Denúncia: INCRA-RS descumpre ordem judicial e não notifica invasores do Quiiombo Morro Alto

Os Quilombolas da Frente Nacional em Defesa dos Territórios de Quilombos realizaram no último dia 21 de março uma manifestação na sede do INCRA-RS. Eles ocuparam as dependências do órgão federal que, segundo os quilombolas, está descumprindo uma medida judicial impetrada pela juíza da vara federal de Capão da Canoa, Mauriléia Damiani Brum que obriga o INCRA a notificar os invasores e posseiros da área de mais de 4.000 hectares do Quilombo Morro Alto, em Osório. Segundo Vilson Marques da Rosa, presidente da Associação Quilombo Morro Alto, esta é apenas a primeira etapa, pois o território total do quilombo é de 16 mil Hectares.
O INCRA tinha o prazo do último dia 29 de março para executar a medida judicial, mas este atraso no processo de notificação dos invasores está levando a um iminente conflito, com quilombolas sendo ameaçados e o próprio Vilson Marques já sofreu uma tentativa de assassinato há dois meses atrás. Nas palavras do superentendente, o INCRA está enrolando o processo pois ainda não tem uma resposta da secretaria da presidência da República, cujo responsável é o ministro Gilberto Carvalho.

Reportagem na íntegra


Reportagem que iria ao ar no Quadro Outro Olhar da TV Brasil


As ameaças aos quilombolas no Brasil vem se acirrando com a iminência do julgamento da ADI 3239 do Democrátas, impetrada pelo ilustre senador Demóstenes Torres, que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto 4887/2003 assinado pelo Presidente Lula que reconhece a Convenção 169 da OIT e os territórios de Quilombos.
Os quilombolas estão sob a ameaça de perderem seus direitos sobre o território caso o Supremo julgue procedente o pedido do Senador Demóstenes. O Julgamento do Supremo está marcado para o dia 18 de abril.
Assista a reportagem da Catarse que foi produzida em parceria com o quadro Outro Olhar da TV Brasil e que foi impedida de ir ao ar na última quinta feira, 29 de março.

Quilombolas ocupam o Incra em Porto Alegre no dia Internacional de Luta contra o Racismo

Os quilombolas ocuparam a sede do Incra nesta manhã em Porto Alegre e exigem uma audiência com o superentendente do órgão que está sendo acusado de Racismo Institucional pois, segundo os quilombolas, não realiza a titulação das terras exigidas pela lei. O Incra ao descumprir a lei federal, está exercendo racismo institucional contra direitos garantidos pela constituição, pela convenção 169 da OIT e pelo decreto 4887. Abaixo publicamos a nota da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas.



ESTAMOS EM CAMPO A TRATAR DA LIBERTAÇÃO DE NOSSOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

Nota da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas no Dia Internacional de Combate ao Racismo-21 de março.

Após mais de 350 anos de opressão histórica contra a população negra, rural e urbana, o século XXI assiste a reedição de medidas sócio-políticas que patrocinam um verdadeiro etnocídio contra comunidades quilombolas brasileiras: tratam-se de assassinatos, ameaças de morte, descaso no cumprimento dos procedimentos administrativos e legais para demarcação e titulação dos territórios , despejos violentos e ataques massivos praticados por neo fascistas, no nível do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a exemplo da Adi 3239, proposta pelo DEM ( antigo PFL), contra o Decreto 4887/2003 e o Projeto de Lei nº 44/07, de autoria do deputado federal Valdir Collato, do PMDB-SC que visa sustar a aplicação do decreto 4887/2003 bem como a PEC 215, que fulmina a demarcação de terras indígenas e titulação dos territórios quilombolas , jogando a discussão de Quilombolas e Indígenas para o reacionário Congresso Nacional.



Em relação ao governo federal, Dilma Rousseff, seguindo a mesma direção de Lula da Silva, adota uma política racista, impedindo a titulação dos territórios quilombolas em todo o Brasil. O Governo Lula chegou ao seu último ano de mandato emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas, com a promessa de que seriam 57 comunidades em 2010. Até dezembro de 2011, somente 3 das 44 áreas decretadas para desapropriação haviam sido tituladas pelo governo federal. As comunidades beneficiadas foram Família Silva (RS), Colônia São Miguel (MS) e Preto Forro (RJ). A primeira teve suas terras parcialmente tituladas em 2009 e as outras duas em 2011. No novo PPA (2012-2015), já sob o governo Dilma, as comunidades quilombolas não mais contam com um programa específico; na transição para o novo PPA não mais existe o programa Brasil Quilombola. O novo programa, denominado Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, e que tem na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR o órgão gestor responsável tem para o ano de 2012, um orçamento no valor de R$ 73,125 milhões, e para os três anos seguintes, mais R$ 239,498 milhões, totalizando no período de 2012-2015 cerca de R$ 312,623 milhões. Considerando-se os números apresentados, um orçamento ainda menor que o anterior (2008-2011). O governo Dilma toma a opção pelo latifúndio, pelo agronegócio, pela destruição das florestas e extermínio dos povos e comunidades tradicionais, a exemplo dos irmãos índios, ribeirinhos, quebradoras de coco babaçu, faxinalenses, entre tantos outros.



Em relação às comunidades quilombolas, o governo Dilma opera um verdadeiro genocídio. Em Rio dos Macacos, Bahia, a Marinha Brasileira promove a invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres, uso ostensivo de armamento criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças, severo impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território. Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Além, a Comunidade está ameaçada de despejo, em razão de ação de reintegração de posse proposta pela União contra as famílias. No Maranhão, depois de três acampamentos quilombolas e greves de fome, o Governo Federal acordou que 54 RTID’S seriam confeccionados ao longo de 2012, entretanto, conforme a presidência do órgão, em ofício encaminhado ao MPF/MA, somente 9 RTID’S, que já estavam orçados desde 2011, serão feitos. Em 2011, ocorreram 2 assassinatos de quilombolas no Estado e são mais 70 marcados para morrer, e o governo mente para as comunidades. Na Comunidade de Pedra do Sal, RJ, em razão da lentidão do INCRA em concluir a titulação do Quilombo, as obras das Olimpíadas e Copa do Mundo tentam expulsar centenas de famílias quilombolas de seus locais de história. No Rio Grande do Sul, na comunidade Morro Alto, em razão da lentidão do governo federal, a violência no quilombo somente aumentou. Grileiros que invadem o território quilombola a mando de grandes proprietários têm provocado conflitos físicos com membros da comunidade e no dia 12 de outubro de 2011, o presidente da Associação dos Moradores do Quilombo de Morro Alto, Wilson Marques foi agredido e recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça. Em Minas Gerais, a Comunidade de Brejo dos Criolos acampou e se acorrentou diante do Palácio do Planalto em setembro de 2011, para a emissão do decreto de desapropriação de suas terras tradicionalmente ocupadas, o único emitido pelo Governo Federal em 2011. Registra-se ainda a violência permanente sofrida pelos Quilombolas Theodoro e Ventura, na serra do Salitre, Pato de Minas, com lideranças ameaçadas de morte.



Nós, Comunidade Negras Rurais e Urbanas integrantes da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas, nesse dia 21 de março de 2012, Dia Internacional de Luta contra o Racismo, estamos nas ruas, denunciando esse massacre promovido pelo Governo Dilma Rousseff contra nosso povo.

Nós, quilombolas de todo os cantos deste país, nos unimos num só canto, na luta pela verdadeira abolição, cantando em uma só voz:

Já chega de tanto sofrer
Já chega de tanto esperar
A luta vai ser tão difícil..na lei ou na marra
Nós vamos ganhar!!

Plá na Massa Crítica de Porto Alegre

A Massa Crítica realizada durante o Fórum Mundial das Bicicletas em Porto Alegre teve mais de 1300 bicicletas nas ruas e foi embalada pelas músicas do ciclista, cantor e compositor Plá. "Moral" é o som que escutamos neste vídeo.

Mulheres liberam pedágio e ocupam Ministério da Fazenda

Em março acontece a Jornada Nacional de Luta das Mulheres. Mas a luta de todas deveria ser também de todos.

Ontem, cerca de seiscentas integrantes da Via Campesina, MTD e Levante Popular da Juventude liberaram as cancelas de um pedágio na rodovia BR 290. Em Porto Alegre, já com um número maior de participantes, ocuparam o prédio do Ministério da Fazenda, debateram e fizeram um ato em frente ao Palácio da Justiça. Neste vídeo dizem o por que das ações:

Quilombolas de Porto Alegre realizam manifestação no carnaval em apoio ao Quilombo Rio dos Macacos na Bahia

Os quilombolas urbanos de Porto Alegre uniram-se para realizar uma manifestação em apoio a permanência da posse e do título do território do Quilombo dos Macacos, na Bahia. A Marinha está tentando despejar os quilombolas de uma área que habitam há mais de 100 anos. Eles estão sob ameaça constante dos militares que controlam a entrada do Quilombo e não permite a construção de novas casas e nem de banheiros para a comunidade.
A Marinha pretende despejar os quilombolas no início de março.
Assista a manifestação de apoio dos quilombolas de Porto Alegre realizada na passarela do samba da cidade, o Complexo Cultural do Porto Seco.



Este vídeo será exibido hoje no telejornal Repórter Brasil, no quadro Outro Olhar, as 21h na TV Brasil que é transmitido no Rio Grande do Sul pela TVE canal 7.

Quilombolas de Rio dos Macacos na Bahia denunciam Racismo Institucional praticado pela Marinha

Assista o vídeo que denuncia o Racismo Institucional que está sendo praticado pela marinha brasileira contra os quilombolas de Rio dos Macacos, na Bahia. Os quilombolas denunciam que estão presos na área controlada pelos militares, tem dificuldades de sair e entrar e estão sofrendo ameaças cotidianas de despejo e de agressões em uma área reconhecida e titulada pela Fundação Palmares como território quilombola.

Defensor público afirma que desocupação do Pinheirinho foi ilegal e imoral

O defensor público Jairo Salvador afirmou em uma audiência pública em defesa dos moradores do Pinheirinho na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 01 de fevereiro, que a ação de desocupação do Pinheirinho foi ilegal e imoral. Em sua declaração ele disse que foi pessoalmente ao local e com um oficial de justiça levando a ordem judicial que suspendia a desocupação e foi ignorado pelo Comandante Messias, da Polícia Militar paulista.

Assista o depoimento do defensor público que termina afirmando que não existe justiça em São Paulo e nem no Brasil.

Índios Marugo da Amazonia denunciam que estão morrendo devido a falta atendimento médico nas aldeias

Os índios da etnia Marugo enviaram um representante para participar do Fórum Social Temático 2012 e denunciar que o descaso e a burocracia do Ministério da Saúde está colocando em risco a vida de vários indígenas que vivem na região. O Vale do Javari tem a segunda maior reserva indígena do Brasil, com 8 milhões de hectares, onde habitam outras seis etnias além dos Marugo.

O indígena denuncia que a lentidão burocrática do Estado na substituição da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde pela SESAI - Secretaria Especial de Saúde Indígena está deixando os Índios sem atendimento médico nas aldeias, forçando-os a viajar 700 km até o hospital mais próximo. Segundo Clóvis, isto estaria ocasionando a morte dos índios da região. Assista a entrevista produzida pela equipe de cobertura colaborativa do FST 2012.

Cobertura Colaborativa do Fórum Social Temático 2012

O Coletivo Catarse está participando da Cobertura Colaborativa do Fórum Social Temático. Acesse o link da cobertura no site do Fórum www.fstematico2012.org.br. Este vídeo foi produzido ontem, durante a apresentação do Levanta Favela no Acampamento da Juventude. Lembrando que será feita uma nova apresentação da peça de teatro de rua "Futebol, Nossa Paixão Pra falar sobre política, Futebol e Religião" de Livre Adaptação do texto "Corinthians, meu Amor" de César Vieira, nesta sexta feira, na esquina democrática.

Essa apresentação esta dentro da programação das atividades da Comunidade Autônoma Utopia e Luta e é dedicada a todos os companheiros da Comunidade de Pinheirinho que tombaram na Luta pela resistência.

Somos todos Pinheirinho.

PINHEIRINHO VIVE!!!!

Nessa Sexta, dia 27 de Janeiro às 18:00
na Esquina Democrática
(esquina da Rua dos Andradas com Av. Borges de Medeiros - Centro)

Ato em apoio ao povo de Pinheirinho-SP - vídeo 2

 Na Esquina Democrática em Porto Alegre, denúncia de opressão do Estado contra o povo de Pinheirinho-SP.

UPMS lança manifesto contra desocupação da comunidade do Pinheirinho

A Universidade Popular dos Movimentos Sociais está realizando oficinas de formação prévias ao Fórum Social Temático que começa amanhã com a Marcha dos Movimentos Sociais às 16 horas. Durante o dia de ontem, alguns participantes gravaram um vídeo em repúdio a desocupação da comunidade do Pinheirinho em São José dos Campos. Assista o vídeo produzido pelo Coletivo Catarse em parceria com a UPMS. O que Pinheirinho tem haver com você?

Ato em apoio ao povo de Pinheirinho-SP

Manifestação realizada em Porto Alegre-RS de apoio as famílias de Pinheirinho-SP que vem sofrendo ataques da Policia Militar do Governo paulista.
Abaixo vídeo que mostra a leitura de documento lançado pelos Comitês Populares da Copa do Mundo em apoio a estas famílias. Porto Alegre-RS, Esquina Democrática.

IV Congresso Fora do Eixo - Ao Vivo

Justiça de Bagé-RS converte união estável de lésbicas em casamento

Uma união estável de lésbicas foi convertida nesta quarta-feira (30) em casamento em Bagé. A sentença proferida pelo juiz Roberto Coutinho Borba é a primeira que concede este direito a duas mulheres na Comarca da cidade. O mesmo casal já havia obtido, em decisão pioneira, o reconhecimento da possibilidade de adoção de duas crianças em processo que tramitou no Superio Tribunal de Justiça (STJ).

A psicóloga e a fisioterapeuta viviam em união estável há mais de 13 anos. Ao pedir a conversão da relação em casamento, elas argumentaram que possuem três filhos adotivos e mantém convivência pública, notória, duradoura e com a intenção de constituir família desde julho de 1998.

Em sua sentença, o juiz traçou um paralelo entre a resistência da moral cristã e a laicidade do Estado. Segundo ele, não se pode esquecer que, a despeito do caráter laico da República Federativa do Brasil, parte considerável da nossa legislação infraconstitucional ainda se encontra atrelada a questões de índole religiosa.

“É inaceitável que, pela estagnação do legislador, os direitos dos homossexuais e transexuais deixem de ser tutelados. Restando, como soi acontecer, ao Poder Judiciário a tarefa de pavimentar os caminhos para a solução que melhor seria obtida de lege ferenda (por meio de lei)”, escreveu o juiz.

Fonte:Portal Sul21

Luta Quilombola - Morro Alto

Assembléia realizada em Morro Alto-RS com a participação de representantes do Governo Federal,
Ministério Público, SEPPIR, Defensoria Pública,UFRGS e pequenos agricultores quilombolas e não quilombolas para esclarecimentos sobre o processo de titulação do quilombo. Ontem, encerrou o prazo que o Ministério Público deu para o INCRA de iniciar a agenda de notificações deste processo de titulação.

Quilombo do Limoeiro

Localizada no município de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul, a Comunidade Quilombola do Limoeiro, atualmente, luta pelo reconhecimento e titularização de suas terras. Este vídeo foi gravado no dia 29-10-2011 quando estivemos reunidos com a comunidade. A memória da dona Merecilda e da dona Maria contam um pouco do trabalho e da luta pela terra.

Produção do terceiro documentário Lab Cultura Viva

Um programa de rádio pode ser terapêutico para quem ouve e para quem faz. Ele pode transcender os limites das ondas, uma tempestade que invade as esferas do autoconhecimento, ele vai além do que se ouve e do que se pode ver. Na Rádio Comunitária da Amorb essa viagem acontece, para os ouvintes, às terças, 14h, sob a batuta de alguns usuários do Serviço de Saúde Mental e profissionais da saúde do GHC.
Nessa terça, dia 8 de novembro, a equipe responsável pelo projeto Lab Cultura Viva, formada pela Catarse, Ponto de Cultura Ventre Livre e as oficinandas do curso de audiovisual do Ponto, acompanhamos e registramos um pouco dessa rotina. Este material fará parte do terceiro documentário da série de quatro aprovados neste projeto. Mais notícias e fotos clik aqui.

Reportagem sobre o SEDA Porto Alegre - Semana do Audiovisual Fora do Eixo

Reportagem realizada pelo Inverso Coletivo, uma cooperativa de produção audiovisual que está sendo criada no Ponto de Cultura Teia Viva em parceria com o Coletivo Catarse, Escola Técnica Mesquita e Ministério da Cultura, através do Prêmio Tuxáua, com o objetivo de estimular a auto-organização da sociedade em empreendimentos de economia solidária que são autogestionários e propiciam a geração livre de trabalho e renda.

O Inverso Coletivo integra o Circuito Fora do Eixo e foi realizador da SEDA - Semana do Audiovisual de Porto Alegre, juntamente com a Catarse e a Casa Fora do Eixo Porto Alegre.

Assista a reportagem.

sedaportoalegre.wordpress.com

Luta Quilombola - Morro Alto/RS

Superintendente do INCRA-RS vai até a comunidade quilombola de Morro Alto/RS após reunião com representantes do INCRA nacional. A luta quilombola pela titulação de suas terras continua.



Abaixo vídeo produzido pelo Coletivo Catarse no ano de 2010 em Morro Alto.

SEDA 2011 - Semana do Audiovisual Fora do Eixo

De 25 a 30 de outubro, Porto Alegre realiza sua primeira SEDA – Semana do Audiovisual com mostra de filmes, debates, vídeo conferência e oficinas de produção audiovisual, cobertura colaborativa, VJ e videoclipe. A SEDA é um festival integrado de cinema realizado pelo Circuito Fora do Eixo em cerca de 40 cidades do Brasil.

O Coletivo Catarse é um dos coletivos do circuito Fora do Eixo que está realizando o SEDA Porto Alegre com a Casa Fora do Eixo Porto Alegre e o Inverso Coletivo. Veja a programação, faça sua inscrição gratuitamente e Participe!

veja a programação

sedaportoalegre.wordpress.com