Denúncia: INCRA-RS descumpre ordem judicial e não notifica invasores do Quiiombo Morro Alto

Os Quilombolas da Frente Nacional em Defesa dos Territórios de Quilombos realizaram no último dia 21 de março uma manifestação na sede do INCRA-RS. Eles ocuparam as dependências do órgão federal que, segundo os quilombolas, está descumprindo uma medida judicial impetrada pela juíza da vara federal de Capão da Canoa, Mauriléia Damiani Brum que obriga o INCRA a notificar os invasores e posseiros da área de mais de 4.000 hectares do Quilombo Morro Alto, em Osório. Segundo Vilson Marques da Rosa, presidente da Associação Quilombo Morro Alto, esta é apenas a primeira etapa, pois o território total do quilombo é de 16 mil Hectares.
O INCRA tinha o prazo do último dia 29 de março para executar a medida judicial, mas este atraso no processo de notificação dos invasores está levando a um iminente conflito, com quilombolas sendo ameaçados e o próprio Vilson Marques já sofreu uma tentativa de assassinato há dois meses atrás. Nas palavras do superentendente, o INCRA está enrolando o processo pois ainda não tem uma resposta da secretaria da presidência da República, cujo responsável é o ministro Gilberto Carvalho.

Reportagem na íntegra


Reportagem que iria ao ar no Quadro Outro Olhar da TV Brasil


As ameaças aos quilombolas no Brasil vem se acirrando com a iminência do julgamento da ADI 3239 do Democrátas, impetrada pelo ilustre senador Demóstenes Torres, que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ao decreto 4887/2003 assinado pelo Presidente Lula que reconhece a Convenção 169 da OIT e os territórios de Quilombos.
Os quilombolas estão sob a ameaça de perderem seus direitos sobre o território caso o Supremo julgue procedente o pedido do Senador Demóstenes. O Julgamento do Supremo está marcado para o dia 18 de abril.
Assista a reportagem da Catarse que foi produzida em parceria com o quadro Outro Olhar da TV Brasil e que foi impedida de ir ao ar na última quinta feira, 29 de março.

Maçambique de Morro Alto-RS

O Maçambique é a representação da cerimônia de coroação da Rainha Ginga e do Rei de Congo, tradição que envolve danças e cantos.
Em Morro Alto-RS devem ter chegado com os escravos que vieram trabalhar nas plantações de cana de açúcar. Este vídeo foi filmado no  Largo Zumbi dos Palmares em Porto Alegre.

Quilombolas de Morro Alto ocuparam INCRA RS e exigem resposta do governo

Quilombolas de Morro Alto/RS se acorrentaram no INCRA, na noite da última quarta feira, 05 de outubro, denunciando o racismo institucional, exigindo respeito a sua história e a história dos quilombolas do país. Exigem também o retorno imediato do seu processo administrativo enviado para Brasília sem qualquer justificativa legal por pressões de setores ligados a empreiteiras e ao agronegócio, bem como a notificação dos posseiros e proprietários.

Denunciam ainda que vem sofrendo ameaças de morte e difamação de sua luta por parte de setores da mídia ligados a esses interesses. Eles ocuparam a sala do superintendente regional do INCRA, aguardando resposta de suas demandas.

Assista a reportagem do Coletivo Catarse:

Os Representantes do Governo Federal abandonaram as negociações

Depois de 12 horas os representantes do governo federal abandonaram, às 5 horas e 30 minutos desta quinta feira, as negociações com Brasília, na tentativa de resolver o impasse no atendimento da reivindicação dos quilombolas de Morro Alto que ocupam o prédio do INCRA em Porto Alegre.

Ao se retirarem, os representantes da SEPPIR; MDA; INCRA Regional e Nacional; Gov. Estado; Fundação PALMARES deixaram os quilombolas como responsáveis pelo prédio até as 10 horas, quando deram a palavra de que retornarão para darem continuidade às negociações.

A revolta quilombola iniciou quando descobriram que os órgãos do governo federal fariam uma reunião fechada, sem a presença dos representantes da comunidade de Morro Alto.

Os representantes do governo ao se retirarem dos esforços alegaram que esperam com este gesto conseguirem melhores condições para dar continuidade as negociações com os ministros ligados as pastas responsáveis pelas políticas para a comunidade quilombola e negra no país.

O superintendente do INCRA regional, Roberto Ramos, e o representante do INCRA Nacional, Richard Torciano, pediram prazo de uma semana para apresentarem uma proposta de continuidade do processo de titulação. O processo deveria estar na fase das notificações dos que se encontram irregular nas terras quilombolas. Entretanto, o processo foi enviado para Brasília para negociações políticas.

Esta demora tem causado tensão nas relações sociais na comunidade de Morro Alto, com diversas lideranças quilombolas estando ameaçadas de morte. Ao pedirem mais tempo aos quilombolas para dar prosseguimento ao trabalho que deveria ser técnico, os representantes do governo causaram o aumento da revolta e a ocupação do INCRA.

Texto: Luix