Anos na briga por reforma agrária

por André de Oliveira e Jefferson Pinheiro (repórteres do Coletivo Catarse) para a Agência Pública


Município admirado pelos ruralistas por resistir a assentamentos, São Gabriel foi palco de disputas acirradas entre sem terras e produtores rurais, com consequências até hoje mal resolvidas.

Com território extenso e economia baseada na agropecuária, principalmente com a produção de arroz, soja e gado de corte, São Gabriel tem uma forte história ligada às armas. A Terra dos Marechais, como também é conhecida, foi capital da República Riograndense em 1840, durante a Revolução Farroupilha.

É nesta cidade, localizada numa das regiões mais pobres do Rio Grande do Sul, eleita pelo MST por “representar o coração do latifúndio no Estado”, que o Incra/RS assentou e deixou em péssimas condições cerca de 700 famílias, em uma área de 20 mil hectares – após muitos anos de mobilizações.

Hoje, a inoperância do governo federal em aplicar os recursos prometidos na construção dos projetos de assentamentos de São Gabriel, a baixa mobilização popular do MST na região e o abandono dos lotes pelas famíias desistentes criaram uma situação fundiária que contrasta com o de anos recentes, quando os sem terra promoviam a construção de diversos acampamentos na região e, para isso, escolhiam áreas problemáticas como frente de lutas contra o agronegócio e pela obtenção das terras.

Em 2003, 800 famílias sem terra se deslocaram de diversos acampamentos no Estado para pressionar pela desapropriação da Fazenda Southall, na época com 13 mil hectares e uma dívida que somava R$ 37 milhões junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Fazenda Nacional e o Banco do Brasil.

A área teria sido a primeira desapropriação realizada pelo governo Lula, mas o Supremo Tribunal Federal suspendeu seus efeitos em agosto de 2003. Foi aí que fez-se a Marcha ao Coração do Latifúndio, como foi chamada pelo MST. Jamais conseguiu chegar ao seu destino. Ruralistas de várias regiões do Estado se reuniram para deter os integrantes do MST, bloqueando estradas e realizando uma contra-marcha. Um panfleto foi amplamente distribuído na cidade:

Gabrielenses dizem não à invasão e a seus apoiadores

Povo de São Gabriel, não permita que sua cidade tão bem conservada nesses anos, seja agora maculada pelos pés deformados e sujos da escória humana.

São Gabriel, que nunca conviveu com a miséria, terá agora que abrigar o que de pior existe no seio da sociedade. Nós não merecemos que essa massa podre, manipulada por meia dúzia de covardes que se escondem atrás de estrelinhas no peito, venham trazer o roubo, a violência, o estupro, a morte. Estes ratos precisam ser exterminados. Vai doer, mas para grandes doenças, fortes são os remédios. É preciso correr sangue para mostrarmos nossa bravura. Se queres a paz, prepara a guerra, só assim daremos exemplo ao mundo que em São Gabriel não há lugar para desocupados. Aqui é lugar de povo ordeiro, trabalhador e produtivo. Nossa cidade é de oportunidades para quem quer produzir e não há oportunidades para bêbados, ralé, vagabundos e mendigos de aluguel.
Se tu, gabrielense amigo, possuis um avião agrícola, pulveriza à noite 100 litros de gasolina em vôo rasante sobre o acampamento de lona dos ratos. Sempre haverá uma vela acesa para terminar o serviço e liquidar com todos eles.

Se tu, gabrielense amigo, és proprietário de terras ao lado do acampamento, usa qualquer remédio de banhar gado na água que eles usam para beber, rato envenenado bebe mais água ainda.
Se tu, gabrielense amigo, possuis uma arma de caça calibre 22 atira de dentro do carro contra o acampamento, o mais longe possível. A bala atinge o alvo mesmo há 1200 metros de distância.
Fim aos ratos. Viva o povo gabrielense”.

Jane Fontoura, que hoje tem seu lote nas terras da antiga Southall, participou de todos os acontecimentos daquele período. Ela conta que, quando finalmente montaram o primeiro acampamento em São Gabriel, em 2006, algumas lojas colocaram nas fachadas tarjas pretas em protesto. A ameaça que passava de boca em boca era de que, se alguma pessoa circulando pela cidade fosse identificada como integrante do MST, seria linchada.

O Secretário da Agricultura do município, Erasmo Chiappetta, admite a aversão contra os assentados. Para Erasmo, “muitos dos escolhidos não entendem nada de agricultura”. A própria prefeitura queria o direito de fazer a seleção, mas “a política do governo federal atende apenas pessoas vindas de movimentos sociais”, diz. “Esse pessoal estranho que veio para cá, quem mora aqui passa e nem quer olhar pra eles. A cidade não queria que essas pessoas viessem. Mas a partir do momento que o Incra mandou, aí não houve mais resistência”.

O acirramento na época das disputas foi tão forte que o Ministério Público Estadual, numa decisão inédita, chegou a pedir a dissolução do MST, em 2008, voltando atrás depois da péssima repercussão pública. No mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação criminal contra oito integrantes e apoiadores do Movimento. Foram acusados pelo MPF de “terroristas” com base na Lei de Segurança Nacional, de 1983, pela participação na ocupação da Fazenda Guerra, um latifúndio com mais de 11 mil hectares no pequeno município de Coqueiros do Sul, noroeste do Estado. Hoje em dia, esta é a única ação no país em que se evoca a Lei de Segurança Nacional contra militantes de movimentos sociais, segundo Leandro Scalabrin, advogado que defende os sem terra e os simpatizantes que os ajudaram.

Pior: em agosto de 2009, justamente no município de São Gabriel, o acampado Elton Brum da Silva foi assassinado por um soldado da Brigada Militar com um tiro de calibre 12 pelas costas, durante uma reintegração de posse na área da Fazenda Southall. Dezenas de pessoas ficaram feridas. E até hoje não houve punição nenhuma.

O Ministério Público local ofereceu denúncia contra o soldado Alexandre Curto dos Santos, por homicídio qualificado, com intenção de matar e sem dar chance de defesa à vítima. O processo ainda está em fase de instrução na Vara Criminal de São Gabriel, a cargo do juiz José Pedro de Oliveira Eckert.

Aquela ocupação denunciava a morte de três crianças nos primeiros meses de assentamento na cidade, supostamente vítimas de negligência médica. Os sem-terra reivindicaram também a aplicação de recursos para infraestrutura, educação e saúde.

Os assentados sempre dizem que, maior do que a luta para conquistar a terra é depois manter-se nele. As dificuldades para conseguir infraestrutura básica (estradas, escolas, casas, água, energia elétrica e recursos para produzir alimentos) é regra em todos os assentamentos.

Nove dias antes, os sem terra haviam ocupado a prefeitura para reivindicar recursos que o governo federal teria liberado para os assentamentos, mas que o prefeito Rossano Gonçalves (PDT) afirmara não ter recebido. Encurralados dentro da Prefeitura, apanharam bastante, com golpes de cassetete, chutes e socos. A polícia montou um “corredor polonês” para as agressões. Na delegacia, soldados usaram armas de choque elétrico. Pelo menos trinta pessoas, entre adultos e crianças, ficaram feridas, algumas com dedos e braços quebrados. “Muita gente desceu escadaria abaixo rolando. Na saída da porta tinha um corredor da Brigada. Tavam batendo em cada pessoa que saísse dali e me deram uma cacetada na cabeça, só consegui sair engatinhando”, relatou o sem-terra Antônio Carlos Sanches Junior ao Comitê Estadual Contra a Tortura.

Leia a continuação da reportagem:
Parte 1: No coração do latifúndio, uma estaca quebrada
Parte 2: Assentados no fim do mundo
Infográfico: o prometido e o (des)cumprido

Crise e oportunidades
Desde o início dos anos 2000 as terras de São Gabriel valem cada vez menos. O maior recuo aconteceu no final de 2008, quando o setor de celulose, que investia para transformar a região em monoculturas de pinus e eucalipto, sofreu o baque da crise financeira internacional. Apesar de ser o 6º PIB do setor agrícola do Rio Grande do Sul, a parcela da riqueza que fica para os 1.770 produtores rurais é ínfima, diz o presidente do Sindicato Rural local, Tarso Teixeira. “O produtor rural, dentro da porteira, como se diz, é altamente capaz e com potencial para produção espetacular, mas nós vendemos e compramos mal”, tenta amenizar.

A grande maioria dos produtores saiu da última safra endividado e o sindicato pleiteia em Brasília mais uma rolagem de dívidas devido às fortes estiagens ou chuvas excessivas nos últimos anos –além da queda de preço de produtos como arroz e carne bovina. “O cultivo do arroz, nossa principal produção, passa por uma crise estrutural. Há mais de 20 anos a renda das lavouras é quase nula, pois têm custos muito altos. A produtividade saltou, nos últimos dez anos, de 3,5 mil quilos por hectare para a 10 mil quilos por hectare – e ainda assim não temos renda. A inflação de 1994 até hoje está em torno de 400%, os produtos agrícolas subiram em torno de 170%, com custos de óleo diesel e gasolina com aumento de 500% no período, fertilizantes em torno de 450%”, compara Teixeira.

Mesmo com 750 hectares próprios e outros 750 arrendados, o produtor Luiz Antônio Silveira tem passado aperto na hora da colheita. “O problema é que quando tenho uma produção boa, geralmente o preço está abaixo do mercado. E se não tenho muito de produção para oferecer, não se tem um preço bom. Já colhemos 70 sacos de soja por hectare em safras passadas, mas neste ano colhemos apenas 7, devido à estiagem”, conta ele. “Quando vou vender minha produção de carne e arroz, são apenas duas grandes empresas aqui do Estado que formam um cartel e colocam o preço do produto como querem”. Para ele, a escala é que define os ganhos. “Tirar um lucro pequeno por unidade de cálculo, mas com grande quantidade de produção é que te faz ter a viabilidade econômica”.

Quem fica com os ganhos é o setor de serviços, como a indústria de máquinas, insumos químicos, armazenagem e transporte – que também é o principal financiador informal dos produtores rurais. Muitas vezes, a propriedade é dada como garantia, e a documentação fica irregular, o que prejudica ainda mais a obtenção de crédito oficial.

Neste conjuntura de aperto financeiro, a partir de 2008, muitos fazendeiros endividados aceitaram vender suas propriedades ao governo, que imediatamente lançou o projeto modelo de 7 grandes assentamentos, instalados em um curto período de tempo. Desde então, não faltaram oportunidades para incentivar na região um projeto baseado na agricultura familiar.

Antiga sede da Fazenda Southall, hoje assentamento Conquista do Caiboaté. Quando o latifundiário faliu, o INCRA adquiriu suas terras, em 2008.

Em São Gabriel 96% dos alimentos in natura consumidos pela população é encomendado da CEASA de Porto Alegre, a 350 quilômetros de distância. Uma única família de agricultores domina a produção de hortaliças no município e entrega com regularidade seus produtos para os principais mercados locais, além de manter uma feira no centro da cidade. Os Strider, descendentes de colonos europeus, ocupam uma área plantada de apenas 10 hectares no cinturão urbano e conseguem um alto rendimento com culturas de alimentos, principalmente alface.

“No início não tínhamos onde vender, passávamos de porta em porta com cestinhos de verduras, cada um dos quatro irmãos que até hoje tocam o trabalho. Juntávamos recursos por dia de venda. E o crescimento foi muito devagarinho, não conseguíamos juntar quase nada para investir em mais terra e equipamentos, pois muito do dinheiro era para manter a horta. E mesmo hoje não é fácil, pois é um segmento muito sensível a intempéries climáticas – e isso é o que mais tem aqui”, relembra Tomé Strider.

Os Strider (Ernesto e o filho Tomé): há trinta anos com produção de hortaliças no município.

Quando informado sobre as dificuldades por que passam os assentados, Tomé é realista. “Cada um deveria se especializar em um produto que tem boa saída, como rúcula, tempero verde, repolho, tomate, melancia, melão, cenoura. Mas é preciso assistência técnica, pois não é só largar eles lá e deixarem que plantem, têm que saber usar o adubo certo, conhecer as sementes ou mudas melhor adaptadas”.

Outro assentado, Hugo Charruá, que também é técnico contratado pelo Incra para assessoria dos assentamentos, mantém um lote com culturas adaptáveis. Na última safra foram 5 hectares de sorgo forrageiro, mais outro hectare de trevo branco e mais um de feijão-miúdo. “Enquanto a maioria não tinha o que dar de alimento para os animais neste período de estiagem, eu tinha. Estou com 15 novilhas Jersey, que são animais mais rústicos que a raça holandesa, que é o clássico que os assentados conhecem. Então, meus animais ganharam peso nos últimos anos, enquanto os da grande maioria perdeu. E eu não sou daqui dessa região. Só que consultei a literatura e ouvi das pessoas o que não se deve fazer. Mas a minha realidade é diferenciada, pois eu tenho formação e sabia dessa necessidade de me informar”. Segundo Hugo, muitos assentados não têm instrução adequada – e insistem em plantar culturas que não se adaptam às condições da região. “Não deixa de ser um fracasso da assessoria técnica, os laços culturais são muito fortes para se romper”.

Hugo Charruá é um técnico agrícola contrato pelo INCRA para prestar assessoria técnica aos assentados. Seu trabalho esbarra na má condução das políticas públicas e emperrada estrutura burocrática do Estado.

O Superintendente do Incra/RS, Roberto Ramos, admite que o perfil dos assentados mudou e o preparo técnico não tem acompanhado. “É um público um pouco mais urbano. Não quer dizer que não sejam ou não foram trabalhadores rurais, mas já passaram por trabalhos como empregados, prestadores de serviços nas cidades também. Talvez nós, enquanto Estado, não criamos instrumentos para trabalhar com esse novo público”. Para Ramos, o Incra não avançou numa reforma agrária adaptada às novas demandas.

Para Charruá, indignado, a má condução das políticas públicas e a burocracia emperram a reforma agrária. “As famílias que chegam depois de anos convivendo em acampamentos assumem o lote numa pobreza muito grande. E imediatamente alguém precisa sair para trabalhar fora e isso avacalha com o sistema de repasse dos créditos”, diz ele. “Têm famílias que já receberam o crédito há dois anos e só agora estão executando, porque não estavam aqui e sim lá em Vacaria, nos trabalhos temporários de colheita da maça ou da uva”. Se um assentado não faz a prestação de contas, atrasa o repasse de toda a comunidade, pois geralmente se trata de uma única conta.

Na fiscalização, diz ele, há somente duas pessoas trabalhando para todo o Estado, tendo que atender 12 mil famílias beneficiárias do Incra. “Essa falta de pessoal é um mal crônico do Instituto. Tanto que o serviço de assistência técnica, que deveria ser feito diretamente pelos servidores, não o é. O Estado prefere terceirizar, que é o caso da Cooptec. Eu vivo de salário atrasado, e para quem trabalha com base em planejamento agrícola isso é o caos. Chega janeiro e fevereiro nós já sabemos que não vamos receber. As desculpas são inúmeras: desde férias dos funcionários até esgotamento do orçamento da União”, sentencia.

Recomeçando – mais uma vez
Recentemente, o casal de assentados Antoninha Scain e Getúlio dos Santos buscou uma saída. Depois de conhecer a vistosa feira dos Strider, no centro de São Gabriel, foram até a Prefeitura para buscar um ponto de vendas na cidade. Com apoio do secretário municipal da Agricultura, Erasmo Chiapetta, conseguiram montar uma tenda para vender as escassas verduras e frutas que sobram do que é cultivado no lote. É a única iniciativa permanente de venda direta dos assentados. “Temos sempre para oferecer batata-doce, mandioca, muda de couve, moranga, abóbora, bergamota, laranja e o arroz orgânico dos assentados, que sai muito bem aqui. É tudo o que colhemos e mais os que os vizinhos nos passam”, conta Antoninha, mostrando a pequena prateleira improvisada com quantidades minguadas de cada produto, divididos em três caixotes de vegetais.


“Temos as sementes para plantar, mas nos falta máquina para lavrar, água para irrigar e estrutura para armazenar. Quando chegou o primeiro recurso foi numa hora que já tinha passado o período do plantio. Acabamos arriscando na soja, não colhemos bem e ficamos em dívida com a empresa agrícola Primo, que nos forneceu 12 sacos de semente, adubo e veneno financiado para nós pagarmos com a safra. Entregamos tudo o que colhemos para a Primo, não ficamos com nada e estamos com uma dívida de R$ 2,5 mil. Ainda estamos pagando juros”, lamenta a agricultora.

Leia a continuação da reportagem:
Parte 1: No coração do latifúndio, uma estaca quebrada
Parte 2: Assentados no fim do mundo
Infográfico: o prometido e o (des)cumprido