terça-feira, 13 de abril de 2010

Agrofundamentalistas impedem INCRA de trabalhar em Bagé

Nota da assessoria de imprensa:

A Superintendência Regional do Incra no RS vem a público lamentar a situação de conflito criada em Bagé por proprietários rurais. Hoje pela manhã, técnicos do Incra estiveram a campo iniciando o levantamento fundiário necessário ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território da comunidade quilombola das Palmas. Um grupo de ruralistas cercou a equipe e não permitiu a realização do trabalho, dentro da área do próprio quilombo, em atitude totalmente ilegal e incompreensível.

Os servidores registraram queixa, e o Incra/RS está tomando providências para a realização do levantamento em segurança.

Cabe ressaltar que a atitude desmedida deste grupo depõe contra os avanços que o estado têm registrado nas políticas de reconhecimento dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo. São do RS as duas primeiras comunidades quilombolas urbanas tituladas no país, no resgate de uma dívida histórica que o Estado brasileiro tem com o povo negro. Um avanço na cidadania, nos direitos humanos.

Em Bagé, a comunidade das Palmas habita a região há 200 anos. Em 2005, abriu processo no Incra para a regularização do seu território. Já possui laudo sócio-histórico-antropológico feito por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o Incra/RS precisa iniciar os demais estudos necessários para definir o território a ser titulado em nome da comunidade.

Todo o processo é realizado de maneira pública, com muita tranqüilidade, seguindo a legislação competente, com acompanhamento do Ministério Público Federal. Uma vez publicado o RTID, há garantia de prazo de contestação por quem quer que se sinta prejudicado. Proprietários de áreas que devam ser desapropriadas são indenizados, a preço de mercado, conforme os termos legais.

Por tudo isto, é lamentável a atitude de um grupo como este em Bagé, que não buscou o diálogo, e sim o confronto. Só podemos entender que esta seja, terrivelmente para os gaúchos, a manifestação explícita de um racismo que tanto castiga o povo negro em nosso país, e que nos envergonha. Os quilombolas vizinhos, na visão destes proprietários, não têm o direito de registrar a sua própria terra.

Lamentamos esta atitude. Mas seguiremos o curso da história e da lei, e o município de Bagé poderá se orgulhar de ter resgatado a cidadania de seus quilombolas, quando a comunidade das Palmas estiver de posse de seu título, depois de séculos de espera.

Assessoria de Comunicação Social INCRA/RS
Jornalista: Marja Pfeifer (Mtb 8516)
E-mail: marja.coelho@poa.incra.gov.br
Fones: (51) 32843309/ 32843311

2 comentários:

André de Oliveira disse...

Por trás dessa turma truculenta de fazendeiros e peões existem os fundamentalistas do pensamento - líderes de opinião que formam as idéias chucras que descambam em uma atitude grotesca como essa - são os escrevem semanalmente nos grandes jornais e cagam regra a deus dará.
Por exemplo, se essa trupe que hoje impediu o INCRA de atuar for assinante do Estadão, deve ler regularmente seu péssimo colunista Denis Rosenfield, que coincidentemente em seu artigo de hoje no jornal ataca os profissionais que atuam na defesa dos direitos de quilombolas e indígenas, numa tentativa fraca de descaracterizar a função do laudo antropológico. no processo de reconhimento do terrítorio. Usa para isso de uma argumentação rasteira, sem base e para um filósofo que é, professor de universidade, inútil do ponto-de-vista intelectual.
Consegui chegar no artigo disponível na internet, vejam bem, pelo site do Instituto Millenium, um convescote ponta-de-lança da direita brsileira que atualmente baba na gravata com medo da Dilma.
Leiam, tem tudo a ver com essa notícia e é de chorar.
http://www.imil.org.br/artigos/laudos-e-etica/

Ivana Lima Regis disse...

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, vai responder ao vivo, às 18 horas do dia 16 de abril (sexta-feira), na TV Justiça, a perguntas enviadas para o YouTube. Mande perguntas em formato de texto ou vídeo por meio do Canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf). E não deixe de votar nas suas perguntas preferidas, inclusive as enviadas por outros internautas. As mais votadas serão respondidas pelo ministro Gilmar Mendes.