Quilombolas de Morro Alto ocuparam INCRA RS e exigem resposta do governo

Quilombolas de Morro Alto/RS se acorrentaram no INCRA, na noite da última quarta feira, 05 de outubro, denunciando o racismo institucional, exigindo respeito a sua história e a história dos quilombolas do país. Exigem também o retorno imediato do seu processo administrativo enviado para Brasília sem qualquer justificativa legal por pressões de setores ligados a empreiteiras e ao agronegócio, bem como a notificação dos posseiros e proprietários.

Denunciam ainda que vem sofrendo ameaças de morte e difamação de sua luta por parte de setores da mídia ligados a esses interesses. Eles ocuparam a sala do superintendente regional do INCRA, aguardando resposta de suas demandas.

Assista a reportagem do Coletivo Catarse:

Os Representantes do Governo Federal abandonaram as negociações

Depois de 12 horas os representantes do governo federal abandonaram, às 5 horas e 30 minutos desta quinta feira, as negociações com Brasília, na tentativa de resolver o impasse no atendimento da reivindicação dos quilombolas de Morro Alto que ocupam o prédio do INCRA em Porto Alegre.

Ao se retirarem, os representantes da SEPPIR; MDA; INCRA Regional e Nacional; Gov. Estado; Fundação PALMARES deixaram os quilombolas como responsáveis pelo prédio até as 10 horas, quando deram a palavra de que retornarão para darem continuidade às negociações.

A revolta quilombola iniciou quando descobriram que os órgãos do governo federal fariam uma reunião fechada, sem a presença dos representantes da comunidade de Morro Alto.

Os representantes do governo ao se retirarem dos esforços alegaram que esperam com este gesto conseguirem melhores condições para dar continuidade as negociações com os ministros ligados as pastas responsáveis pelas políticas para a comunidade quilombola e negra no país.

O superintendente do INCRA regional, Roberto Ramos, e o representante do INCRA Nacional, Richard Torciano, pediram prazo de uma semana para apresentarem uma proposta de continuidade do processo de titulação. O processo deveria estar na fase das notificações dos que se encontram irregular nas terras quilombolas. Entretanto, o processo foi enviado para Brasília para negociações políticas.

Esta demora tem causado tensão nas relações sociais na comunidade de Morro Alto, com diversas lideranças quilombolas estando ameaçadas de morte. Ao pedirem mais tempo aos quilombolas para dar prosseguimento ao trabalho que deveria ser técnico, os representantes do governo causaram o aumento da revolta e a ocupação do INCRA.

Texto: Luix

Advogado do estudante que denunciou brigadianos por racismo está ameaçado

Em uma entrevista à Catarse, Onir de Araújo, advogado do estudante Hélder Santos que veio da Bahia para estudar história em Jaguarão - RS, também está sofrendo ameaças devido as denúncias de violência policial e racismo feitas pelo jovem em março deste ano. As denúncias geraram um inquérito militar e o afastamento dos brigadianos envolvidos. Desde então, várias pessoas, inclusive o advogado, estão sofrendo ameaças que, segundo as vítimas, partiram dos brigadianos. Assista a reportagem do Coletivo Catarse.

Quilombolas denunciam racismo institucional

A comunidade quilombola São Roque, localizada no município de Praia Grande - SC, denunciou o ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que substitui o antigo IBAMA, por Racismo Institucional.

A comunidade localiza-se na divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, dentro do Parque dos Aparados da Serra e Serra Geral. Os quilombolas denunciam que o Instituto aplicou multas e proibiu os moradores que residem no território desde 1824, de plantar para subsistência e de fazer qualquer modificação em suas propriedades, enquanto os latinfundiários da região plantam fumo livremente dentro da área do parque.

Assista a reportagem do Coletivo Catarse:

A Marcha da Maconha vem aí

Assista a reportagem do Coletivo Catarse sobre a Marcha da Maconha de Porto Alegre que se realizou no ano passado. A Marcha de 2010 foi pacífica, sendo a primeira vez que os integrantes não apanharam da polícia. Os organizadores esperam a mesma tranquilidade para este ano, ou seja, de exercer o direito de liberdade de expressão que nos é assegurado pela Constituição. Veja a matéria:

Entrevista Coletiva - Comitê Popular da Copa 2014

Assista a primeira parte da entrevista coletiva convocada pelo Comitê Popular da Copa 2014 de Porto Alegre, sobre as obras para a copa e seus impactos para a população.

Conselho de Saúde desaprova criação de nova fundação

Diversas entidades da sociedade civil de Porto Alegre estão se organizando contra a tentativa do governo municipal de aprovar a criação do Instituto Municipal de Estratégia da Saúde da Família (IMESF), na Câmara dos Vereadores, neste período de festas de final de ano. Estratégia bastante conhecida para aprovar projetos nebulosos.

No último dia 22, os vereadores aprovaram por 16 votos a 12, o pedido de urgência para a votação do projeto que cria a fundação. A votação será no dia 30 de dezembro, próxima quinta feira. O mais absurdo é que a Secretaria Municipal de Saúde está afundada em denúncias de corrupção que envolve uma OSCIP de São Paulo, chamada Sollus, que administrava os postos de saúde da capital, ligada ao antigo secretário Elizeu Santos, que foi misteriosamente assassinado neste ano.

Nesta terça feira, o próprio conselho de saúde de Porto Alegre enviou uma carta ao prefeito reprovando a criação deste instituto por entender que suas atribuições já existem e estão a cargo da secretaria municipal. Leia parte da carta:

Não entendemos a necessidade de ser criado órgão para desenvolver tarefas e atribuições que já são da missão da SMS, através da CRAPS (Coordenação da Rede de Atenção Primária em Saúde), e dos outros órgãos como o FMS e a CGADSS, que fazem a gestão dos recursos financeiros e humanos. O novo órgão terá uma estrutura gerencial, que, é dito que será “enxuta”, mas cujos custos nunca foram apresentados ao Grupo de Trabalho. No entanto, as referências salariais dos cargos de direção são bastante superiores às percebidas pelos servidores de carreira da PMPA. Como serão todos Cargos Comissionados, preocupa-nos a possibilidade de serem ocupados por pessoas não qualificadas, afilhados políticos, ou mesmo por aqueles que representam o interesse do setor privado que, ao se inserir “dentro” do público, o fazem sem o compromisso de atender o coletivo, o social.

Temos que impedir esta votação no dia 30 de dezembro. Mais informações no blog Não à Fundação. Participe do abaixo assinado contra esta votação.