana, Benhur, Vinícius, De e Cristiano -, foi um dia inesquecível. Logo, logo estaremos postando mais fotos e vídeos!

Circo Petit POA: http://circopetitpoars.blogspot.com/

domingo, 29 de maio de 2011

Marcha da Liberdade foi proibida em São Paulo, mas aconteceu

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Marcha da Liberdade ocorrida ontem, dia 28 de maio, em protesto contra a violência policial durante a Marcha da Maconha no sábado passado.
O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu a extensão dos efeitos da liminar que suspendeu a Marcha da Maconha. Para o desembargador, Paulo Antonio Rossi, a nova manifestação seria a mesma que já foi proibida tendo os organizadores mudado o nome. "Seria a indução e instigação ao uso indevido de droga frente a uma numerosa parcela da sociedade paulistana, a despeito da decisão liminar proferida no presente mandado de segurança", afirma o desembargador.
A realizacão só ocorreu após um entendimento entre a organizacão da Marcha e o comanda da Polícia Militar, definido somente no local do evento. Diferentemente do que ocorreu em Porto Alegre, onde foi feito um acordo prévio com os policiais para que eles cumpram o artigo 5º da constituição, na capital paulista isso não aconteceu. Este vídeo foi produzido pelo CMI - Centro de Mídia Independente.

sábado, 28 de maio de 2011

Marcha da Maconha ocorreu sem a Polícia em Porto Alegre

A Marcha da Maconha de Porto Alegre ocorreu no último dia 22 de maio no parque da Redenção. Mais de mil pessoas participaram da maior Marcha já organizada até agora. Contrariamente ao que aconteceu em outras capitais, em Porto Alegre a manifestação ocorreu de forma pacífica e sem nenhuma intervenção policial. Assista a reportagem da Catarse.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Projeto Percy Lau realiza entrevista online

Entrevista online com a Professora Heliana Angotti-Salgueiro, doutora em História pela École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris (1992), com pós-doutorados pela Fapesp e The Getty Foundation. Realizada inteiramente em plataforma livre, em sistema operacional Linux-Ubuntu, uma parte importante também da proposta deste projeto. Com direção de Leonardo Gomes, estudante de Geografia e proponente do projeto, conversamos e analisamos a contribuição das obras de Percy Lau para a formação da iconografia brasileira.

Foto: Têmis Nicolaidis

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Seminário A Justiça de Transição e a militância em defesa dos Direitos Humanos

No próximo dia 28 de maio, sábado, a partir das 13 horas, ocorrerá o Seminário A Justiça de Transição e a militância em defesa dos Direitos Humanos, no auditório do Instituto de Arquitetos do Brasil, situado na Rua General Canabarro, 363, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS.

O evento tem como propósito aproximar o debate da Justiça de Transição, focado na Ditadura Civil-Militar implantada no Brasil a partir do golpe de 1964, com atuação dos militantes em defesa dos Direitos Humanos nos dias atuais.

Dessa forma, destacar como processos históricos inacabados (como a ausência de efetiva transição do regime autoritário) interferem na construção de consciência coletiva e na efetivação da democracia na sociedade brasileira, que historicamente desrespeita os Direitos Humanos, principalmente da classe popular.

Nesta perspectiva, o debate reunirá perseguidos políticos pelo Regime Autoritário militar, advogados populares, grupos de assessoria jurídica e representantes de movimentos populares que hoje lutam pela efetivação dos Direitos Humanos e que conjugam esforços com o povo para a transformação da dura realidade ainda vivenciada.

Em anexo é apresentada a programação da atividade, a entrada é franca. Para confirmação de presença e outros esclarecimentos, solicitamos comunicar-se com a instituição pelo telefone (51) 3028-8058 ou pelo correio eletrônico acessocidadaniadh@gmail.com.


Acesso - Cidadania e Direitos Humanos.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Ruralistas comemoram morte de extrativista com vaia ao anúncio durante a votação do Código Florestal

Do sítio do MST

Era perto das 16h quando uma cena grotesca aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados. O líder do Partido Verde, José Sarney Filho, lia uma reportagem sobre o extrativista José Claudio Ribeiro da Silva, brutalmente assassinado pela manhã no Pará, junto com sua mulher Maria do Espírito Santo da Silva, também uma liderança amazônica.

Ao dizer que o casal que procurava defender os recursos naturais havia morrido em uma emboscada, ouviu-se uma vaia. Vinha das galerias e também de alguns deputados ruralistas.

A indignidade foi contada no Twitter e muito replicada. "Foi um absurdo o que aconteceu", diz Tasso Rezende de Azevedo, ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro. "Ficamos estarrecidos".

O assassinato de Zé Claudio, como era conhecido, e de Maria do Espírito Santo aconteceu às 7h da manhã, a 50 km de Nova Ipixuna, sudeste do Estado, na comunidade de Maçaranduba. "Eles vinham no carro deles, indo para a cidade.

Tinha uma ponte meio danificada no igarapé. Ele desceu para ver e ali foi a emboscada", conta Atanagildo Matos, diretor da regional Belém do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, o ex-Conselho Nacional dos Seringueiros. Zé Claudio foi
morto fora do carro, Maria foi baleada dentro do veículo. Uma orelha foi arrancada pelos pistoleiros, conta Atanagildo, o primeiro a ser avisado por Clara Santos, sobrinha de Zé Claudio.

O casal vinha sofrendo ameaças desde 2008. "É um área muito tensa, que vinha sofrendo muita pressão de madeireiros e carvoeiros", conta Atanagildo. "Era a última área da região com potencial florestal muito bom. Zé Claudio e Maria resistiam muito ao desmatamento." Os dois viviam em Nova Ipixuna há 24 anos, em um terreno de 20 hectares no Projeto de Assentamento Agroextrativista (Paex) Praialta- Piranheira, às margens do lago de Tucuruí.

Extraíam óleo de andiroba e castanha. Em palestra em novembro, no evento TEDx Amazônia, Zé Claudio denunciava o desmate. "É um desastre para quem vive do extrativismo como eu, que sou castanheiro desde os 7 anos da idade, vivo da
floresta e protejo ela de todo jeito. Por isso, vivo com a bala na cabeça, a qualquer hora".

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência estava no Fórum Interconselhos quando um dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) deu a notícia. Foi ao Palácio, relatou à presidente Dilma Rousseff e ela determinou ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo que a Polícia Federal apure o assassinato dos sindicalistas.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Morre Abdias do Nascimento, guerreiro do povo negro

Faleceu nesta manhã de terça, 24, no Rio de Janeiro, o escritor Abdias do Nascimento. Poeta, político, artista plástico, jornalista, ator e diretor teatral, Abdias foi um corajoso ativista na denúncia do racismo e na defesa da cidadania dos descendentes da África espalhados pelo mundo. O Brasil e a Diáspora perdem hoje um dos seus maiores líderes. Aos 97 anos, o paulista de Franca passava por complicações que o levaram ao internamento no último mês. Deixa a esposa Elisa Larkin, o filho e uma legião de seguidores, inspirados na sua trajetória de coragem e dedicação aos direitos humanos.

Foto: doolharnegro.blogspot.com

Comunicado enviado ao e-mail da Catarse através da rede de contatos do Comitê Latino Americano.

Marcha da Via Campesina em Porto Alegre

Uma marcha com mais de 3 mil pessoas pelas ruas de Porto Alegre encerrou a manifestação dos trabalhadores e trabalhadoras da Via Campesina no dia 19 de maio. Eles estavam acampados no pátio do Ministério da Fazenda desde a manhã do dia anterior. Na tarde de 19 de maio, eles partiram em marcha até o Palácio Piratini, onde realizaram um grande ato.



Os camponeses e as camponesas do MST, MAB e MPA pedem a renegociação das dívidas da agricultura familiar. No encontro com Tarso Genro, o governador se comprometeu com a vinda do ministro Gilberto Carvalho para um encontro com os trabalhadores. O Secretário-Geral da Presidência da República deve conhecer de perto o problema das dívidas dos pequenos agricultores do sul. O ministro foi designado pela presidente Dilma Rousseff para coordenador o grupo de trabalho que trata da questão das dívidas em Brasília.
Os pequenos agricultores e assentados do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e Movimento dos Sem Terra (MST), que integram a Via Campesina, devem permanecer mobilizados até que a pauta das famílias seja atendida.

reportagem: Bianca Costa
fonte: sítio do mst

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Primeiro anúncio de publicidade no blog

O interesse do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em publicar este anúncio de campanha pública no topo de página do nosso blog foi uma novidade para o Coletivo Catarse e, neste editorial, gostaríamos de dividir com os que acompanham nosso trabalho na internet a decisão em aceitá-lo, já que significa uma mudança na gestão dos recursos que administramos.

Há seis anos e sete meses fundamos a Cooperativa. Este blog/site existe desde o começo. Nunca havíamos cobrado por publicidade. Não procuramos anunciantes, nem nunca fomos procurados. Nunca recebemos nenhum recurso que não fosse para remunerar o nosso trabalho. Somos trabalhadores livres, sem patrão, organizados numa instituição sem fins lucrativos.

Trabalhamos para movimentos sociais, cooperativas e sindicatos de trabalhadores do campo e da cidade, coletivos de artistas, projetos sociais, universidades, TVs públicas, organizações não governamentais, pequenos empreendimentos solidários e, também, órgãos públicos em geral. Como militantes da comunicação, nos engajamos a serviço das causas pelas quais acreditamos.

Mas não prestamos serviços para partidos políticos e governos. Recusamos todas as ofertas que nos chegaram. Também não aceitamos recursos de empresas privadas que estejam envolvidas com qualquer violação de direitos ou que pratiquem mercantilismo.

Por outro lado, entendemos como legítimo acessar financiamento público para produzir algo de interesse social. Sempre se debate nos espaços que lutam pela democratização da comunicação que a publicidade governamental com dinheiro público financia em grande parte a mídia comercial. É com recursos públicos que a imprensa corporativa manipula contra o direito dos pobres e dos trabalhadores, usa seus veículos para reforçar a alienação, o consumismo e a dominação do capital. Todas as televisões e rádios no Brasil são concessões públicas e, quase sempre, estão na mão de empresários-políticos. Ainda são poucas na mão de trabalhadores, e menos ainda as geridas pelos movimentos sociais.

A nossa política é o trabalho da Catarse. As organizações que apoiamos e as lutas que abraçamos são como nossas, daqueles que querem transformar o mundo num lugar justo de se viver, em que as pessoas tenham o mesmo valor e os mesmos direitos. Trabalhamos para as pessoas e ideias que acreditamos. Temos lado, e está nas reportagens, imagens, texto e emoções que usamos contra a alienação e a dominação de uns sobre os outros.

Mesmo com essa mudança de rumos que o governo do Estado incia na área da publicidade oficial, ainda há muito o que avançar. Por exemplo: somente quatro agências de publicidade estão autorizadas a investir os R$ 159 milhões destinados pelo governo. É preciso existir controle social direto sobre essa verba. As regras de escolha, muitas vezes, são ditadas pelas agências, e é praxe que fiquem com 20% do que é cobrado por anúncio. Nós próximos dias, o governo Tarso lançará o Gabinete Digital e a Câmara de discussão, no Conselhão estadual, da necessidade de criação do Conselho de Comunicação. Se for no interesse de participação, é ótima oportunidade para a sociedade discutir os gastos e as concessões públicas. A própria secretária Vera Spolidoro adiantou, ao declarar em evento na Fabico hoje [23.05], que os empresários de mídia vão reclamar. Logo eles, que sabem tanto negociar.

domingo, 22 de maio de 2011

Hoje tem a Marcha

Apesar da repressão policial ocorrida com os manifestantes da Marcha em outras capitais do Brasil, o povo de Porto Alegre vai as ruas.



Assista o vídeo da Marcha do ano passado.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

5ª Feira da BioDiveRSidade

Realizou-se ontem a 5ª Feira da BioDiveRSidade que contou com o apoio de vários coletivos de Porto Alegre, construindo um evento autogestionário e popular ocupando o centro da cidade. Mais precisamente no Largo Glênio Peres, aquele que foi privatizado pela Coca Cola, leia-se VONPAR.
Os coletivos organizaram atividades durante todo o dia, que começou com a montagem da Geodésica as seis da manhã e terminou com o som do Maracatu Truvão, as dez da noite. A rádio da biodiversidade funcionou todo o tempo e abriu espaço para diversas manifestações das pessoas que passavam e das que estavam visitando a feira. Mesmo diante da tentativa da SMIC - Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - tentar proibir o funcionamento da rádio, ameaçando acionar a Brigada Militar, alegando que não tínhamos autorização para ligar o som. A funcionária da prefeitura não quis se manifestar, mas na discussão com os organizadores, afirmou que o Largo não é mais um espaço público. Teremos agora que pedir autorização à VONPAR - para ocupar um espaço público?
Os coletivos realizaram uma ação direta em protesto a privatização dos espaços públicos de Porto Alegre com um teatro sobre como as grandes empresas estão lucrando enquanto mais de 3000 mil famílias estão sendo removidas e colocadas em bairros distantes do centro. Os manifestantes cobriram um painel com a marca da Coca Cola que já foi colocado em todo o Largo Glênio Peres.
Veja as fotos e o vídeo da montagem da geodésica











quinta-feira, 19 de maio de 2011

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Catarse para a Rede Juçara: Festa da Juçara no Quilombo da Fazenda

Uma das mais importantes características da Rede Juçara talvez reste no fato de que o processo de uso dos frutos da Palmeira Juçara não seja exclusividade de uma única comunidade, de um único tipo humano ou étnico, mas, sim, que compreende uma diversificação cultural imensa, seguindo exatamente o que historicamente se construiu como Brasil. E o elo que une a todos dentro de uma região espacial que compreende vários estados da federação não é somente a própria palmeira, e, sim, a Mata Atlântica e sua biodiversidade.(...)





Abaixo segue parte do depoimento da líder comunitária local, Laura, que traz a contextualização do seu território e a incorporação da Juçara na cultura culinária local.



Este material, juntamente com o que está sendo produzido neste mês de maio e princípios de junho, faz parte do que virá a ser a revista da Rede Juçara. Texto e imagens de Gustavo Türck, fotos de Têmis Nicolaidis.

- íntegra no site da Rede Juçara, clique aqui

Feira da Biodiversidade: um espaço de encontro para os movimentos contra-hegêmonicos

Acontece a partir de hoje uma série de atividades para marcar o Dia Internacional da Biodiversidade. Seu auge é a Feira da Biodiversidade, no Largo Glênio Peres, durante todo o dia na próxima quinta-feira (19.5). Organizada por diversos coletivos desde 2007, com a proposta de manifestar e celebrar as lutas pela biodiversidade, compreendida não somente pelo viés biológico, mas como toda a diversidade de manifestações sociais, culturais e ambientais, a programação tem um forte caráter contra-hegemônico. É um evento para refletir e agir na construção de um planeta que reconheça e respeite essa diversidade.

Venha participar, encontrar as pessoas, conversar, trocar experiências, se manifestar, divulgar os temas importantes para o mundo justo e solidário que sonhamos e ousamos construir. Ajude a divulgar.

“É um espaço de resistência na cidade”. Bruna Engel, do Núcleo Amigos da Terra Brasil.

“Criamos a Festa com pessoal daqui, sem partido, sem governo, sem empresa. É uma janela para que as pessoas possam acessar outras coisas”. Fernando Campos Costa, do Núcleo Amigos da Terra Brasil e Casatierra.

“É uma oportunidade pras pessoas conhecerem os grupos dessa nova geração política que está surgindo em Porto Alegre”. Ana Paula de Carli, do Casatierra.

5ª Semana da biOdiveRSidade

progRamaÇão

ciNema bioDiveRSidade
Quarta-feira, 18.mAio.2011, 19h
“O Grande Tambor”
A diáspora africana no Rio Grande do Sul através da trajetória do Tambor de Sopapo
Debate após o filme
Sala Redenção da UFRGS

feiRa dA bioDiveRSidade
Quinta-feira 19.mAio.2011
Largo Glênio Peres
Durante todo o dia: bancas com exposição de trabalhos de coletivos e movimentos, rádio, oficinas, teatro, capoeira.

05h – Montagem da Geodésica

16h – Teatro de Rua – Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta Favela…

17h – Espetáculo Bonecos de Pau - Grupo de Teatro de Bonecos A Divina Comédia

18h – Telejornal da biodiversidade

19h – Roda de Capoeira – Grupo de Capoeira Angola Zimba

20h30min – Maracatu Truvão

21h30min – desmontagem da Geodésica

agriCULtura uRBaNa
Sexta-feira 20/05/11, 17h
Espaço Utopia e Luta (viaduto da Borges de Medeiros)

fESta dE cOnfRAterNizaÇão
Sábado 21.mAio.2011, 22h
Galpão do Parque Harmonia

maRCha dA maCoNha
Domingo 22.mAio.2011, 15h
Parque da Redenção


Histórico:

O dia da bioDiveRSidade surgiu da crítica à forma como se “comemorava” a Semana do Meio Ambiente. Historicamente essa “comemoração” representava uma apropriação da data por empresas, governos e partidos políticos com o objetivo de fazer marketing verde. Dentro desse quadro, o discurso do movimento ambiental era “Dia do Meio Ambiente: nada a comemorar”.

Em 2007, diversos coletivos se juntaram para estragar essa festa. Naquele ano a ONU instituiu o Dia Internacional da Biodiversidade, que foi subvertido por esses coletivos e movimentos, contrabandeando temas que não aparecem na grande mídia. Esse momento histórico representou uma mudança na luta ambiental, que passou a ser debatida dentro dos mais diversos movimentos sociais e coletivos.

Então surge o dia da bioDiveRSidade, para manifestar e festejar as lutas pela biodiversidade. Esta biodiversidade que é compreendida não somente pelo viés biológico, mas como toda a diversidade de manifestações sociais e culturais que buscam contrapor a força hegemônica.

Mais no blog da Festa da bioDiveRSidade.

OrganizAÇÃO:

AgeNCia sUbverSiva cEL3Uma, Amigos da Terra Brasil, Assembléia Permanente das Entidades de Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), Associação de Mulheres Vitória Régia, Casa Tierra, Cinturão Verde, Comitê Popular da Copa / Cristal, Contraponto – Espaço de Cultura, Saúde e Saber, Coletivo Catarse, COOPAN/ COOTAP – Loja da Reforma Agrária, Econsciência, EMEF Gilberto Jorge, Expressão Popular, Família Bellé – frutas nativas, Fórum de Educação da Restinga e Extremo Sul (FERES), Grupo de Apoio a Reforma Agrária – GARRA, Grupo de Agroecologia – UVAIA, Grupo de Capoeira Angola Zimba, Grupo de Teatro de Bonecos A Divina Comédia, Grupo Mamangava, Grupo Viveiros Comunitários, InGá- Estudos Ambientais, Cambada de Teatroem Ação Direta LevantaFavela..., Malta do Be-a-ba de Angola, Maracatu Truvão, MST, NegrArte (Artesanatos Ecológicos), Núcleo de Economia Alternativa NEA/ UFRGS, Princípio Ativo, Programa Macacos Urbanos, Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, Rede Orientada ao Desenvolvimento da Agroecologia – RODA/UFRGS, SEMAPI, TV Nagô/Falange de comunicação, Urbanus in Natura, Utopia e Luta, Vanguarda Abolicionista, Via Sapiens, Zé da Terreira

É hoje! O Grande Tambor na abertura da Feira da Biodiversidade



Local: Sala Redenção - UFRGS
19 horas

terça-feira, 17 de maio de 2011

HQ em processo

Ano passado fiz um roteiro de HQ para o Rogê desenhar. O resultado ficou bem bacana e resolvi registrar em video a fazeção da última página. O Maumau se entusiasmou e vai fazer a cor. A história completa vocês vão poder ler na próxima edição da revista Adeus Tia Chica, ainda sem data para lançamento.





Pizza from temis on Vimeo.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Uma rede para uma nova geração política: sem empresa, sem partido, sem governo

Na última terça-feira (10.5), na CaSaNaT, enquanto se aguardava o começo da reunião dos coletivos que estão organizando a 5ª Semana da biOdiveRSidade, conversamos rapidamente com três pessoas que são fundamentais nesse processo desde o seu começo. Ana Paula de Carli (do CaSatieRRa), Bruna Engel (do Núcleo Amigos da Terra) e Fernando Campos Costa (o Fernandão, que integra os dois grupos) falaram sobre o porquê acreditam que a Festa é um momento tão especial do ano para os movimentos contra-hegemônicos, que trabalham para construir o mundo justo e solidário que todos sonham, mas que ainda poucos ousam viver.

Ana: A gente vive falando sobre rede. Hoje em dia, mais do que nunca a gente atua em rede, mas sem encontros não se fortalecem as redes. Tem muitos grupos que não se conhecem, muitos pontos da rede que não estão conectados. Então, a Festa é um espaço pra esses coletivos se conectarem, se conhecerem, trocarem ideias e ver o que o outro faz, que é o mais importante. E ver que não é tão diferente, não é tão distante do que se está fazendo também, só que de outro jeito.

Fernandão: Mostra, às vezes, a coisa da gente ter na prática muito mais identidade e consenso do que quando fica discutindo. A Festa é um espaço que criamos para nós. Uma coisa que a gente está fazendo aqui, com pessoal daqui, sem partido, sem governo, sem empresa. A gente se identificando com a sociedade civil e intervindo num espaço que consideramos especial, que é o largo Glênio Peres, porque é onde o trabalhador de Porto Alegre está circulando. É super importante poder dialogar entre classes e ter discussões entre movimentos e grupos, e poder nesse momento ter uma prática desse discurso. A gente ouvir o que as pessoas estão vendo na cidade, as angústias das pessoas porque elas não têm com quem conversar. É ouvir realmente o olhar da sociedade civil. Como é que se ouve as pessoas que estão passando por ali? Dali, a gente pode tirar algumas ideias, contribuições, algumas formas de explicar as coisas porque, às vezes, ou por termos da técnica ou acadêmicos, a gente fica com uma linguagem que só a gente entende. Ali, vamos botar à prova o nosso discurso, como é que a gente consegue conversar com pessoas que estão o dia inteiro trabalhando nesse dia a dia, sem ter tempo pra fazer uma formação, se engajar em algum movimento. Que a Festa possa ser uma porta, uma janela para que possam acessar outras coisas e a gente acessar as pessoas também.



Ana: Além disso, é um espaço pras pessoas conhecerem os grupos dessa nova geração política que está surgindo em Porto Alegre, que está fazendo um outro tipo de política e que normalmente não se conhece, não aparece em lugar algum, não tem visibilidade.

Fernandão: A nossa geração vem empurrando a geração da frente (que está nos espaços), dizendo que a gente tem uma política, vê as coisas de uma forma diferente, às vezes. E a gente coloca isso em xeque: quer ocupar os espaços, quer dialogar politicamente com as pautas que temos no dia a dia. A Feira serve pra gente se encontrar uma vez por ano, pra poder acertar esses pontos e ver também como evoluiu nesses cinco anos, com grupos que hoje trabalham no dia a dia juntos. Hoje tem grupos que estão unidos e trabalhando juntos com pautas conjuntas, com alinhamentos políticos conjuntos e que se encontraram por causa da Festa. E cada ano é uma possibilidade de conhecer outros grupos, de criar não só esse momento, esse evento, mas esse processo. É colocar na prática todo o discurso do Fórum (Fórum Social Mundial), e que a gente tem colocado no processo do nosso cotidiano aqui em Porto Alegre. É como se relaciona, como a gente realmente transforma esse movimento num processo.


Bruna: Uma coisa muito legal que aconteceu esse ano foi os encontros itinerantes de organização da Festa (que são semanais). Desde a primeira reunião as pessoas tem se encontrado nas sedes dos coletivos. Além de estar abrindo hoje as portas da Casa NAT pro pessoal da Festa da Biodiversidade, este é um espaço de resistência na cidade, como também são os espaços de outros coletivos que estão aqui. É importante essa visibilidade e, todo mundo que está na organização da Festa se sentir acolhido nos espaços que a gente tem se reunido.

Fernandão: Terá uma banca das comunidades afetadas pela Copa (de 2014), que virão ocupar um espaço na Feira. E outros temas como código florestal, a campanha contra os agrotóxicos, a defesa da zona rural de Porto Alegre, a agroecologia… Então, esse tema da soberania alimentar na cidade, dentro de todo o seu contexto, e o das pessoas que estão sofrendo algum impacto por causa das obras da Copa, e que estão reivindicando seus direitos, são assuntos importantes de debate e que também vão estar na Feira.

As fotos são da Feira em 2010.

O Grande Tambor na Festa da Biodiversidade

Dia 18 de maio tem exibição do documentário O Grande Tambor na sala Redenção na UFRGS, as 19 horas. Será o primeiro dia de atividades da Festa da Biodiversidade.



Durante todo o dia 19: bancas com exposição de trabalhos de coletivos e movimentos, rádio, oficinas, teatro, capoeira.

05h – Montagem da Geodésica
16h – Teatro de Rua – Cambada de Teatro em Ação Direta Levanta Favela…
17h – Espetáculo Bonecos de Pau - Grupo de Teatro de Bonecos A Divina
18h – Telejornal da biodiversidade
19h – Roda de Capoeira – Grupo de Capoeira Angola Zimba
19h30min – Maracatu Truvão
21h30min – desmontagem da Geodésica

Mais informações: festa da biodiversidade

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Irregularidades seguem na remoção da Vila Chocolatão


Dia 12 de maio, às 07:30 hs, começa a remoção da Comunidade da Vila Chocolatão, que ocupa a área central de Porto Alegre há mais de 20 anos, para um residencial situado na Av. Protásio Alves, nº 9.099. O despacho determinando a remoção das 240 famílias que atualmente ocupam a área foi assinado pela Juíza Federal, Clarides Rahmeier, na última sexta-feira dia 06.

Desde cedo se avistava a opressão institucional pelo número de policiais da Brigada e Federais presentes no ato de remoção, sendo que os últimos portavam armas de altíssimo calibre (metralhadora e espingarda).

Durante todo o período da manhã o sentimento de ansiedade por parte da prefeitura e dos moradores era visível.

O processo de desocupação das casas teve início com a transferência dos pertences pessoais de cada morador para um caminhão que os conduziria até a Protásio. Esvaziadas as casas pelos funcionários da prefeitura e contratados, imediatamente ocorria a destruição completa da moradia por uma máquina retroescavadeira.

Enquanto o despejo avançava sobre as moradias, a população demonstrava o seu descontentamento com as ações da Prefeitura. Podia-se avistar, inclusive, frente ao muro da sua casa, os moradores Ezequiel, sua esposa Maiara e a sua filhinha Hilary, de apenas 5 meses, sendo coagidos pela Prefeitura, para que aceitassem que a sua remoção ocorresse sem a devida garantia dos seus direitos, impondo a saída da família de imediato da comunidade.

Alguns moradores que não eram contemplados por qualquer das opções sugeridas pela Prefeitura, como moradia assegurada no novo residencial, inclusão no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, ou mesmo pelo benefício de aluguel social, eram explicitamente constrangidos e intimidados pela Prefeitura, por meio dos seus agentes, a aceitarem as condições impostas. Foi estabelecida, no meio da rua, diante de muitos expectadores, verdadeira “mesa de negociação”.

Esse processo de negociação que, por parte dos assessores do GAJUP/SAJU-UFRGS, NAJUP/RS, CARU, AGB e ONG Acesso, tinha o único objetivo de garantir o direto básico fundamental à moradia digna, culminou com a ocupação da casa de Ezequiel, no intuito de compelir a Prefeitura a comprometer-se com nada menos que a sua obrigação de assegurar destino a essas famílias. Vale dizer também, que consta na petição da Advocacia Geral da União, datada de 13 de abril de 2011 e assinada pelo Coordenador Geral Jurídico, Luiz Antonio Alcoba de Freitas, que qualquer pessoa segue tendo direito a moradia se está a mais de um ano e um dia na área.

Participaram dessa negociação o Ministério Público Federal, funcionário ligados à Governança, ao DEMHAB, CONTERRA. Também marcaram presença durante a manhã o Ministério Público Estadual e a ONU, na pessoa da Elizabeth Ryan.

A remoção da Vila Chocolatão foi acompanhada de perto, por inúmeras pessoas, e por inúmeros ângulos, desde o ponto de vista unilateral da mídia até a própria percepção dos moradores que demonstravam insegurança e ansiedade sob o manto da opressão estatal pessoalizada nos agentes que violentamente impõe uma mudança radical e súbita de realidade sem prestar qualquer suporte ou oferecer qualquer tipo de formação.

Isso tudo apenas demonstra que esse desfecho é fruto de um projeto de realocação que não visa à inclusão de fato, e que foi construído de forma vertical, arbitrária e autoritária por entidades que tinham o dever de tutelar os interesses verdadeiramente sociais. Ao contrário, porém, cumpre ressaltar que o processo que tramitou perante o judiciário federal tinha como único objetivo a mera desocupação da área para fins, no mínimo secundários, de utilização direta do próprio órgão aonde tramita o processo (Justiça Federal e TRF da 4ª região). Não impressiona, portanto que a decisão da Juíza Clarides Rahmeier, que determinou o despejo de mais de 240 familias sequer mencione os direitos fundamentais previstos no ordenamento brasileiro ou em tratados internacionais.

Devido a imediata destruição das casas, outras famílias que ainda permanecem na comunidade da Chocolatão se mantêm sem água encanada na sua moradia. A remoção prossegue até o dia 24 de maio.

Porto Alegre, 12 de maio.

GAJUP- SAJU UFRGS e AGB.


Mais:
Presença da ONU em tentativa de remoção forçada.

Fotos.

Cartilha da ONU "como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?".



Famílias da Vila Chocolatão começam a ser removidas

As mais de 200 famílias que vivem na Vila Chocolatão, no centro de Porto Alegre, começaram a ser despejadas de suas casas nesta quinta-feira, dia 12. A remoção deve continuar até o dia 24 de maio, quando a prefeitura, por meio do Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB), pretende terminar o processo. Algumas famílias serão reassentadas em outro terreno no final da Avenida Protásio Alves. Outros, que não estão cadastrados na prefeitura, deverão ser incorporados em um aluguel social.

O despejo

A remoção das primeiras casas foi acompanhada por grande parte dos moradores e começou por volta das 8h de quinta-feira. Na primeira quadra da Vila, na casa 15, moravam Ezequiel Javier, a esposa Mayara e a filha de cinco meses. Eles não estão cadastrados na prefeitura para habitar o novo loteamento construído para abrigar 180, das 225 famílias que hoje vivem na Chocolatão. Sem garantias de moradia, o casal não pretendia sair. Representantes do DEMHAB estiveram no local e depois de muitas negociações e promessas da prefeitura o casal conseguiu ser incluído no aluguel social. Eles devem permanecer na Vila Chocolatão, em outra casa, até o dia 24 de maio. Nesse período, os dois deverão procurar um imóvel para alugar no valor de R$350,00, quantia destinada ao aluguel social. Após seis meses, as famílias podem renovar o aluguel por mais um ano, e depois disso, poderão ser incluídos em programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida. “Depois, vou ter que seguir de novo. Eles vão vir desmontando o resto e eu vou ter que pegar tudo de novo e arrumar até arranjar uma casa para alugar. Daí depois não tem lugar pra ir certo”, relata Ezequiel.

A situação revoltou a advogada Claudete Simas que representa 11 pessoas que entraram na justiça para não serem removidas justamente por não terem garantias da prefeitura de que serão reassentadas. Ela diz que os representantes da prefeitura estavam fazendo coação para que o casal saísse de sua casa, mesmo não dando garantias seguras de moradia. “A forma como foi feita a negociação hoje foi das mais cruéis que eu já vi. Pegar dois jovens e colocar na parede e dizer: ‘agora vocês tem que decidir para onde vocês querem ir’. Isso só demonstra que a prefeitura não tem preocupação nenhuma com o bem estar e com a situação das pessoas aqui. A intenção é cumprir a desocupação do espaço, fazer a limpeza urbana. Se eles terão trabalho não é a preocupação dos nossos entes públicos”, relata.

Os trabalhadores

Outro trabalhador que não está cadastrado e também não tem garantias é Darci Rodrigues Cordeiro. Ele não estava presente no dia em que a prefeitura realizou o levantamento para a construção das moradias. “Eu estou me sentindo constrangido, até porque fazem cinco anos que eu vivo aqui. E agora? Ficou o dito pelo não dito”, afirma.

Quem também não está muito satisfeita com a remoção é a dona de casa Marta Suzana Pinheiro Siqueira, que há dois anos vive em uma casa construída de madeira, segundo ela, de boa madeira. Para Marta, a casa no novo loteamento é menor e será complicado acomodar os quatro filhos nos dois quartos da nova moradia. “É pequeno, são só dois quartos e aqui eu tenho três quartos, sala e cozinha. Para mim, não é privilégio nenhum, é ilusão para bobo. Eu quero ver daqui há dois anos como vai estar. Antes disso, é ilusão”, diz.

Fabiana que administra um galpão na Chocolatão não quer sair do local se não puder levar seus instrumentos de trabalho. “Ou eles dão um terreno para o depósito ou eu vou com os carrinhos lá para o loteamento. Não vou me desfazer do que é meu”, relata.

Adenir Rossi é morador da Chocolatão há cinco anos, mas não quer morar no novo loteamento. Ele relata que conheceu diversos processos de remoção de moradores de locais considerados nobres pelo poder público na capital gaúcha, como a Vila Santa Luzia, no Partenon. “Há 20 anos, a Vila Chocolatão não valia nada, era só mato e banhado. Agora que os moradores fizeram moradias acharam bem tirar nós daqui e colocar para lá. Daqui há 20 ou 30 anos eles vão chegar lá e vão tirar o povo de lá porque já compraram a área para fazer prédio ou campo de futebol e assim vão botando o pobre para onde querem”, conta.

O terreno onde muitas famílias vivem há mais de 20 anos pertence ao Centro Administrativo Federal de Porto Alegre. No local deve ser construído um estacionamento para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e um novo prédio para o Ministério Público Federal (MPF).

Por Bianca Costa - GT Comunicação dos Comitês Populares da Copa de Porto Alegre

Vídeo da remoção da Vila Chocolatão - GT de Comunicação dos Comitês Populares da Copa.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Catarse para a Rede Juçara: Juçara é Sustentabilidade

A paisagem que se vê é interessante. Uma urbanização meio desajeitada. Às margens de rios e morros, cidades florescem e sua dinâmica é um tanto bagunçada, com carros para todos os lados. É o caminho de Blumenau a Presidente Getúlio. A primeira cidade, uma das maiores do estado de Santa Catarina. E, no meio, passa-se por Ibirama, cidade média, mas com cara de pequena.

À medida que o conurbado de Blumenau se dilui em propriedades com quintais, elas aparecem. Não em unidades, mas em dúzias. Em alguns jardins elas são mais de 50, 100 palmeiras. Os quilômetros que se seguem de Ibirama a Presidente Getúlio apresentam uma interessante simbiose entre a cidade e a mata. Destroi-se para construir, mas constroi-se repovoando-se uma espécie.

O carro para, faz o contorno, entra em uma rua de chão, ao pé de um morro, de onde se vê uma casa com uma "linha" de palmeiras à frente e um capão aos fundos. A imagem vale algumas fotos.

- Olá, estamos em um projeto sobre essas palmeiras que você tem aqui na frente. Será que a gente poderia tirar...

- Não! Não pode tirar nada! Isso é para os pássaros, para os tucanos!

- Não, minha senhora. A gente quer é tirar fotos...

A estética e a companhia de pássaros é a resposta mais frequente que se encontra quando se vai conversar com os donos de quintais recheados de Juçara. E é nesse contexto que a CEMEAR, instituição integrante da Rede Juçara, procura trabalhar a conscientização local, informando sobre esta espécie nativa da Mata Atlântica e colhendo - não tudo - os frutos daquelas árvores para transformar bagas em polpa de fruta com alto valor nutricional. "Nos quintais é mais fácil" - afirma Jaciel, um dos técnicos da CEMEAR.

Mas o trabalho deles não se restringe à cidade, onde é importante, sim, procurar manter essa espécie de simbiose entre cidade e mato, ele vai também para as regiões rurais do entorno da sede de Presidente Getúlio, trabalhando-se o manejo agroflorestal, que vai desde a plantação de áreas de Juçara mesclada com outras espécies nativas até o consórcio com espécies de abelhas nativas, agente fundamental para a polinização da flora local. Na propriedade do Seu Lindomar já são centenas de palmeiras plantadas e dezenas de caixas de abelhas, onde já se pode ver pelo chão a quantidade de novas árvores que vêm surgindo e que povoarão de maneira sustentável aquela área - gerando trabalho e renda para sua família, sem a necessidade de que eles assumam a cultura tradicional local do fumo.

Abaixo seguem dois trechos de entrevista sobre a recuperação local que se consegue implementando-se o manejo da Juçara em pequenas propriedades, neste caso, uma em Dom Pedro de Alcântara, Rio Grande do Sul, outra em Presidente Getúlio, Santa Catarina, ambas nas adjacências da Mata Atlântica.





Este material, juntamente com o que está sendo produzido neste mês de maio e princípios de junho, faz parte do que virá a ser a revista da Rede Juçara. Texto, fotos e imagens de Gustavo Türck (Coletivo Catarse).

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Confirmada remoção da Vila Chocolatão

A Vila Chocolatão está sendo removida do centro de Porto Alegre AMANHÃ, a partir das 8h. Saiba mais sobre o problemático processo de relocação AQUI.

sábado, 7 de maio de 2011

ODOMODE ameaçado de remoção

A Frente de Luta Quilombola, Negra e Popular está organizando uma Assembléia em defesa do território do AFROSUL ODOMODE, localizado há quase 30 anos na avenida ipiranga 3850. A Assembléia será realizada no próximo dia 13 de maio as 19 horas no ODOMODE, dia nacional de luta contra o Racismo.

O Afrosul Odomode é um Ponto de Cultura e desenvolve projetos sociais com crianças, além de ser uma referência da cultura afrogaúcha. O instituto está ameaçado de ser removido devido as obras da copa e a construção de condomínios para famílias que estão sendo removidas de outros lugares da cidade.
Nós do Coletivo Catarse somos contra a remoção do ODOMODE.

Ajude a divulgar e participe.


Assembléia Quilombola, Negra e Popular em defesa do Odomode
Data: 13 de maio - 19 horas - Dia nacional de luta contra o Racismo
Local: Afrosul Odomode - Av. Ipiranga, 3850

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Catarse para a Rede Juçara: Juçara é também o protagonismo da mulher

Na região do litoral norte do Rio Grande do Sul algo acontece. Nas beiradas de uma lagoa, não tão distante da linha do mar, mais próximo das encostas da Serra Geral, que depois vai se ligar à Serra do Mar, há muito mais acontecendo do que duplicações de estradas e obras de planos de desenvolvimento nacional. No pequeno município de Três Forquilhas, depois de se cruzar um rio em um pontilhão, que a cada chuvarada precisa ser reparado, em um pequeno terreno doado, uma agroindústria se constitui. Você olha para os lados, e o cenário é completamente bucólico. Há pinhões no chão, pela proximidade com araucárias que, mesmo fora de seu, digamos assim, habitat, dão frutos, há pássaros aos montes, barulho de água corrente, verde, morros e mulheres... Várias mulheres.


Estamos na sede da Associação de Mulheres Agricultoras para o Desenvolvimento Comunitário de Três Forquilhas, e lá, no momento, ocorre uma oficina. Mais um dos processos de formação que pretende dar suporte ao que está por vir. Com um projeto do Centro Ecológico, integrante da Rede Juçara, foi possível montar uma pequena agroindústria que vai trabalhar a despolpa dos frutos da Palmeira Juçara intercalando-se com um pequeno panifício. Tudo tocado por mulheres que, insistentemente, romperam com a lógica tradicional da família nuclear baseada no patriarcado - típico de regiões assim no Rio Grande do Sul -, em que o papel feminino restringe-se ao lar, ao trato com os filhos e ao atendimento das necessidades do provedor da família - o homem.

A seguir um pequeno trecho do depoimento da agricultora Celi Aguiar Machado.



Este material, juntamente com o que está sendo produzido neste mês de maio e princípios de junho, faz parte do que virá a ser a revista da Rede Juçara.

Vila Chocolatão às vésperas da remoção

A Vila Chocolatão está sendo removida entre os dias 9 e 15 de maio do centro de Porto Alegre para a periferia.

A relocação é parte das ações adotadas pela prefeitura para "limpar" a cidade em função da Copa do Mundo em 2014.

Entenda mais sobre o processo a partir do documento que segue. Uma denúncia formal feita pelo Grupo de Assessoria Justiça Popular (GAJUP), Associação dos Geógrafos Brasileiros, Setor de Assessoria Jurídica Universitária - SAJU e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.

Segue, também, o vídeo realizado pelo GAJUP- SAJU e AGB com o apoio da Catarse, contextualizando a situação.


Aos integrantes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Aos integrantes da Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Ao Ministério das Cidades.
A Caixa Econômica Federal.
Aos Defensores dos Direitos Humanos.
Aos Cidadãos do Rio Grande do Sul.


“Lei que a vida promulga essa
gente não revoga...



Objetivo - Preocupação quanto à remoção de aproximadamente 700 pessoas.

Assunto - Vila do Chocolatão sem inclusão: realocação e despejo no inicio de maio (urgente).



A primeira quinzena do mês de maio de 2011 será de tristeza para muitas famílias da Vila do Chocolatão. Nesse período, a comunidade será despejada do local onde se encontra, ao lado do Parque Harmonia, em Porto Alegre.

É notório o fato de que há quase uma década tramita na Justiça Federal processo de reintegração de posse em face desta comunidade. Todavia, também é notório que a liminar que dava direito à União de reintegrar-se na posse foi suspensa, para que os direitos fundamentais e dignidade daqueles/as moradores/as fossem respeitados.

Apesar de os moradores contarem apenas com promessas de efetivação, conclusão e respeito a seus direitos fundamentais, eles estão prestes a ser realocados. Isso nos leva a indagar quais os interesses prevalentes na atual situação. Será que está prevalecendo a dignidade da pessoa humana ou simplesmente o término de uma gestão - Prefeitura/Tribunal- que quer efetuar a realocação ainda em seu mandato?


História
“Não tenho a terra própria
porque a história que eu escrevi
me deserdou no testamento.

Há mais de 20 anos algumas famílias instalaram-se naquela região, ironicamente às costas dos prédios da Justiça, na Avenida Loureiro da Silva, em Porto Alegre, constituindo, dizem, a primeira ocupação urbana do Brasil formada essencialmente por moradores de rua. Grande parte dos moradores especializou-se em retirar seu sustento da catação de materiais recicláveis na região central da cidade, contribuindo para a limpeza do local e gerando benefícios para toda a sociedade. Suados, empurrando carrinhos, despertam interesse e compaixão.

Entristece perceber que essa comunidade, há mais de 20 anos situada no entorno dos prédios da Justiça, tornou-se visível apenas quando houve o interesse na utilização da área. Nunca o poder público moveu-se no sentido de urbanizar aquela área, onde mais de 220 famílias moravam, disponibilizando eletricidade formal, esgoto e água encanada. Entretanto, agora, lá, planeja-se construir um estacionamento para o TRF4 e um novo prédio para o MPF, entre outros benefícios para a Justiça. Saem caixas, papelões e ratos, entram os mármores irretocáveis do poder estatal.

Ainda que relevante o trabalho desempenhado pela Governança na construção de um projeto de realocação respeitador dos Direitos Humanos Fundamentais, carece de maior profundidade em alguns pontos que, por sua relevância, não podem ser ignorados. De fato, há problemas que precisam ser solvidos antes que seja dado prosseguimento à realocação, sob pena de a população que ali reside ficar à mercê de ilusões e promessas de papel.



O Projeto de Realocação
“Eu preferia morrer se me
chegasse a faltar a vontade de
cantar e o direito de querer.

A Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB), em parceria com o GAJUP (SAJU-UFRGS), realizou um estudo junto à comunidade, que culminou com a elaboração de um Laudo Técnico Socioeconômico (disponível em http://migre.me/4pkwt). Esse documento apontou o perigo de retrocesso social da comunidade, pois revelou que o Projeto apresentado pelo DEMHAB contém uma série de falhas extremamente graves, que, se não forem sanadas, acarretarão mais um fracasso de remoção de famílias e a violação dos direitos fundamentais mais básicos dos cidadãos da comunidade. Dentre esses problemas, destacam-se:

• Insuficiência de participação dos moradores na construção do Projeto de Realocação, o que afronta o novo Regime Urbanístico, previsto no Estatuto da Cidade;

• Insuficiência de moradias na área de realocação, já que, conforme dados de 2009, existem 225 famílias moradoras na comunidade, enquanto o projeto de remoção prevê a construção de apenas 180 casas. Tem-se, assim, que cerca de 45 famílias não serão contempladas. A solução apontada pela Prefeitura em relação a essas pessoas é a de encaminhá-las para o Programa Minha Casa Minha Vida;

• Insuficiência dos equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social existentes na área de reassentamento, visto que a região de realocação conta com inúmeras ocupações irregulares e possui alta densidade demográfica (mais de 4 mil habitantes por Km² );

• Ausência de conscientização e capacitação da comunidade para fins de adaptação às novas condições de trabalho e moradia. Existência apenas de um tradicional trabalho técnico social, que foi iniciado com atraso e resultou em um comprovado fracasso;

• Construção de um galpão de reciclagem, que não comportará todos os trabalhadores da Chocolatão que atualmente trabalham como catadores e recicladores. Com efeito, o referido galpão possui tamanho reduzido e poucos equipamentos, e funcionará no tipo de organização associativista/cooperativada, forma de trabalho para a qual os moradores da comunidade não foram preparados;

Graves irregularidades - “Vamos mudar a miséria de endereço”?
“Era meu tudo que havia na
terra que já foi séria

Nesse mês acabaremos com o último reduto dos pobres no centro da cidade, em mais um exemplo de processo de limpeza que não se alinha à democracia:

1) Por anos se defendeu que os moradores não poderiam ser realocados sem que seus direitos fossem respeitados. Agora, contenta-se apenas com meras promessas. Promessas essas que a Prefeitura nega-se a colocar no papel, por certo sabedora de que não irá cumpri-las. Importante ressaltar que, recentemente, a Prefeitura negou-se a assinar Termo de Compromisso proposto pelo Ministério Público Federal.

2) Tamanho das casas inadequado frente à realidade e às características de cada morador. O projeto não foi planejado em conjunto com os moradores do Chocolatão, sob o ponto de vista humano.
Tem-se que as novas moradias, como apresentadas, longe estão de atender às reais necessidades dos moradores. O Poder Público insiste em perpetuar padronizações, ao invés de trabalhar com a realidade. Por esse motivo, um único morador receberá uma residência idêntica à de uma família composta por oito pessoas, que precisará viver em apenas dois cômodos. Isso revela um evidente mau gerenciamento do dinheiro público. Por outro lado, indica que não é à toa que Loteamentos como Santa Terezinha encontram-se totalmente descaracterizados, pugnando por nova intervenção do Poder Público.

3) Veja-se, ainda, que o carro chefe do referido Projeto de Realocação da Vila Chocolatão seria a geração de renda, conforme se depreende da análise do Projeto de Trabalho Técnico Social-PTTS e de outros documentos apresentados pela Prefeitura. Tem-se, todavia, que mesmo a proposta de geração de renda é bastante insuficiente, frente ao que se propunha. Ainda que seja sabido que o trabalho técnico social não se exaure quando da realocação, o certo é que apenas 27,37% desse trabalho foi concluído, conforme dados divulgados pelo próprio Município. Assim, apesar de os moradores removidos terem garantido um teto para morar, a mesma certeza não existe em relação ao acesso ao trabalho. De fato, a maioria dos moradores não sabe como colocará o pão de cada dia sobre a mesa, a fim de prover a própria subsistência e a de sua família. Importante lembrar que a única solução até o momento apresentada como “modelo” seria a construção de um Galpão de reciclagem pequeno, com número de equipamentos insuficientes, em vista da realidade da própria comunidade: duas prensas, um elevador, uma balança e dois carrinhos, sem área de resfriamento suficiente, dificultando a renda de mais 50 pessoas em uma realidade de aproximadamente 650 pessoas. A afirmação de um morador não vem em vão quando dita para todos ouvirem: “vamos mudar a miséria de endereço”, completando, ao final, que “isso é um estelionato, um estelionato politico”.

4) E, mesmo que assinado tal compromisso junto ao MPF, caberia ainda indagar o seguinte: já que se aguardou tanto tempo, por que não aguardar mais alguns meses até que tais providências sejam concluídas? Se não há dinheiro, por exemplo, por que não aguardar o término das casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, com previsão de conclusão para junho de 2011, ao invés de colocar algumas famílias sob aluguel social, o que apenas contribui para onerar os cofres públicos?


Projeto habitacional sem projeto social = retrocesso social

...Onde exploram a miséria
E comem a geografia.”
Jaime Caetano Braun

- Durante o processo de convencimento da comunidade, inúmeras promessas não foram cumpridas pelos representantes máximos da municipalidade, bem como pela Diretoria-Geral do DEMHAB, conforme se pôde observar no “evento da presidência”, ocorrido na Câmara dos Vereadores em 06 de outubro de 2010. Nessa ocasião, o Diretor discursou para a comunidade sobre a construção de uma sede de associação modelo, de uma creche modelo e sobre a garantia de trabalho digno. Os moradores da Chocolatão, no aguardo, se questionam: “projeto modelo ou projeto pesadelo?”

- Vale lembrar que alguns moradores da comunidade ingressaram com Ação Judicial, para contestar o método de remoção e para manifestar a vontade de permanecer no local, devido à violação de seus direitos e à supressão dos direitos fundamentais já alcançados no centro da cidade. Como resposta, o governo efetuou o pedido de força policial para desocupação;

- As mulheres chefes de família que vivem na comunidade já sabem dos inúmeros problemas que seus filhos irão enfrentar: muitas não colocaram seus filhos em qualquer atividade de lazer, em vista de outras ocupações lindeiras e irregulares; outras temem por sua segurança e vida, e muitas já aventam a possibilidade de carência e até mesmo de não permanência em instituições de ensino.

- Constata-se, ainda, a insuficiência de creches e de Educação Infantil, já que a comunidade possui elevado índice de natalidade, e tem o acesso a essas instituições como uma necessidade básica. A própria Prefeitura declarou que a creche ficará pronta somente em agosto, apresentando, como solução, acolher aproximadamente uma centena de crianças da Chocolatão em um espaço provisório de apenas 40m²;

- A verdade é que, em relação a todas as séries de ensino, as soluções foram apresentadas às pressas e de forma insatisfatória. Com efeito, os colégios localizados na região do assentamento já se encontram lotados, e precisarão ser readaptados para comportar os alunos provenientes da comunidade do Chocolatão. Por readaptação, entende-se a supressão de salas de música, artes, etc., o que indubitavelmente compromete a qualidade do ensino.
Outra solução apontada pela Prefeitura foi a de disponibilizar transporte até o centro, para que as crianças e jovens da comunidade sigam estudando nessa área. No entanto, a “solução” ocasiona óbvia defasagem, tendo em vista a distância entre a escola e o assentamento e o fato de o método ter sido proposto de última hora, quando já iniciado o ano letivo.



Um breve requerimento

Desde logo solicitamos que as pessoas, organizados em suas respectivas instituições, grupos, comissões ou individualmente, sob pena de imenso retrocesso social e criação de novas injustiças: 1) garantam a proibição da remoção com uso da força policial, em vista das irregularidades aqui citadas; 2) elaborem pedido de esclarecimento à Prefeitura ANTES da remoção datada para a primeira semana de maio, para que as razões da pressa na realocação e remoção sejam esclarecidas e 3) solicitem que a Prefeitura esclareça, de forma satisfatória, o método de efetivação dos Direitos Humanos das pessoas a serem removidas, seja para a Protásio Alves, seja para o Programa Minha Casa Minha Vida.

Com votos de elevada estima e consideração,
Saudações a todas/os.

Grupo de Assessoria Justiça Popular – GAJUP
Associação dos Geógrafos Brasileiros
Setor de Assessoria Jurídica Universitária - SAJU
Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS



quinta-feira, 5 de maio de 2011

Movimentos organizam dia da bioDiveRSidade

O dia da bioDiveRSidade surgiu da crítica à forma como se “comemorava” a semana do meio ambiente. Historicamente essa “comemoração” representava uma apropriação da data por empresas, governos e partidos políticos com o objetivo de fazer marketing verde. Dentro desse quadro, o discurso do movimento ambiental era “dia do meio ambiente: nada a comemorar”.

Em 2007, diversos coletivos se juntaram para estragar essa festa. Naquele ano a ONU instituiu o dia internacional da biodiversidade, que foi subvertido por esses coletivos e movimentos, contrabandeando temas que não aparecem na grande mídia. Esse momento histórico representou uma mudança na luta ambiental, que passou a ser debatida dentro dos mais diversos movimentos sociais e coletivos.

Então surge o dia da bioDiveRSidade, para manifestar e festejar as lutas pela biodiversidade. Esta biodiversidade que é compreendida não somente pelo viés biológico, mas como toda a diversidade de manifestações sociais e culturais que buscam contrapor a força homogeneizante do sistema capitalista.

A escolha do Largo Glênio Peres representou um deslocamento da tentativa de diálogo. A manifestação não seria realizada na Redenção, no Moinhos de Ventos, ou em frente a prédios públicos ou de grandes empresas, mas no centro da capital gaúcha, voltada à população trabalhadora de Porto Alegre.

Uma das formas de comunicação desses coletivos com a população é através da feira, onde essa diversidade de grupos não precisa dizer apenas uma coisa, mas se expressar nas suas mais distintas formas, buscando diálogos.

Nos materiais de divulgação não aparecem os logos dos grupos que organizam ou financiam, pois o que importa é construir uma identidade coletiva. O desafio é construir movimento a partir da diversidade de coletivos e não mais a partir da tentativa da hegemonia de poucos. Esse processo muda a cultura política de relação entre os grupos, pois o que está em pauta não é disputar essa hegemonia, mas aprender a construir coletivamente. E este processo transforma os coletivos.

Essa articulação não permite governos, partidos políticos ou empresas. A decisão representa a tentativa de fazer outro tipo de política, que tem sido marca dessa grande diversidade de coletivos surgidos em Porto Alegre. Cada um deles se ativa por lutas bem distintas, mas se encontram uma vez ao ano para buscar convergências e fortalecer a trama das redes nas quais estão inseridos. Alguns só se encontram nesse dia. Outros já passaram a conviver cotidianamente em ações e espaços conjuntos.

Dessa forma, o dia da bioDiveRSidade, que no calendário marca 22 de maio, aqui em Porto Alegre tornou-se uma semana de agitação. O ápice tem sido a Feira da Biodiversidade, mas a programação é intensa durante toda a semana. A forma da seMana da bioDiveRSidade é esta, mas o conteúdo precisa ser construído a cada ano pelos coletivos que se envolvem.

LEIA MAIS NO BLOG FESTA DA BIODIVERSIDADE.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Achados no HD

A luta das mulheres da Via Campesina no dia das mulheres em 2010.



Outros vídeos em http://achadosnohd.blogsppot.com/